Autor(a) : Maria Carolina de Camargo Schlittler .
Resumo :
A tese analisa a articulação entre práticas policiais cotidianas e a conformação do policiamento ostensivo militarizado protagonizado pela Polícia Militar. O presente trabalho partiu de entrevistas e análise de dados oficiais da segurança pública paulista para compreender como os policiais, durante o policiamento ostensivo, selecionam as pessoas que sofrerão as investidas da polícia e, por conseguinte, do sistema de justiça criminal. A partir daí foi possível entender, de forma específica, quais são os públicos e os crimes mais vigiados pelos policiais militares e, de forma abrangente, as características do modelo de policiamento ostensivo paulista. Constatou-se que o
objetivo do policiamento ostensivo é flagrar suspeitos criminais, o que incute à PM a responsabilidade de selecionar e “retirar” das ruas aqueles que os policiais identificam como “bandidos”. Para tal estão disponíveis à PM, sobretudo, três recursos: a) o
aprisionamento ou b) a eliminação daqueles identificados como bandidos e c) o tirocínio policial enquanto ferramenta para diferenciar “bandidos” e “cidadãos de bem”. Uma das conclusões da pesquisa é a constatação da ampla utilização do tirocínio
pelos policiais que atuam no policiamento ostensivo e de seu aspecto racializado; isto significa que, para a fundamentação da suspeita policial, são utilizados marcadores raciais. Desta forma, o tirocínio, ao lado da letalidade policial e do aprisionamento se
tornaram responsáveis pelo acúmulo de desvantagens para a população jovem e negra, no que tange ao direito à vida segura e a um maior risco de serem presos por crimes patrimoniais em relação ao restante da população. No mais, constatou-se que nos últimos vinte anos há uma insistência por parte da segurança pública paulista num policiamento ostensivo com tais características, mesmo diante do insucesso na diminuição no número de crimes patrimoniais no estado de São Paulo.