Autor(a): Giane Silvestre
Status: Concluída (2009 – 2011) / Mestrado;
Resumo:
O objetivo do presente trabalho é compreender as transformações nas políticas penitenciárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso sobre a cidade de Itirapina, localizada na região central do estado. Existem duas unidades prisionais instaladas em diferentes momentos, a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no cenário prisional, portanto, é possível observar a existência de dois presídios implantados com modelos e filosofias distintas operando simultaneamente. A primeira prisão foi fundada em 1978, ainda sob as regras da ditadura militar brasileira, e a segunda foi fundada em 1998 em um contexto democrático. A pesquisa realizou uma revisão de literatura sobre estudos sobre violência, criminalidade, punição e controle social, tanto global quanto localmente. A pesquisa empírica consistiu em uma pesquisa arquivística em relatos da mídia local, entrevistas com lojistas, agentes penitenciários e etnografia dos dias de visita com esposas prisionais e sobre as reuniões do Conselho de Segurança da Comunidade de Itirapina. Foi possível observar que os sujeitos envolvidos com o cotidiano das prisões na cidade de Itirapina, têm uma percepção e um relacionamento diferentes com cada um dos presídios instalados, mostrando a coexistência de dois modelos distintos de políticas penitenciárias em que as perspectivas globais se cruzam instâncias. A análise aponta uma mudança nas diretrizes das políticas de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo, onde o ideal de punição como elemento de reinserção social dos reclusos decaiu, dando lugar às políticas de reclusão acelerada voltadas para o controle e gestão de prisioneiros, além da expansão do sistema prisional para os municípios do interior. A presença de prisões impacta a sociabilidade local, reordenando a vida moral e negando a integração aos parentes presos na vida da cidade.