Autor(es)/Pesquisador(es): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Jacqueline Sinhoretto, Renato Sérgio de Lima, Ana Cláudia Cifali, Carolina Costa Ferreira, Christiane Russomano Freire, Giane Silvestre, Maria Carolina Schlittler, Maria Clara D’Ávila, Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena, Fernanda Koch Carlan, Laura Gigante Albuquerque, Laura Goulart, Osmar Pelusso, Pedro Dalosto, Tamires Garcia, Patrícia Nogueira Pröglhöf
A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição.
A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.
Data: 2017, 2018
Acesse: Sumário Executivo: FBSP_Direitos_Garantias_Fundamentais_Audiencia_Custodia_2017_Sumario
Relatório Completo: FBSP_Direitos_Garantias_Fundamentais_CNJ_2018