Category: Teses e dissertações

  • “Confrontos” de ROTA: uma intervenção policial com “resultado morte” no estado de São Paulo

    Autor (a) :MACEDO, Henrique.

    Status : Concluída / Mestrado

    Resumo:

    Esta pesquisa teve como objetivo compreender os discursos sobre a Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), enfocando o discurso de policiais e políticos sobre o controle do “crime organizado”. Para tanto, foram analisados ??dois episódios recentes de “Confronto” entre policiais e sujeitos incriminados (Itatiba – SP em maio de 2011 e Várzea Paulista – SP, em setembro de 2012) que terminaram com grande número de “suspeitos” mortos. Tomamos esses dois casos emblemáticos como forma de cortar temporalmente dois períodos distintos, antes da chamada “crise da segurança pública”, aparente normalidade, e o outro período em que ocorreu a chamada “crise”, produzindo aumento da taxa de homicídios em São Paulo. Os documentos foram analisados ??como caso de estudos, mestre ‘ s trabalhos e teses profissionais produzidos por oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), Notícias, jornais, assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e gerentes de fala da Segurança Pública. Como resultado significativo, constatamos que desde 2009, no Estado de São Paulo, houve uma direção das atividades do PMESP em “combate ao crime organizado” que contou com o apoio de outros setores do sistema judiciário e da administração estadual, como o Ministério Público. e secretário da prisão de Administração que forneceu informações ao ROTA, buscando uma abordagem integrada contra o “PCC”. A integração entre as agências foi mantida em relativo sigilo, enquanto os procedimentos adotados na “luta contra o crime organizado” permaneceram obscuros durante todo o processo,

     

     

     

    Acesse : FAZENDO RONDA: missões, práticas e ética policial da ROTA

     

     

     

     

  • “Enxugando iceberg” como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo

    Autor(a): SILVESTRE, Giane.

    Resumo:Esta pesquisa teve como objetivo compreender como o controle do crime das instituições e dos operadores estaduais está sendo afetado pelo surgimento de novas formas de organização do “mundo do crime”. Perguntou-se como as instituições e os operadores se vêem afetados pelo surgimento do Primeiro Comando da Capital, o PCC; qual o impacto em seu trabalho, nas formas de exercer controle e gestão institucional do crime; que representações elaboram sobre as mudanças nos contextos em que atuam e desenvolvem suas atividades profissionais. Para tanto, iniciou-se a análise de dois casos empíricos ocorridos em São Paulo, envolvendo o PCC e o chamado “debate” – um novo mecanismo de gestão da violência trazido a partir da consolidação do PCC dentro e fora do São Paulo. Sistema prisional de Paulo. Os casos também ajudam a identificar duas estratégias principais para o controle do crime em São Paulo: i) um controle militarizado guiado principalmente pelo combate letal e seletivo com supostos criminosos, representados pela Polícia Militar e; um controle judicial clássico, no qual a lógica da investigação permanece ligada ao modelo arcaico da investigação policial e prioriza o encarceramento de certos tipos de crimes e pessoas, mantendo os baixos níveis de punição para os casos de letalidade policial. Parte do trabalho de campo foi realizado por meio de entrevistas com policiais civis e militares, xerifes, promotores e juízes que trabalham no controle do crime, incluindo o Grupo Especial Contra o Crime Organizado da Procuradoria (GAECO). Foi desenvolvida uma pesquisa baseada em dados oficiais sobre criminalidade e investimentos em segurança pública, a fim de observar as tendências, preferências e escolhas políticas dos gestores de áreas na última década. Os resultados indicam que o surgimento do PCC afetou as estratégias de controle da criminalidade realizadas por cada uma dessas instituições, embora continuidades tenham sido observadas. O PCC passou a ser visto como “crime organizado”, sinal que muitas vezes alegava justificar ações violentas e letais em supostos confrontos. As investigações envolvendo o PCC têm sido recorrentemente conduzidas por meio de parceria entre promotores e policiais militares, muitas vezes da polícia judiciária, o que gerou tensões entre as instituições e seus operadores. A Polícia Civil, por sua vez, opera com a coexistência da “lógica inquisitorial”

     

    ACESSE:“Enxugando iceberg” como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo.

  • As prisões de São Paulo : dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais. Uma perspectiva a partir do monitor preso de educação

    Autor (a):MELO, F.A.L.

    Status: concluído .

    Resumo :O fenômeno cada vez mais marcante da violência urbana e a expansão da prisão enquanto modo privilegiado de punição nas sociedades contemporâneas têm despertado cada vez mais a atenção de pesquisadores para a descrição e análise dos processos que se desenrolam na prisão e a partir dela. Esta pesquisa se insere neste campo, tendo como preocupação questionar um binômio normativo da política penitenciária, segundo o qual a vivência nas prisões opõe os caminhos da “reintegração social” e da “reincidência criminal”. Discutindo estes conceitos e contrapondo-se a eles, a pesquisa aponta para a necessidade de compreender as dinâmicas sociais que perfazem as trajetórias dos egressos prisionais, interseccionado-as com as práticas da administração penitenciária e com o fluxo e os vínculos cada vez mais frequentes entre os lados de dentro e de fora das prisões. Assim, busco compreender os processos sociais que marcam as trajetórias de egressos do sistema prisional paulista, assunto pouco explorado na literatura brasileira e cuja abordagem dialoga com estudos recentes sobre as dinâmicas sociais que marcam as vidas nas prisões. Dialoga também com estudos que não têm como foco a prisão, mas em cujas temáticas esta instituição se apresenta, seja enquanto marcador de diferenciação dos indivíduos, seja enquanto feixe de disseminação de relações sociais ligadas ao mundo do crime. O estudo se desenrola em torno da descrição da trajetória de Diego, egresso do sistema prisional paulista, e de sua interação, em diferentes momentos, com o autor da pesquisa. Para tanto, são descritas dinâmicas próprias do sistema prisional paulista e enfatizados processos extra-oficiais de compartilhamento da gestão das prisões entre a administração estatal e os diferentes coletivos de presos atualmente existentes. Nesta partilha, sobressai o monitor preso de educação, posição ocupada com destaque por Diego. (AU)

     

    ACESSE :  As prisões de São Paulo: dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais .

  • Dias de visita: relações sociais e econômicas tecidas do lado de fora das penitenciárias em Itirapina – SP

    Autor(a):  Giane Silvestre

    Status:  Concluída (2009 – 2011) / Mestrado;

    Resumo: 

    O objetivo do presente trabalho é compreender as transformações nas políticas penitenciárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso sobre a cidade de Itirapina, localizada na região central do estado. Existem duas unidades prisionais instaladas em diferentes momentos, a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no cenário prisional, portanto, é possível observar a existência de dois presídios implantados com modelos e filosofias distintas operando simultaneamente. A primeira prisão foi fundada em 1978, ainda sob as regras da ditadura militar brasileira, e a segunda foi fundada em 1998 em um contexto democrático. A pesquisa realizou uma revisão de literatura sobre estudos sobre violência, criminalidade, punição e controle social, tanto global quanto localmente. A pesquisa empírica consistiu em uma pesquisa arquivística em relatos da mídia local, entrevistas com lojistas, agentes penitenciários e etnografia dos dias de visita com esposas prisionais e sobre as reuniões do Conselho de Segurança da Comunidade de Itirapina. Foi possível observar que os sujeitos envolvidos com o cotidiano das prisões na cidade de Itirapina, têm uma percepção e um relacionamento diferentes com cada um dos presídios instalados, mostrando a coexistência de dois modelos distintos de políticas penitenciárias em que as perspectivas globais se cruzam instâncias. A análise aponta uma mudança nas diretrizes das políticas de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo, onde o ideal de punição como elemento de reinserção social dos reclusos decaiu, dando lugar às políticas de reclusão acelerada voltadas para o controle e gestão de prisioneiros, além da expansão do sistema prisional para os municípios do interior. A presença de prisões impacta a sociabilidade local, reordenando a vida moral e negando a integração aos parentes presos na vida da cidade.
    Acesse: Dias de visita: relações sociais e econômicas tecidas do lado de fora das penitenciárias em Itirapina – SP

  •  Da festa à chacina: formas de gestão do crime, da violência e da pobreza em São Carlos/SP

    Autor: David E. Marques

    Status: Concluída (2012- 2014) / Mestrado

    Resumo: A pesquisa questionou instituições estatais relacionadas a gestão do crime e da violência, assim como instituições que contam com a atuação de seus agentes em territórios periféricos da cidades, no sentido de captar suas percepções acerca da reorganização das dinâmicas criminais no estado de São Paulo, evidenciada na virada para os anos 2000, e apontada pela bibliografia especializada. Assim, as questões centrais que mobilizaram a pesquisa são: de que maneira os agentes de instituições estatais (funcionários dos serviços de assistência social municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil) concebem essa reorganização das dinâmicas criminais e, tendo em vista estas concepções, quais suas estratégias de relacionamento com os sujeitos ligados às dinâmicas criminais. Para avançar em relação aos questionamentos, a pesquisa empírica se valeu de entrevistas semi-estruturadas, visitas a equipamentos da administração municipal e análise de material de imprensa. Pesquisa financiada por bolsa de mestrado do CNPq.

    Acesse:  Da festa à chacina: formas de gestão do crime, da violência e da pobreza em São Carlos/SP

  • Ir aonde o povo esta: etnografia de uma reforma da justiça

    Autora:  Jacqueline Sinhoretto

    Status:  Concluída (2002 – 2007) / Doutorado

    Resumo:

     O objeto de estudo é a reforma do sistema de justiça no Brasil, abordada por uma etnografia da criação e implantação dos Centros de Integração e Cidadania ? CIC, um programa implantado pelo governo do estado de São Paulo desde 1996, visando melhorar o acesso à justiça para a população pobre e a articulação das instituições de justiça (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros). A pesquisa reconstruiu o idéario de criação do CIC como um movimento de reforma da justiça, animado por magistrados e outros operadores jurídicos, no contexto dos movimentos por democracia política e social e universalização dos direitos humanos dos anos 1980. A história do CIC, de suas apropriações, mudanças de rumo, adaptações, deslocamentos e resultados, é uma história de lutas em torno do significado da expansão do Estado de direito ? conseqüentemente sobre o que e como reformar ou conservar nos serviços de justiça. A pesquisa interrogou o campo da gestão estatal de conflitos, a partir do que se pode observar no seu alcance capilar, em suas extremidades: para o discurso de criação do CIC, o funcionamento da justiça na periferia transformaria todo o sistema; para a pesquisa tratou-se de uma oportunidade de observar um conjunto de instituições operando no mesmo campo, de observar o sistema de justiça pelas suas franjas, pelos postos de trabalho de pouco prestígio, procurando a microfísica do poder em suas extremidades, interrogando os efeitos concretos do funcionamento dos serviços de justiça. A análise sobre a mediação de conflitos nos diversos serviços de justiça disponíveis nos postos do CIC, sob a perspectiva da interpretação dos rituais de resolução de conflitos, preparou as conclusões da pesquisa sobre a oferta dos serviços de justiça para a população pobre e as dificuldades em democratizá-los. A fragmentação e a pluralidade de rituais de resolução empregados por agentes públicos não reflete a expansão do Estado de direito, pretendida pelo movimento de reforma; reflete antes a concorrência de juridicidades mobilizadas nas relações de poder entre as partes em conflito e delas com os agentes estatais. A liberdade de mobilização de diversos rituais de resolução de conflitos, com diversos resultados, corresponde à pluralidade de relações de poder estabelecidas e visões circulantes sobre o direito; contudo não estabelece garantias jurídicas ou simbólicas de eficácia, minando a eficácia do primado do direito estatal. A tese encerra-se com análise da corporificação dos operadores jurídicos e os rituais de distinção do campo jurídico, buscando demonstrar como eles se inscrevem no corpo, no tempo e no espaço.

     

    ACESSE : Etnografia de uma reforma da justiça