Autor (a) : Raphael de Almeida Silva
Resumo :
A presente dissertação tem como objeto os sentidos que a prática do desencarceramento expressou no campo estatal de administração de conflitos durante a pandemia de Covid19 e em resposta ao Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões. O objetivo é compreender se, em um cenário de crise sanitária, altas taxas de contágio e mortes pelo coronavírus, as estratégias adotadas pelos atores do campo tenderam a favorecer o desencarceramento enquanto prática de promoção do direito à saúde e à vida, ou se houve fortalecimento de narrativas punitivistas e contrárias aos direitos humanos. Para tanto, foram realizadas entrevistas, levantamento de dados secundários e análise de documentos elaborados sobre pandemia e prisão. Os achados da pesquisa, de modo geral, expressam que há um recrudescimento de práticas punitivas, autoritárias e violadoras de direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade.
Acesse : Pandemia e prisão: desencarceramento e atualização punitiva (2020-2021)