No Brasil de hoje existem mais de 15 milhões de armas de fogo circulando por aí. Os índices de mortes por armas de fogo, em 2003, chegaram a 71,1%
Por Eduardo Rossler
Dia 9 de Novembro de 2000. Em uma esquina do Rio de Janeiro, Marcelo Yuka tentava impedir que assaltantes levassem o carro de uma mulher. Depois de 15 disparos contra o músico, um dos tiros acertou a segunda vértebra. Ele estava paraplégico e, sem seus movimentos, foi tolhido dele, a capacidade de tocar seu instrumento, a bateria.
O meu respeito pelo legado dele é grande. Ele fez parte de um grande movimento da música popular brasileira, que se inicia no começo da década de 1990, onde houve um dos raros momentos em que a política e a arte se uniram de maneira intrínseca, inseparável. O Rappa, Skank, Titãs, Chico Science, Planet Hemp, e uma série de outros artistas que tomaram para si a missão de dar voz a um país recém democratizado, dando continuidade ao trabalho de resistência da música brasileira, nos anos de chumbo. Yuka fez parte dos intelectuais da arte que tiraram da invisibilidade uma infinidade de questões, apagadas por décadas de repressão, e ainda poucos discutidas. A produção musical dos invisíveis tinha, finalmente, seus representantes. A arte saiu das elites. Essa foi sua importância. Mas não só.
Yuka foi uma das milhares de vítimas brasileiras da violência endêmica que assola o país. E mais do que isso, Yuka foi vítima de uma arma de fogo. Se ele estivesse armado, teria sido diferente? É uma questão importante, mas impossível de ser respondida de maneira absoluta. A história não tem “se”.
O que pode ser dito é que no Brasil de hoje existem mais de 15 milhões de armas de fogo circulando por aí. É possível, ainda, afirmar que em 2014 quase 45mil pessoas foram mortas, vítimas de armas de fogo (Um crescimento de 592% em relação a série histórica 1980-2014).
Mas o dado mais importante está aqui: Nessa série histórica, o crescimento das mortes não foi constante. Entre 1980 e 2003 tivemos uma constante de crescimento ininterrupta de ~8% no número de mortes por armas de fogo.
Após esse período, há uma estagnação no crescimento: ~0.3% no aumento de mortes por armas de fogo. E o que aconteceu neste período?
Dentre outras iniciativas, a promulgação do Estatuto do Desarmamento (2005). E neste ponto, é preciso que haja uma compreensão clara dos efeitos desta lei. Segundo o Atlas da Violência (2018):
“A partir do grave processo de estagnação econômica que ocorreu no começo dos anos 1980, justamente no momento que houve uma profunda transição de uma sociedade majoritariamente agrária para uma urbana, as tensões sociais aumentaram, sem que o Estado brasileiro conseguisse responder aos novos desafios impostos, e, efetivamente, provesse boas condições de segurança pública para a população (Cerqueira, 2014). Nesse contexto, a população angustiada e insegura com esse cenário procurou se defender pelos seus próprios meios, quando passou a adquirir gradativamente serviços de segurança privada e armas de fogo. Começa aí, em meados de 1980, uma verdadeira corrida armamentista no país só interrompida em 2003, por conta do Estatuto do Desarmamento.” (p. 71)
Os índices de mortes por armas de fogo, em 2003, chegaram a 71,1%. A titulo de comparação, o atlas nos mostra o desequilíbrio desse número com a média de outros países, como por exemplo, a média dos países da Europa (19,3%). Os dados do Mapa da Violência (2016) também indicam a importância do Estatuto do Desarmamento no controle das mortes por armas de fogo:
“[…] as políticas de desarmamento, se conseguiram sofrear a tendência do crescimento acelerado da mortalidade por armas de fogo imperante no país, não foram constantes ao longo do tempo – sofreram interrupções, abandonos e retomadas – nem foram complementadas com outras estratégias e reformas necessárias para reverter o processo e fazer os números regredirem. Mas resultado evidente, pelos dados, que o ímpeto anterior da escalada homicida foi drasticamente abafado.” (p. 14)”
Indo ao encontro dos relatórios, não cabe aqui afirmar que a estagnação do aumento no número de mortes por armas de fogo a partir de 2003 seja uma consequência apenas do Estatuto do Desarmamento. O que se observa é que esta lei teve efeitos positivos e muito importantes no controle e distribuição de armas, e teve papel decisivo no enfrentamento das violências causadas por armas de fogo.
Além disso, ao adentrarmos ainda mais os dados fornecidos, observaremos que no início da série história observada (1980), 70% dos homicídios eram por armas de fogo, número que se expande para 94,3% em 2014. Nessa afirmação, podemos concluir que a quase totalidade destas mortes não foram causadas por outros fatores que não a deliberada iniciativa de matar.
Seguindo dados da UNESCO (2005), temos que no ano de 2003, 34,4% das mortes de jovens (15-24), foram causadas por armas de fogo. Isso corresponde a 1 em cada 3 pessoas. A gravidade da questão coloca as armas de fogo em 3º no ranking das principais causas de morte (perdendo apenas para doenças do coração e cerebrovasculares).
Após a promulgação do Estatuto do Desarmamento, essa escalada de mortes teve seu percentual profundamente reduzido. O esforço de redução da circulação de armas de fogo produziu efeitos extremamente importantes. Os dados mostram que se considerarmos a diferença entre a expectativa de crescimento constante de ~8% no número de mortes e os dados coletados após 2003 veremos, em números, os resultados dessa politica:
Os dados mostram claramente uma importante redução dos HAF (Homicídios por Arma de Fogo), ao compararmos os homicídios registrados, e os previstos. Segundo o relatório, 133.987 vidas foram poupadas através de iniciativas como esta.
Yuka foi uma em tantas outras vítimas da escalada do armamentismo no Brasil. Não a toa, o Rio de Janeiro ocupava a 1ª posição entres as UF’s em relação as taxas de homicídios.
Outro dado interessante: O Brasil ocupa a 4ª posição entre os maiores exportadores de armas do mundo. Quem ganha com isso?
Paz sem voz não é paz. É medo.
Nem a morte pode calar uma voz que precisa ser ouvida.
Vá em paz e sem medo, Yuka.
ACESSE : A morte de Marcelo Yuka e o que sua história nos diz sobre desarmamento.