Category: Relatórios de pesquisa

  • Linchamentos 2011-2020 – Um estudo sobre casos noticiados em Manaus, Grande São Luís e Grande Vitória

    Entre 2011 e 2020, ao menos 677 pessoas foram linchadas em apenas 3 metrópoles brasileiras. Dessas, 176 tiveram morte confirmada. A grande maioria desses linchamentos foi motivada por crimes contra o patrimônio e ocorreu na segunda metade da década.

    Esses são os dados da pesquisa lançada pelo ILHARGAS, em parceria com o Information & mediaLab (UFPR) e financiamento da FAPEAM e do CNPq.

    O estudo foi realizado a partir de casos noticiados em Manaus (AM), na Grande São Luís (MA) e na Grande Vitória (ES).

    É um convite à reflexão sobre a expansão do punitivismo racista nas ruas brasileiras.

    O relatório pode ser baixado no site do ILHARGAS.

  • Segurança Pública e Encarceramento no Brasil: articulações e tensões entre políticas e práticas

    Responsável técnica: Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto
    A pesquisa investigou as articulações, tensões e correlações entre o sistema de segurança pública e assuntos penitenciários no Brasil, por meio da análise de dados quantitativos secundários dos 27 estados do Brasil e de pesquisa qualitativa em 3 estados (São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco). A pesquisa qualitativa envolveu a produção e análise de dados primários em perspectiva comparada, enfocando o desenho das políticas públicas nos estados selecionados e os mecanismos de articulação setorial. Foram abordadas: as conexões entre as ações da segurança pública e do sistema penitenciário; as principais agendas das políticas de segurança pública e de assuntos penitenciários e a articulação e complementaridade existentes; como os estados têm gerenciado o fluxo de ações e os impactos mútuos entre segurança pública e assuntos penitenciários, mediante a descrição e análise dos desenhos de políticas públicas destes setores; experiências internacionais acerca da interação e articulação dos sistemas de segurança pública e penitenciário. Conclui-se que o impacto das políticas de segurança sobre o sistema penitenciário é enorme, visto que o encarceramento crescente é a praticamente a única resposta esperada das políticas de segurança; há fragilidade – e mesmo ausência – de articulação entre as políticas, o que pode redundar em agravamento de quadros de violência, crises na segurança e nas prisões e reforço de organização de grupos criminais a partir do cárcere; a garantia de direitos na execução das políticas de segurança e penitenciárias é um imenso desafio, posto que as condições carcerárias são degradadas; o custo econômico do crescimento do encarceramento é uma realidade que se impõe ao momento presente.

    Relatório Final apresentado à equipe do Pensando a Segurança Pública – 5ª edição – Ministério da Justiça /SENASP / PNUD

    Acesse o conteúdo na íntegra pelo link.

  • Direitos e Garantias Fundamentais: Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regrae Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra

    Autor(es)/Pesquisador(es): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Jacqueline Sinhoretto, Renato Sérgio de Lima, Ana Cláudia Cifali, Carolina Costa Ferreira, Christiane Russomano Freire, Giane Silvestre, Maria Carolina Schlittler, Maria Clara D’Ávila, Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena, Fernanda Koch Carlan, Laura Gigante Albuquerque, Laura Goulart, Osmar Pelusso, Pedro Dalosto, Tamires Garcia, Patrícia Nogueira Pröglhöf

    A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição.
    A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.

    Data: 2017, 2018

    Acesse:  Sumário Executivo: FBSP_Direitos_Garantias_Fundamentais_Audiencia_Custodia_2017_Sumario

    Relatório Completo: FBSP_Direitos_Garantias_Fundamentais_CNJ_2018

  • Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil

    Autora: Jacqueline Sinhoretto

    A pesquisa é resultado de uma consultoria do GEVAC – UFSCar à Secretaria Nacional de Juventude / Secretaria Geral da Presidência da República para analisar os dados do DEPEN (2005-2012) e do SINASE (2011-2012). A análise mostra o crescimento do número de presos no país, com análises por idade, cor/raça e gênero, por Estados. Inclui comparação entre evolução do encarceramento e das taxas de homicídio. Conclui que o crescimento do encarceramento é impulsionado pela prisão de jovens e de negros e que o crescimento do número de presos não está relacionado à redução de homicídios.

    Acesse aqui

  • Desigualdade Racial e Segurança Pública em São Paulo: Letalidade policial e prisões em flagrante .

    A pesquisa “Desigualdade racial e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em
    flagrante” foi desenvolvida pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade
    Federal de São Carlos (GEVAC/UFSCar), coordenado pela Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, no âmbito do programa de pesquisa “Segurança pública e relações raciais”. Outros estudos sobre a temática vêm sendo
    desenvolvidos neste programa, inclusive em pareceria com outros estados brasileiros*. O objetivo foi investigar a existência de mecanismos de produção da desigualdade racial na atividade policial em São Paulo**. Diante da inexistência de dados disponíveis sobre a atividade policial de abordagem, foram utilizados outros indicadores de monitoramento do tratamento policial nos diferentes grupos da população paulista. Para tanto, foram
    coletados e analisados dados quantitativos sobre a letalidade e prisões em flagrante. Os dados sobre a letalidade policial publicados não permitem a análise pela variável cor/raça dos indivíduos mortos pela ação da polícia. Em busca de reconstruir essas informações a equipe de pesquisa firmou uma parceria com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo para a produção de uma base de dados sobre a letalidade policial com informações sobre o perfil das vítimas e dos policiais envolvidos, incluindo a variável cor/raça das vítimas Em relação às prisões em flagrante, os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo também não possibilitam informação cor/raça dos presos.
    Na ausência de dados sobre abordagem policial, os números sobre mortos e presos em flagrante são os indicadores
    disponíveis para o monitoramento do tratamento da Polícia Militar aos grupos populacionais. Um dos objetivos específicos do programa de pesquisa sobre segurança pública e relações raciais é a compreensão
    de como se produz a identificação de suspeitos por parte das polícias. A análise dos resultados das abordagens e demais ações policiais sobre os distintos grupos étnico-raciais da população é uma das metodologias utilizadas para responder à pergunta sobre a existência de filtragem racial e mecanismos de discriminação de negros na atividade policial .

     

    ACESSE: Desigualdade Racial e Segurança Pública em São Paulo Letalidade policial e prisões em flagrante

  • Justiça restaurativa e mediação: relatório de pesquisa

    “Justiça Restaurativa e Mediação: experiências inovadoras de administração institucional de conflitos em São Paulo”, realizado por Jacqueline Sinhoretto, Juliana Tonche e Áudria Ozores em 2012. É parte de uma pesquisa que fizemos junto ao INCT–InEAC com financiamento do Ministério da Justiça / Secretaria da Reforma do Judiciário.

    O objetivo foi analisar a institucionalização e o funcionamento dos programas de justiça restaurativa e de mediação judicial na justiça paulista a partir das experiências implantadas em comarcas do interior do estado, comparando-as entre si e ao programa estadual de Câmaras de Mediação extrajudicial dos Centros de Integração da Cidadania. Compreender os sentidos atribuídos aos programas pelos diversos atores envolvidos em sua implementação e pelos usuários que procuram administrar seus conflitos pelos métodos inovadores. Conhecer a estrutura de funcionamento dos programas e os métodos de seleção dos casos a serem encaminhados pelo judiciário aos programas de administração alternativa de conflitos, judiciais e extrajudicial.

     

    ACESSE: Justiça restaurativa e mediação

     

  • Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil

    A pesquisa é resultado de uma consultoria do GEVAC – UFSCar à Secretaria Nacional de Juventude / Secretaria Geral da Presidência da República para analisar os dados do DEPEN (2005-2012) e do SINASE (2011-2012). A análise mostra o crescimento do número de presos no país, com análises por idade, cor/raça e gênero, por Estados. Inclui comparação entre evolução do encarceramento e das taxas de homicídio. Conclui que o crescimento do encarceramento é impulsionado pela prisão de jovens e de negros e que o crescimento do número de presos não está relacionado à redução de homicídios.

    Acesse aqui: Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil

     

  • Desigualdade e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante.

    Autor(as) : SINHORETTO, J., SILVESTRE, G., SCHLITTLER, M.C.

    Status : Concluido

    Resumo : A pesquisa “Desigualdade racial e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante” foi  desenvolvida pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade
    Federal de São Carlos (GEVAC/UFSCar), coordenado pela Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, no âmbito do programa
    de pesquisa “Segurança pública e relações raciais”. Outros estudos sobre a temática vêm sendo desenvolvidos neste programa, inclusive em pareceria com outros estados brasileiros*.
    O objetivo foi investigar a existência de mecanismos de produção da desigualdade racial na
    atividade policial em São Paulo**. Diante da inexistência de dados disponíveis sobre a atividade policial de
    abordagem, foram utilizados outros indicadores de monitoramento do tratamento policial nos diferentes
    grupos da população paulista.

    ACESSE : Desigualdade e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante. 

  • A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais.

    Autor(a):SINHORETTO, J et al

    Status: Concluído

    Resumo :A pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na abordagem policial e as respostas institucionais construídas pelas polícias militares. Foi desenvolvida em quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. O objeto foi analisado a partir de três eixos: i) dados quantitativos e qualitativos oriundos de diferentes fontes, que permitiram reconhecer como é produzida a identificação de suspeitos pelas polícias militares estaduais, assim como reconhecer os resultados das abordagens e demais ações policiais sobre os distintos grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na atuação policial formuladas contra as Polícias Militares dos estados, recorrendo aos principais atores que formulam denúncias ou propõem ações de enfrentamento ao racismo no campo da segurança; iii) compreensão das respostas institucionais oferecidas pelas polícias militares diante das denúncias e propostas de enfrentamento ao racismo institucional, incluindo aqui a criação de procedimentos para a abordagem policial e a análise
    dos currículos dos cursos de formação policial. O principal achado da pesquisa foi a constatação, nos estados estudados, da existência da filtragem racial na abordagem policial, ou seja, que a racialização das relações sociais no Brasil se expressa de maneira contundente no campo da segurança pública.

    ACESSE : A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais.

     

  • A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais

    Autor(a) :

    Resumo: O processo de investigação de uma metodologia de proteção de dados raciais na presença dos policiais militares de quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais – a partir de três eixos de investigação : i) indicadores da atividade policial e os resultados dos membros dos grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na formulação de políticas pelo associativismo civil e identificação de ações de combate ao racismo no campo da segurança; iii) Healthy of the actions of military processes for approaching the racial institutional, the punishment of abusos, procedures de approach policial and courses de formation policial.
    A filtragem racial tornou-se uma análise dos dados de letalidade policial. A proporção de negros entre as ações policiais é três vezes maior do que a dos brancos, tendo sido determinada pelos dados quantitativos. As taxas de letalidade policial, mais altas são concentradas sobre a população negra, jovem e dos territórios estigmatizados. Violência policial e racialização são fenômenos sociais correlacionados.
    A desigualdade racial no acesso à vida também é estabelecida pelo predomínio dos negros entre as vítimas de homicídio, o que indica a ausência de políticas de segurança para a população negra, tornando-se mais vulnerável à morte violenta.
    The analysis the analyse cases of separating the racial institutional in no campo da segurança pública. De um lado, há uma emergência das crianças negras na esfera pública, denunciando a violência contra os jovens negros. De outro, há uma denúncia de caráter racista do extermínio promovido por policiais. Contudo, as instituições policiais avançadas são pouco permeáveis ??às críticas e propostas dos ativistas.
    As respostas das instituições policiais à desigualdade racial não são ainda a segurança à são muito muito tímidas. A pesquisa classificou as formas de respostas possíveis e constatou-se que um problema com o tema está presente apenas em uma iniciativa das escolas de formação. O modelo de policiamento predominante opera ainda uma das faces da racialização das relações sociais no Brasil.
    A pesquisa foi financiada pelo Ministério da Justiça – SENASP e PNUD, pelo Ministério Público da Segurança Pública – 2ª edição. A UFSCar liderou uma rede de pesquisa que envolveu grupos da UFF-Nufep, da UnB-Nevis e da Fundação João Pinheiro-NESP, agregando 34 pesquisadores. A parceria em rede possibilita a articulação das competências dos pesquisadores em relação à segurança pública e às relações raciais. The development case in the formation of new students, involving the contacts of the students of post-studies of the institution partners, beyond de repousar in the intelectual integration and de between between the students of groups. Espera-se que os resultados incentivam o aperfeiçoamento das instituições policiais brasileiras e o desenvolvimento de políticas de segurança e igualdade racial, fomentando novas ações de extensão universitária.

    Acesse: A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais