Category: Teses e dissertações

  • Governar os desgovernados: disputas pela construção de verdade sobre usuários de drogas nos discursos de profissionais da justiça

    Autor (a) :Otávio Ravagnani Franco de Almeida

    Resumo : 

    O objetivo dessa pesquisa é compreender a construção da verdade sobre usuários de drogas por meio dos discursos de profissionais ligados ao campo jurídico. Para tanto, foi realizada pesquisa documental com acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre internação compulsória e do acórdão do Supremo Tribunal Federal a respeito do julgamento do Recurso Extraordinário n° 635.659, sobre a descriminalização da conduta de consumo pessoal de maconha. Também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Defensores Públicos de São Paulo, além de pesquisa bibliográfica. Constatou-se que os agentes inseridos no campo jurídico protagonizam um “cabo de guerra” entre posições que valorizam a “autonomia dos sujeitos” e aquelas que defendem uma “tutela do sujeito”. Nesse sentido,
    com o fito de fazerem valer seus posicionamentos, esses agentes lançam mão de uma série de estratégias, que se relacionam com sua posição no campo, disputas de poder, possibilidades de ação e com o momento e situação da/em disputa. Parece imperar uma noção de que certas drogas, especialmente o crack, levam à uma “perda de si” em função do consumo de substâncias, o que justificaria a tutela desses indivíduos e sua submissão ao jugo institucional. Assim, formas de tratamento capitaneadas por médicos-psiquiatras e pautadas no isolamento emergem como “última possibilidade” de resgatar o “si mesmo perdido”. Nessa matéria há o borramento de fronteiras profissionais entre o saber-poder jurídico e o médico psiquiátrico: ao passo que os primeiros precisam validar suas decisões na expertise dos segundos, podem também ordenar que elaborem laudos que atestem suas decisões. Enquanto as estratégias mobilizadas pelos que defendem a “autonomia dos sujeitos” busca “revelar o que está oculto” nas legislações, normas e jogos jurídicos; as dos que buscam a “tutela dos sujeitos” enfocam nas substâncias e seu potencial deletério, estruturando seu discurso em termos de “defesa social”, especialmente pela face da “defesa da família”.

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  • Pandemia e prisão: desencarceramento e atualização punitiva (2020-2021)

    Autor (a) : Raphael de Almeida Silva

    Resumo : 

    A presente dissertação tem como objeto os sentidos que a prática do desencarceramento expressou no campo estatal de administração de conflitos durante a pandemia de Covid19 e em resposta ao Estado de Coisas Inconstitucional nas prisões. O objetivo é compreender se, em um cenário de crise sanitária, altas taxas de contágio e mortes pelo coronavírus, as estratégias adotadas pelos atores do campo tenderam a favorecer o desencarceramento enquanto prática de promoção do direito à saúde e à vida, ou se houve fortalecimento de narrativas punitivistas e contrárias aos direitos humanos. Para tanto, foram realizadas entrevistas, levantamento de dados secundários e análise de documentos elaborados sobre pandemia e prisão. Os achados da pesquisa, de modo geral, expressam que há um recrudescimento de práticas punitivas, autoritárias e violadoras de direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade.

    Acesse : Pandemia e prisão: desencarceramento e atualização punitiva (2020-2021)

  • No interior da medida: punição e relações raciais no sistema socioeducativo na cidade de São Carlos

    Autor (a) : Kênia Rodrigues Mattos

    Resumo : 

    A presente dissertação investigou como as relações étnico-raciais se evidenciam na execução das medidas socioeducativas aplicadas em meio aberto (liberdade assistida e prestação de serviço à comunidade) e fechado (internação) no município de São Carlos. A metodologia escolhida para a investigação foi mista, sendo de caráter qualitativo, com análise dos documentos norteadores e oficiais da temática dos centros de execução das medidas socioeducativas e das entrevistas (em profundidade com roteiro semiestruturado), feitas com funcionários do sistema socioeducativo. A metodologia quantitativa refere-se a análise de dados sociodemográficos do sistema de justiça juvenil do município. Pretendeu-se, portanto, observar as diferenças de execução e cumprimento de medidas nas duas instituições que executam as medidas em meio aberto e fechado (Salesianos e Fundação Casa). Nos achados da pesquisa qualitativa, a hipótese de que as diferenças existem se confirmou, com indicativos de que no meio fechado, onde o assujeitamento é mais presente, a temática racial é menos demandada, ao mesmo tempo, nas duas instituições o compromisso pedagógico com as relações étnico-raciais não é mobilizado pelas equipes. Já nos dados quantitativos, foram observadas disparidades raciais no sistema de justiça juvenil. Os resultados aqui expostos poderão contribuir com os temas explorados em áreas da Sociologia como violência, privação de liberdade, justiça juvenil e relações raciais.

    Acesse : No Interior da Medida: Punição e Relações Raciais no Sistema Socioeducativo na cidade de São Carlos.

  • “PRENDER É FÁCIL, MANTER PRESA/O EU ACHO MUITO MAIS COMPLEXO”: COMO MULHERES E HOMENS AGENTES PRISIONAIS PERCEBEM SEU TRABALHO E SE RELACIONAM COM AS/OS DETENTAS/OS

    Autor (a) : Isabela Cristina Alves de Araújo

    Resumo : 

    A proposta deste trabalho é compreender quais são as similaridades e diferenças quanto à forma como homens e mulheres que trabalham dentro das instituições prisionais de Minas Gerais percebem o seu trabalho. Ademais, busca-se desvelar qual a relação as/os agentes constroem com as/os presas, em uma perspectiva comparativa. Para responder essas perguntas, será utilizada uma metodologia mista, com análises quantitativas e qualitativas.

    O prisma quantitativo será construído através da base de dados da pesquisa “Missão Guardar”, em que 1525 surveys online auto aplicados foram respondidos, sendo 333 por mulheres e 1192 homens que exerciam sua profissão em diversas unidades do estado de Minas Gerais entre os anos de 2014/2015. No que tange a análise qualitativa, serão mobilizadas entrevistas em profundidade realizadas com 10 mulheres agentes prisionais e 13 homens agentes prisionais, realizadas no âmbito da pesquisa “Amor bandido é chave de cadeia?” e “Quem são, como vivem e com quem se relacionam os presos da RMBH?”.

    Com ambos os dados foi possível constatar que não há grandes associações estatísticas entre sexo e as variáveis utilizadas. De modo geral, tanto mulheres como homens percebem seu trabalho como manutenção da ordem e garantia da segurança, apesar de algumas entrevistadas/os pontuarem também a função de ressocialização. As relações construídas também são similares entre ambos os sexos: mais orientadas para a distância e oposição, perpassada pelo medo e por discursos de violência.

    Acesse : “PRENDER É FÁCIL, MANTER PRESA/O EU ACHO MUITO MAIS COMPLEXO”: COMO MULHERES E HOMENS AGENTES PRISIONAIS PERCEBEM SEU TRABALHO E SE RELACIONAM COM AS/OS DETENTAS/OS

  • Tocar uma cadeia: a gestão neoliberal do sofrimento carcerário

    Autor (a) : Eduardo Henrique Rossler Junior

    Resumo : 

    Esta tese tem como objetivo compreender o trabalho dos gestores prisionais sob duas perspectivas: a das unidades prisionais e a das coordenadorias de unidades prisionais no interior de São Paulo. A partir dessas duas esferas, buscamos analisar como se dá a construção de suas identidades profissionais e trajetórias de carreira, além de investigar os processos formais e informais de seleção que possibilitam a progressão hierárquica nesses ambientes. A hipótese central defendida é que o neoliberalismo impactou de maneira significativa as práticas de gestão prisional, ampliando a distância entre as unidades e a administração. Isso se concretiza por meio de um modelo de trabalho que prioriza a produção de indicadores e metas que, muitas vezes, não atendem às reais necessidades das unidades prisionais. Para atingir esse objetivo, adotou-se uma abordagem qualitativa, com ênfase em autoetnografia, etnografia, entrevistas e observação de campo. Como resultado, constatou-se que a regionalização das coordenadorias, decorrente da expansão da burocracia penitenciária, transformou-se em uma “fábrica de métricas”, exigindo das unidades prisionais metas que muitas vezes se mostram impossíveis de mensurar. Dessa forma, os gestores acabam por se tornar administradores do sofrimento penitenciário, que se revela não apenas um subproduto das instituições de encarceramento, mas também um objeto de disputas em torno da definição do que significa ser um bom profissional na área

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  • Políticas de segurança pública no Brasil: uma análise das leis aprovadas entre 1995 e 2022

    Autor (a) : Lilian Lages Lino

    Resumo : 

    Desde a redemocratização, as políticas de segurança pública no Brasil passaram por sucessivas reformas legais e institucionais, impulsionadas por crises recorrentes e pela pressão social por respostas mais eficazes à criminalidade e à violência. Essas transformações refletem não apenas reações conjunturais, mas também disputas ideológicas sobre os papéis atribuídos ao Estado, à punição e à proteção na implementação de políticas públicas. Com base nesse cenário, o estudo parte do reconhecimento de que o período pós-1988 foi marcado por distintas orientações político-ideológicas, sendo delimitado para a pesquisa o recorte temporal entre 1995 e 2022. Esse intervalo abrange uma fase de relativa estabilidade democrática e três blocos de mudanças institucionais: o padrão liberal dos governos Fernando Henrique Cardoso, o padrão neodesenvolvimentista das gestões Lula e Dilma Rousseff, e o padrão de regressão democrática observado nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.Diante disso, esta pesquisa propõe investigar, a partir da tensão entre os paradigmas da punição e da proteção, como e em que direção as políticas de segurança pública foram modificadas ao longo desse período. A análise articula a tipologia dos modelos estatais de controle do crime formulada por David Garland (2001), sua aplicação ao contexto brasileiro por Azevedo e Cifali (2015) e o arcabouço das mudanças institucionais graduais desenvolvido por Streeck e Thelen (2005), sistematizado por Mahoney e Thelen (2010). Essa abordagem combinada permite não apenas identificar e classificar alterações normativas – do endurecimento penal à aprovação de políticas de prevenção e garantia de direitos –, mas também compreender como ajustes incrementais deslocam, ao longo do tempo, o eixo das políticas públicas entre racionalidades punitivas e protetivas. A pesquisa combinou dois movimentos complementares – um teórico-histórico e outro empírico –, utilizando um banco de dados com 60 leis aprovadas, que foram inicialmente analisadas quantitativamente e, posteriormente, submetidas a uma análise qualitativa de conteúdo, focando em 9 leis identificadas como políticas substantivas do campo.Emerge a tese do desalinhamento, segundo a qual a relação entre o perfil ideológico dos governos e o tipo de política adotada não é linear, o que evidencia a complexidade dos arranjos institucionais e das disputas normativas que moldam o campo da segurança pública. Não obstante, aponta que as políticas de segurança pública se alteram prioritariamente por meio de camadas. A análise procura revelar os vetores ideológicos subjacentes a essas transformações e, ao demonstrar como decisões normativas pontuais acumulam efeitos ao longo do tempo, contribui para a Ciência Política ao oferecer uma compreensão aprofundada sobre a reconfiguração do papel do Estado diante da criminalidade e da gestão da insegurança no Brasil
    contemporâneo.

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  • Internacionalização do saber jurídico e redes profissionais locais: um estudo sobre justiça restaurativa em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SP

    Autor (a) : Juliana Tonche

    Resumo : 

    Neste artigo, analiso o processo de articulação entre internacionalização do saber jurídico, aqui representada pela pauta da Justiça Restaurativa, e redes profissionais locais, em dois municípios paulistas: São Carlos e São Caetano do Sul. Na primeira cidade foi verificada uma perda de interesse pela Justiça Restaurativa, concomitante a uma configuração local de disputas políticas em torno do campo dos adolescentes em conflito com a lei. Já a segunda cidade se constitui como uma das três regiões do país em que se estabeleceu um programa-piloto de mediação nos moldes do tipo informal de resolução de conflitos em questão. A partir de uma revisão bibliográfica com base na área da Sociologia das Profissões, discute-se como essa proposta de conteúdo mais político vem sendo tratada, mais especificamente no âmbito das profissões do Direito, tendo como premissa que essas profissões, singulares em sua tradição histórica e forte ligação com o Estado, assumiram a neutralidade do saber e forte demarcação com o campo político como estratégia dominante para a construção de sua autonomia.

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  • A Política da Polícia Militar do Estado de São Paulo: A construção da hegemonia do policiamento ostensivo

    Autor (a) : Henrique de Linica dos Santos Macedo

    Resumo : 

    O objetivo dessa tese foi compreender como as formas de fazer política da Polícia Militar do Estado de São Paulo produziram a hegemonia do policiamento ostensivo. Questionou-se como a corporação se relaciona com outras instituições do sistema de justiça criminal; qual sua orientação para desenhar suas políticas de ação; como modelaram sua estrutura e organização ao longo dos últimos trinta anos; como as relações internas interferem no fazer policial. Para tanto, foram analisados decretos que versam sobre a estrutura da instituição e foram realizadas entrevistas com policiais militares de diferentes hierarquias. Os principais resultados aponto que a PMESP: o policiamento ostensivo detém o monopólio da segurança pública do estado, seus gestores a cada dia ganham mais ‘poder’ dentro do desenho institucional do executivo e no legislativo que valorizam uma estratégia militarizada na segurança pública; a instituição ampliou suas unidades territoriais, principalmente para atender as mais diversificadas funções; existe um desequilíbrio hierárquico, no qual as praças mais numerosas monopolizam os serviços operacionais e os oficiais se veem como gestores administrativos; foram incorporadas novas tecnologias da informação para dar suporte ao planejamento operacional e supervisão do serviço de rua.

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  • O dispositivo penitenciário brasileiro: disputas e acomodações na emergência da gestão prisional

    Autor (a) : Felipe Athayde Lins de Melo

    Resumo : 

    Esta tese aborda a emergência da gestão prisional no Brasil, compreendendo-a como efeito de jogos de forças entre diferentes ordenamentos do dispositivo penitenciário, em que se destacam os feixes da Justiça e da Segurança, aqui tomados a partir de disputas e acomodações entre atores, instituições e perspectivas que, no interior de cada ordenamento, ou em suas interações externas, configuram as dinâmicas da Administração Penitenciária brasileira, no bojo da qual se produz uma burocracia penitenciarista especializada em mediar os conflitos e as aproximações entre os ordenamentos. Em tempos recentes, estas mediações passam a sofrer também a influência de uma terceira linha de força, representada pelos grupos criminais originários das prisões. A pesquisa se realizou por diferentes métodos, que incluem uma exegese de textos consagrados a respeito da punição, da prisão e, em especial, das prisões brasileiras, bem como a análise de documentos e normativas nacionais e internacionais. As gramáticas daquela burocracia penitenciarista, por seu turno, foram perscrutadas em cotejo com uma literatura acerca da formação do serviço público civil no Brasil. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores de políticas prisionais em diferentes estados, diálogos informais com servidores penais e visitas a estabelecimentos prisionais e outros órgãos ou instituições do sistema de justiça criminal. Também foram ouvidas pessoas privadas de liberdade e seus familiares, numa interação entre pesquisa e atuação profissional que permitiu condições específicas de acesso ao campo. Os resultados apontam para uma constante atualização do dispositivo penitenciário brasileiro, que opera no sentido de assegurar sua reprodução por meio de diferentes estratégias de acomodação do Direito decorrentes da preponderância da Segurança na correlação de forças, a qual se manifesta na composição, no funcionamento, na caracterização e nos processos de formação profissional da burocracia penitenciarista, compreendida como um corpo difuso e fragmentado que, longe de caracterizar uma racionalização do sistema prisional, se manifesta sobretudo como uma mentalidade de governamento.

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  • A Modernização da Discriminação: transformações tecnológicas e desigualdades raciais no policiamento em São Paulo

    Autor (a) : André Sales dos Santos Cedro

    Resumo : 

    A tecnologia modificou e está modificando o comportamento social, sobretudo, como mediadora das relações sociais. Porém, não são somente os indivíduos que estão sujeitos a serem transformados. As instituições, incluindo as públicas e policiais, também estão sujeitas às transformações em suas formas de agir e se relacionar – entre elas e com a população. O objetivo desta tese é analisar o impacto da modernização e das novas tecnologias no policiamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e como essas mudanças perpetuam desigualdades raciais. A metodologia usada é de caráter qualitativo e contou com métodos de observação de campo, etnografia e entrevistas com policiais militares. Chegou-se à conclusão de que a tecnologia visa mudanças nos comportamentos dos agentes de segurança e nas corporações para as quais estes prestam serviço constituindo um novo modo de exercer o controle do crime e das ações policiais. Porém, ao priorizar o policiamento ostensivo reativo ao invés de modelos comunitários e preventivos, a PMESP colabora com o recrudescimento das práticas vinculadas a períodos políticos anteriores e com o modelo de policiamento militarizado em que a discricionariedade e abordagem seletiva são as principais técnicas acionadas.

    Acesse : A MODERNIZAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO: TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS E DESIGUALDADES RACIAIS NO POLICIAMENTO EM SÃO PAULO

  • A Vila e a Prisão: novas perspectivas do conceito de prisionização

    Autor: Eduado Rossler
    Este trabalho situa-se dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. O objeto de interesse é a chamada “vila”, um grupo de casas destinadas aos gestores do complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, no interior do Estado de São Paulo, localizada a menos de 60 metros dos muros da prisão. Este trabalho tem a intenção de observar e analisar micro-relações entre os moradores e ex-moradores desta localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização contribuem para a organização do seu cotidiano. Em consonância com as mudanças nas políticas públicas do sistema penitenciário paulista, como a expansão das unidades prisionais, seu controle pelas facções criminosas e da guerra contra as drogas, este trabalho buscou apreender como essas questões foram administradas por esse grupo na busca por estratégias de manutenção da normalidade das relações sociais estabelecidas neste local. Através de entrevistas e da reconstrução da memória coletiva do grupo, foi possível perceber que a influência da prisão gera não apenas uma mudança no discurso sobre a insegurança no plano consciente, mas também um processo profundo de subjetivação da lógica prisional, reorganizando as estratégias para garantia da coesão e solidariedade do grupo. Através de um processo simbiótico (entre prisão e vila) e conflitante, as relações observadas se mostraram como um esforço constante das famílias em reforçar e ressignificar os elementos da instituição familiar e de comunidade, por meio de adaptações que reagem ao cotidiano prisional. Essas adaptações são incorporadas ao cotidiano e normalizadas, transformando-se de objetos de disrupção da ordem em elementos que fazem parte da constituição da própria comunidade. Nem dentro, nem fora, mas através da prisão, a vila torna uma comunidade sui generis, uma exacerbação da influência da prisão nos grupos que afeta. Na vila dos gestores, as distinções entre público e privado se enfraquecem, na medida em que a solidariedade entre os membros se fortalece. Isto causa, como procurei demonstrar, uma comunidade com um alto grau de interdependência, o que acaba resultando em um comportamento ímpar, descolado da sociedade ampla. Também foi possível observar os dilemas e a grande dificuldade de readaptação dessas famílias ao convívio com a sociedade, principalmente no momento em que se desligam dos cargos e encerraram as conexões com a comunidade da vila.

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  • Pesquisa aborda prisionização dos familiares dos gestores penitenciários

    A dissertação de mestrado de EDUARDO HENRIQUE ROSSLER JUNIOR, chamada “A vila e a prisão: Novas perspectivas do conceito de prisionização” foi defendida junto ao PPGS-UFSCar e produzida no GEVAC.

    O trabalho mobiliza a sociologia da memória para reconstruir a vida das crianças que residiram nas vilas destinadas aos gestores em penitenciárias paulistas. Faz parte de contar a história recente das prisões em São Paulo. Assista ao vídeo para saber mais: video gevac.

  • Controle do crime e seus operadores

    Autora: Giane Silvestre

    A pesquisa aprofunda a base empírica que fundamenta a compreensão das transformações contemporâneas no campo do controle do crime. Aborda a visão dos operadores policiais e judiciais sobre o seu próprio trabalho e sobre as possibilidades e limites do controle do crime após o fortalecimento da organização do Primeiro Comando da Capital, considerado pelos interlocutores o principal problema da segurança pública paulista. Para tanto, traz dados e análises sobre as políticas de segurança paulistas nas últimas décadas, as mudanças no discurso sobre o crime e o progressivo apoio das autoridades à violência institucional. Aprofunda a compreensão do que Sinhoretto vem nomeando como fortalecimento da estratégia militarizada de controle de crime e o abandono progressivo das estratégias clássicas baseadas em investigação e processamento penal.

    O livro pode ser adquirido na página da editora.

     

     

  • Os justiçadores e sua justiça Linchamentos, costume e conflito .

    Autor(a):  Jacqueline Sinhoretto

    Resumo :

    O trabalho analisa quatro casos de linchamento ocorridos em bairros de periferia de grandes cidades do Estado de São Paulo, na década de 1980, em que se observa a importância das redes de vizinhança. Os linchamentos são compreendidos como revoltas populares que permitem perceber as conexões entre formas legais e ilegais de praticar justiça que podem ser encontradas naqueles bairros. A pesquisa baseia-se em entrevistas realizadas com moradores dos bairros, processos penais e inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos. Enfocou-se nessa análise a experiência revelada pelas comunidades estudadas com a justiça, a violência, a justiça pública e o exercício da justiça através da violência, buscando compreender o seu significado na legitimação das práticas de justiça extra-legal, em especial na
    forma coletiva. Concluiu-se que, nesses casos, o linchamento é orientado por regras costumeiras de justiça e relacionamento comunitário, sendo entendido o costume como um campo de reapropriação de concepções tradicionais e de reelaboração das
    regras formais vigentes. Procurou-se demonstrar como essas ocorrências de linchamento expressam um conflito entre a expectativa desses grupos sociais e o funcionamento das instituições de justiça, configurando um conflito de legitimidade.

    Acesse : Os justiçadores e sua justiça: linchamentos, costume e conflito.

  • Política de segurança pública: ciência e gestão na prevenção à criminalidade em Uberlândia-MG

    Autor(a) :MÁRCIO BONESSO

    Resumo :

    Como objetivo principal da pesquisa, foram criadas conexões sensoriais entre teorias sociais e métodos de gestão de políticas de segurança pública, tendo como estudo de locus as políticas estaduais de prevenção ao crime na cidade de Uberlândia em Minas Gerais. A implementação dessas novas políticas na cidade provincial tinha uma realidade diferente da planejada, a capital de Belo Horizonte. Nesse contexto, como objetivo específico da pesquisa, estudou-se a relação entre a história do controle social da cidade com o impacto dessas políticas de segurança do Estado. Como desdobramento analítico, esta pesquisa possui uma revisão teórica questionando os vínculos das teorias sociais e programas internacionais, nacionais e estaduais de intervenção na dinâmica cidade de Uberlândia. Em relação à articulação entre os eixos da repressão qualificada e a proteção social, a área municipal de estudo propiciou a descrição da macro-implementação de políticas de segurança pública e experiências micro-sociais de políticas de prevenção ao crime nos subúrbios classificados como áreas de risco. Por meio de uma análise comparativa, a pesquisa utilizou diferentes recursos metodológicos para obter os resultados desejados: estatísticas criminais, documentos do CPI sobre Drogas, manuais normativos sobre programas de segurança pública e prevenção ao crime, atas de reuniões de rede, teses, dissertações e artigos científicos, cadastro certificados; observações etnográficas sobre: ??os mercados de utilidades e anti-serviços no uso e tráfico de drogas ilegais na promoção de redes comunitárias, redes artísticas, redes esportivas e oficinas de programas de prevenção ao crime; e, finalmente, foram realizadas entrevistas com residentes e profissionais supranacionais de vários locais. Os resultados mostraram que em Uberlândia havia em alguns bairros pobres uma primazia do eixo da repressão qualificada sobre o eixo da proteção social, com a ampliação do policiamento especializado sem a inclusão de funcionários compatíveis, vinculados a programas de prevenção. No entanto, vale ressaltar que as ações sociais desses funcionários, apesar de alguns problemas estruturais em muitos contextos microssociais, também favoreceram a extensão dos serviços públicos para a população de localidades pobres. Assim, Uberlândia tornou-se um locus de pesquisa multifacetada com experiências que se movem entre ações conservadoras e inovadoras .

    Acesse :  Política de segurança pública: ciência e gestão na prevenção à criminalidade em Uberlândia-MG .

  • “MATAR MUITO, PRENDER MAL” A produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP

    Autor(a) : Maria Carolina de Camargo Schlittler .

    Resumo :

    A tese analisa a articulação entre práticas policiais cotidianas e a conformação do policiamento ostensivo militarizado protagonizado pela Polícia Militar. O presente trabalho partiu de entrevistas e análise de dados oficiais da segurança pública paulista para compreender como os policiais, durante o policiamento ostensivo, selecionam as pessoas que sofrerão as investidas da polícia e, por conseguinte, do sistema de justiça criminal. A partir daí foi possível entender, de forma específica, quais são os públicos e os crimes mais vigiados pelos policiais militares e, de forma abrangente, as características do modelo de policiamento ostensivo paulista. Constatou-se que o
    objetivo do policiamento ostensivo é flagrar suspeitos criminais, o que incute à PM a responsabilidade de selecionar e “retirar” das ruas aqueles que os policiais identificam como “bandidos”. Para tal estão disponíveis à PM, sobretudo, três recursos: a) o
    aprisionamento ou b) a eliminação daqueles identificados como bandidos e c) o tirocínio policial enquanto ferramenta para diferenciar “bandidos” e “cidadãos de bem”. Uma das conclusões da pesquisa é a constatação da ampla utilização do tirocínio
    pelos policiais que atuam no policiamento ostensivo e de seu aspecto racializado; isto significa que, para a fundamentação da suspeita policial, são utilizados marcadores raciais. Desta forma, o tirocínio, ao lado da letalidade policial e do aprisionamento se
    tornaram responsáveis pelo acúmulo de desvantagens para a população jovem e negra, no que tange ao direito à vida segura e a um maior risco de serem presos por crimes patrimoniais em relação ao restante da população. No mais, constatou-se que nos últimos vinte anos há uma insistência por parte da segurança pública paulista num policiamento ostensivo com tais características, mesmo diante do insucesso na diminuição no número de crimes patrimoniais no estado de São Paulo.

    Acesse: “MATAR MUITO, PRENDER MAL” A produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP

  • RISCO E VITIMIZAÇÃO POLICIAL MILITAR: DA CASERNA À POLÍTICA

    Autor (a) : Bruna Renan Joly

    Status : Concluído / Mestrado

    Resumo : 

    O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama sobre a questão do risco, da vitimização e do sofrimento policial militar como fatores que, mais que inerentes à profissão, são potencializados em função da forma como o campo da segurança pública no Brasil está estruturado.Mostramos que a vitimização policial militar vai muito além do óbito, sendo constituída por relacionadas ao adoecimento, perseguições, exclusão, suicídio, conflitos de classes e gênero. Trazemos à luz da discussão a problematização das condições precárias de trabalho a que os praças da Policia Militar estão submetidos e como essas colaboram para que o quadro de vitimização mantenha-se elevado e complexo. Por fim, identificamos um cenário em que há uma disputa pela verdade no que diz respeito às questões que afligem os praças da PM: de um lado as associações de praças da polícia militar que visam representar no âmbito jurídico e político uma classe inteira de profissionais desprovidos do próprio direito a essa representação; de outro, os parlamentares da chamada “bancada da bala”, que apropriam-se de elementos como o elevado número de mortes entre policiais militares para respaldarem posições políticas de maior
    endurecimento e militarização da segurança pública. Num contexto em que essa questão tem se tornado uma pauta política e de discussão aberta entre policial e sociedade civil, busca-se compreender como se dá esse movimento visto que a Polícia Militar é uma instituição fechada e dificilmente suas pautas internas tornam-se públicas. Analisamos o papel da Associações de Praças da PM e da Bancada da Bala no que se refere a essa questão. Por meio de revisão bibliográfica, análise de dados quantitativos e entrevistas semiestruturadas buscou-se explorar como a questão do sofrimento policial é subjetivada por esses profissionais e quais são as implicações desse sofrimento
    tanto para esses profissionais na sua vida pessoal quanto para a segurança pública. Conclui-se que os policiais militares são sujeitos que vivem um regime de exceção dentro de um regime democrático e que, por isso, acabam convertidos em sujeitos garantidores de uma ordem social pautada pelos deveres e não pelos direitos.

    Acesse : RISCO E VITIMIZAÇÃO POLICIAL MILITAR: DA CASERNA À POLÍTICA 

  • A invenção das subjetividades nos mercados de pacificação: um estudo sobre os empreendedores da Favela Turística / RJ

    Autor(a) :Helton Luiz Gonçalves Damas

    Status : Concluído/Doutorado

    Resumo :

    O objetivo principal deste estudo foi compreender o regime contemporâneo de subjetivação nas favelas do Rio de Janeiro, a partir da análise dos processos que envolvem a pacificação desses territórios e o surgimento de novas formas de mercado, tendo como corte empírico , a “favela turística” e a “Autogestão”. O projeto de pacificação representou uma possibilidade de gestão política e econômica de certos territórios escolhidos de acordo com os objetivos estratégicos definidos pelo aparato de poder. Controle, vigilância militarizada e a consequente domesticação dos corpos não podem ser consideradas as únicas formas pelas quais o poder investiu, pois a pacificação também buscou estruturar um campo de ação em que o próprio favelado era sujeito ativo de sua própria transformação pelo empreendedorismo . Nesse sentido, o estudo buscou compreender o processo de subjetivação dos moradores de favela como algo situado no meio de um complexo de aparatos, práticas, maquinações e composições em que foram constituídos e que pressupõe a implicação de relações particulares consigo mesmas, a pesquisa analisou como as interseções entre um conjunto de dispositivos que propiciaram uma articulação estratégica dos modos de condução dos outros com as formas de autogoverno. Para elaboração do estudo, as seguintes áreas da UPP foram tomadas como objeto de análise: Favela Santa Marta, Favela Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras / Morro dos Cabritos e Complexo do Alemão. A metodologia utilizada para os propósitos da tese pôde ser realizada consistindo na elaboração de um estudo baseado na análise qualitativa, obtenção de dados por meio de observações diretas e entrevistas semiestruturadas. Como resultado, foi possível observar que a expansão da lógica neoliberal nas favelas pacificadas, por um lado, configurou o empreendedorismo como uma possibilidade para os favelados encontrarem seu “lugar ao sol” e nos demais processos intensificados a individualização do destino e do sujeito pobre, assim como o esvaziamento da esfera pública e dos projetos coletivos.

    Acesse : A invenção das subjetividades nos mercados de pacificação: um estudo sobre os empreendedores da Favela Turística / RJ .

  • Entre o envolvimento no crime e o cumprimento das medidas: uma etnografia dos jovens em medidas socioeducativas da cidade de São Carlos

    Autora: Maria Carolina Schlittler

    O “Salesianos” é uma organização não governamental, com bases na pedagogia católica-cristã de Dom Bosco, localizada na cidade de São Carlos (Estado de São Paulo) e que, entre outros projetos voltados a população das periferias da cidade, executa as medidas socioeducativas em meio aberto aos adolescentes em conflito com a lei da cidade. Nesta dissertação, discorro sobre alguns temas vistos na etnografia que realizei no “Salesianos, onde procurei entender os significados e as relativizações constituídas por meus interlocutores para a experiência do “crime” e do “estar de medida”. Durante o trabalho de campo percebi que os adolescentes interagem com as criminalidades (e com seus atores) de modo flexível e circunstancial, pois é parte constituinte dessa interação o movimento de entrada (s) e saída (s) deles no que eles chamam de “vida do crime”. Dessa forma, foco o “olhar etnográfico” de minha pesquisa nas redes de relações que estes jovens estabelecem com dois grupos de sujeitos que singularizam experiências: a) com a instituição que protagoniza o atendimento aos “adolescentes em conflito com a lei” e b) com os sujeitos que circulam pela chamada “vida no crime”; porque acredito que o caráter flexível e circunstancial dessas relações evidencia a maneira como meus interlocutores se constroem socialmente, tendo em vista a experiência ‘do crime’ e do frequentar medidas socioeducativas. O trânsito deste atores dentro de tais redes de relações é, portanto, a forma que encontrei para compreender o ponto de vista de meus interlocutores no que se refere à prática de ‘crimes’ e ao fato de terem que frequentar obrigatoriamente (conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente) as medidas socioeducativas.

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  • Violência letal intencional no Município de Luziânia – GO: Conflitos interpessoais e a reciprocidade de vingança

    Autor (a) :Cedro, André Sales dos Santos

    Status : concluído /Mestrado

    Resumo :

    Luziânia é um município do estado de Goiás, localizado em uma das regiões mais violentas do país, segundo diversas bases de dados nacionais. Este trabalho visa compreender a violência letal que afeta o município. Como a violência, especialmente a violência letal, ocorre nas interações entre os sujeitos, foram estudadas as relações e interconexões de reciprocidade que produzem morte violenta. Assim, nos concentramos nas percepções que a população de Luzian faz da violência letal, especialmente crimes como homicídios e roubos. Portanto, pretendeu-se descrever as causas sociais e os contextos em que esses crimes ocorrem, além de identificar os grupos sociais predominantes que compõem essas taxas. Para tanto, investigamos – por meio de pesquisa de campo, reportagens e entrevistas com moradores, policiais, funcionários públicos e privados ligados a este tema – questões relacionadas à violência letal, envolvendo discursos e narrativas sobre os conflitos que levam à morte. Representações atribuídas à violência letal também são proeminentes, especialmente aquelas compartilhadas em mídias digitais como Facebook e WhatsApp. Consequentemente, concluiu-se que esses conflitos, que são gerados nas relações interpessoais entre os sujeitos, são resolvidos por meio da violência física com a intenção de extinguir a vida do adversário, o que contribui para espirais de vingança e altos índices de morte violenta. especialmente aqueles compartilhados em mídia digital como Facebook e WhatsApp. Consequentemente, concluiu-se que esses conflitos, que são gerados nas relações interpessoais entre os sujeitos, são resolvidos por meio da violência física com a intenção de extinguir a vida do adversário, o que contribui para espirais de vingança e altos índices de morte violenta. especialmente aqueles compartilhados em mídia digital como Facebook e WhatsApp. Consequentemente, concluiu-se que esses conflitos, que são gerados nas relações interpessoais entre os sujeitos, são resolvidos por meio da violência física com a intenção de extinguir a vida do adversário, o que contribui para espirais de vingança e altos índices de morte violenta.

     

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