Autor: Felipe Athayde Lins de Melo
Este livro aborda os processos de configuração da gestão prisional no Brasil, considerando os jogos de forças que permitiram emergir a burocracia penitenciarista, um corpo funcional difuso e composto de múltiplos atores, influenciado por forças diversas, cuja principal especialidade é permitir a reprodução e a atualização do dispositivo penitenciário brasileiro.
O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing
Autor: Eduardo Rossler
Este livro se situa dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. Tem a intenção de observar e analisar micro relações entre os moradores e ex-moradores dessa localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização modificam a organização do seu cotidiano.
O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing
Organizadora: Jacqueline Sinhoretto
A pesquisa estudou as relações entre policiamento e relações raciais, com foco no modelo ostensivo, suas práticas típicas, e a produção da desigualdade racial na segurança pública e no controle do crime, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Os resultados apontam enorme diferença no tratamento e no uso da força sobre negros em relação a não-negros. Apesar de negarem a existência de racismo nas polícias militares, os policiais testemunharam sobre os mecanismos de racialização de suspeitos nos saberes que orientam o policiamento e sobre como enxergam o papel da polícia numa sociedade atravessada pela desigualdade racial.
Autora: Maria Carolina Schlittler
O livro analisou o impacto das desigualdades de tratamento no policiamento ostensivo em São Paulo sobre juventude negra. Com base em dados quantitativos, entrevistas com policiais e ativistas de movimentos sociais, analisa a atuação policial e as políticas públicas de segurança, demonstrando a persistência do racismo institucional. A autora é pesquisadora do GEVAC e doutora em Sociologia pelo PPGS UFSCar. Foi publicado com o apoio do INCT-InEAC.
O livro pode ser adquirido no site da editora Autografia
Autoras: Jacqueline Sinhoretto e Liana de Paula
Este trabalho discute os processos de formulação e implementação de políticas públicas de integração entre segurança pública e sistema prisional no estado de São Paulo, a partir dos resultados da pesquisa Segurança Pública e Encarceramento no Brasil: articulações e tensões entre políticas e práticas1. Realizada em 2016, tendo como fontes entrevistas e compilação de documentos e dados secundários, a pesquisa apontou que, diferentemente dos outros estados pesquisados, a saber, Minas Gerais (Política de Defesa Social) e Pernambuco (Programa Pacto pela Vida), São Paulo não apresenta um desenho claro de suas políticas de segurança pública e sistema prisional. Como demonstraremos aqui, a não formulação de um desenho claro das políticas de segurança pública e sistema prisional em São Paulo impede, por um lado, a participação da sociedade civil e o estabelecimento de um debate público e democrático sobre princípios, diretrizes e foco das ações de persecução criminal, bem como sobre metas e objetivos ou impactos esperados no sistema prisional. Por outro lado, sem essa formulação, os diferentes atores que compõem as instituições de justiça e segurança pública agem em conformidade com as posições ideológicas das cúpulas, enfocando o encarceramento e reproduzindo culturas organizacionais que em nada contribuem para a melhora nos indicadores de segurança pública. Pelo contrário, o encarceramento em massa tem reforçado processos de seletividade penal a partir das clivagens racial e etária e a organização de grupos criminais a partir do cárcere, além de acarretar um elevado custo econômico.
O capítulo compõe o livro “Violência, Segurança e Política: processos e figurações”, organizado por José Vicente Tavares-dos-Santos, Nilia Viscardi, Pablo Emilio Angarita Cañas e Maria Glaucíria Mota Brasil.
Acesse o livro pela biblioteca da CLACSO.
Autores: Henrique Macedo e Jacqueline Sinhoretto
Medo e insegurança têm sido capitalizados por discursos políticos e empresas de comunicação, construindo uma comunicação pública sobre a violência pautada em visão hegemônica, com espaço reduzido para políticas públicas alternativas ou inovadoras. O artigo recupera o debate sobre mídia e poder na teoria social, bem como as principais pesquisas brasileiras sobre representações sociais da violência e sobre a cobertura do tema nos jornais e nos programas de TV. Nossas pesquisas apontam o uso de novas mídias para fomentar uma comunicação pública baseada em discursos populistas e punitivistas sobre políticas de segurança, indicando um aprisionamento em práticas culturais que produzem violência.
O capítulo “Discursos políticos, mídias e violência: percursos teóricos e notas de pesquisa” foi publicado no livro “Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito”, organizado por Heloiza Matos e Patrícia Gil (2019).
Autora: Giane Silvestre
A pesquisa aprofunda a base empírica que fundamenta a compreensão das transformações contemporâneas no campo do controle do crime. Aborda a visão dos operadores policiais e judiciais sobre o seu próprio trabalho e sobre as possibilidades e limites do controle do crime após o fortalecimento da organização do Primeiro Comando da Capital, considerado pelos interlocutores o principal problema da segurança pública paulista. Para tanto, traz dados e análises sobre as políticas de segurança paulistas nas últimas décadas, as mudanças no discurso sobre o crime e o progressivo apoio das autoridades à violência institucional. Aprofunda a compreensão do que Sinhoretto vem nomeando como fortalecimento da estratégia militarizada de controle de crime e o abandono progressivo das estratégias clássicas baseadas em investigação e processamento penal.
O livro pode ser adquirido na página da editora.
Responsável técnica: Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto
A pesquisa investigou as articulações, tensões e correlações entre o sistema de segurança pública e assuntos penitenciários no Brasil, por meio da análise de dados quantitativos secundários dos 27 estados do Brasil e de pesquisa qualitativa em 3 estados (São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco). A pesquisa qualitativa envolveu a produção e análise de dados primários em perspectiva comparada, enfocando o desenho das políticas públicas nos estados selecionados e os mecanismos de articulação setorial. Foram abordadas: as conexões entre as ações da segurança pública e do sistema penitenciário; as principais agendas das políticas de segurança pública e de assuntos penitenciários e a articulação e complementaridade existentes; como os estados têm gerenciado o fluxo de ações e os impactos mútuos entre segurança pública e assuntos penitenciários, mediante a descrição e análise dos desenhos de políticas públicas destes setores; experiências internacionais acerca da interação e articulação dos sistemas de segurança pública e penitenciário. Conclui-se que o impacto das políticas de segurança sobre o sistema penitenciário é enorme, visto que o encarceramento crescente é a praticamente a única resposta esperada das políticas de segurança; há fragilidade – e mesmo ausência – de articulação entre as políticas, o que pode redundar em agravamento de quadros de violência, crises na segurança e nas prisões e reforço de organização de grupos criminais a partir do cárcere; a garantia de direitos na execução das políticas de segurança e penitenciárias é um imenso desafio, posto que as condições carcerárias são degradadas; o custo econômico do crescimento do encarceramento é uma realidade que se impõe ao momento presente.
Relatório Final apresentado à equipe do Pensando a Segurança Pública – 5ª edição – Ministério da Justiça /SENASP / PNUD
Autores: Jacqueline Sinhoretto e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
Este artigo é uma revisão bibliográfica de estudos sobre justiça criminal cujo escopo são artigos publicados em revistas do extrato A das áreas de sociologia e antropologia e das teses defendidas nos programas de pós-graduação das mesmas áreas, no período de cinco anos. Além das orientações teóricas e metodológicas, notou-se a importância dos estudos de fluxo, de pesquisas sobre representações e visões criminológicas dos operadores judiciais, da administração dos conflitos de gênero, da incriminação dos delitos por drogas e da discussão das alternativas penais, em especial a justiça restaurativa. Destacam-se as conclusões que identificam a permanência de tendências autoritárias e punitivistas da justiça criminal.
Autora: Juliana Tonche
O presente texto é uma resenha elaborada a partir do livro “A justiça perto do povo: reforma e gestão de conflitos” , SINHORETTO, Jacqueline , 2011. O texto tem por objetivo colocar ressaltar a atualidade do livro em questão haja vista as discussões que, principalmente desde o período da redemocratização do país, têm falado a respeito do acesso à justiça, da necessidade de democratização das instituições, isto sem perder de vista as pressões e os compromissos do Estado brasileiro com agências internacionais.
Autores: Giane Silvestre e Felipe Athayde Lins de Melo
O sistema prisional brasileiro passou a ocupar as pautas dos principais veículos da mídia desde que entramos em 2017, devido ao massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, em Manaus. A tragédia anunciada, como muitos especialistas denominaram, tornou pública, mais uma vez, as condições subumanas às quais os presos são submetidos de norte a sul do Brasil. Desde 1992, com o massacre na Casa de Detenção do Carandiru em São Paulo, não se via uma matança nessas proporções dentro de uma prisão no país. O episódio também colocou em evidência que a gestão penitenciária terceirizada, por meio de parceria público privada (PPP), não é a “solução mágica” para o “problema” do sistema prisional, como alguns chegaram a propagar. Pelo contrário, ela cobra mais caro pela mesma ineficiência, e ainda abre uma brecha para que gestores públicos (de má-fé) se eximam da responsabilidade que têm sobre a gestão da população encarcerada. À tragédia de Manaus seguiram-se novos eventos. Diariamente, somos informados de novas mortes, fugas, motins. O presente artigo busca retomar, brevemente, alguns processos por meio dos quais chegamos à atual situação de descalabro no(s) sistema(s) penitenciário(s), percorrendo condicionantes oriundos das políticas de segurança pública e de justiça criminal. Analisa ainda as formas como é operada a Administração Penitenciária no país, tomando como premissa que há um compartilhamento da gestão dos estabelecimentos prisionais entre Estado e organizações criminais. Por fim, faz-se um apanhando nas ações que vêm sendo apontadas como alternativas de superação do cenário atual.
Autora: Jacqueline Sinhoretto
A pesquisa é resultado de uma consultoria do GEVAC – UFSCar à Secretaria Nacional de Juventude / Secretaria Geral da Presidência da República para analisar os dados do DEPEN (2005-2012) e do SINASE (2011-2012). A análise mostra o crescimento do número de presos no país, com análises por idade, cor/raça e gênero, por Estados. Inclui comparação entre evolução do encarceramento e das taxas de homicídio. Conclui que o crescimento do encarceramento é impulsionado pela prisão de jovens e de negros e que o crescimento do número de presos não está relacionado à redução de homicídios.
Autora: Jacqueline Sinhoretto
O título do livro Prendendo os nossos, é bastante provocativo. Foi escrito pelo professor de Direito James Forman Jr, um intelectual negro que fez carreira na defensoria pública na cidade de Washington, D.C., a capital dos Estados Unidos. O argumento central é o apoio dado por liderança políticas, policiais e judiciais negras ao progressivo endurecimento penal e seus efeitos sobre a vida de pessoas negras, clientes do autor na advocacia pública gratuita.
Autor (a) :MACEDO, Henrique.
Status : Concluída / Mestrado
Resumo:
Esta pesquisa teve como objetivo compreender os discursos sobre a Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), enfocando o discurso de policiais e políticos sobre o controle do “crime organizado”. Para tanto, foram analisados ??dois episódios recentes de “Confronto” entre policiais e sujeitos incriminados (Itatiba – SP em maio de 2011 e Várzea Paulista – SP, em setembro de 2012) que terminaram com grande número de “suspeitos” mortos. Tomamos esses dois casos emblemáticos como forma de cortar temporalmente dois períodos distintos, antes da chamada “crise da segurança pública”, aparente normalidade, e o outro período em que ocorreu a chamada “crise”, produzindo aumento da taxa de homicídios em São Paulo. Os documentos foram analisados ??como caso de estudos, mestre ‘ s trabalhos e teses profissionais produzidos por oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), Notícias, jornais, assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e gerentes de fala da Segurança Pública. Como resultado significativo, constatamos que desde 2009, no Estado de São Paulo, houve uma direção das atividades do PMESP em “combate ao crime organizado” que contou com o apoio de outros setores do sistema judiciário e da administração estadual, como o Ministério Público. e secretário da prisão de Administração que forneceu informações ao ROTA, buscando uma abordagem integrada contra o “PCC”. A integração entre as agências foi mantida em relativo sigilo, enquanto os procedimentos adotados na “luta contra o crime organizado” permaneceram obscuros durante todo o processo,
Acesse : FAZENDO RONDA: missões, práticas e ética policial da ROTA
Autores: Jacqueline Sinhoretto, Jose Vicente Tavares dos Santos e César Barreira .
Este artículo divulga las principales conclusiones de una investigación comparativa realizada en cuatro Estados brasileños en seguridad y las cuestiones de raza. El objetivo era investigar la existencia de mecanismos de perfil racial en el desempeño de la policía militar de los Estados de São Paulo, Río de Janeiro, Minas Gerais y Distrito Federal .
Autores: Jacqueline Sinhoretto, Giane Silvestre e Felipe Athayde Lins de Melo
Resumo: O estudo de quatro casos de linchamento ocorridos em bairros populares de grandes cidades brasileiras (no Estado de São Paulo) permitiu observar conexões entre essas ações populares violentas e o contexto de crescimento da insegurança urbana, no período de intensa urbanização que marcou os anos 1980 no país. Procurou-se situar os linchamentos como formas de resolução de conflitos por meio da violência coletiva, uma alternativa de justiça legitimada por integrantes de redes comunitárias de vizinhança diante da falta de confiança no sistema estatal de segurança e justiça (que implementa políticas discriminatórias e desiguais) e também do esfacelamento das formas tradicionais de justiça privada baseadas na vingança. A ação coletiva violenta é uma forma de contornar a tensão entre a legitimidade e a ilegalidade da vingança privada, ao diluir no coletivo as responsabilidades penal e moral, pesadas demais para serem suportadas por indivíduos. É uma maneira conservadora de equacionar o conflito social por segurança, na qual os cidadãos assumem privadamente tarefas em que o Estado é omisso, sem que consigam, com isso, modificar sua posição de exclusão na elaboração de políticas públicas de segurança.
Autoras: Jacqueline Sinhoretto, Maria Carolina Schlittler e Giane Silvestre
Neste artigo são analisadas violências que acometem a juventude na cidade de São Paulo, utilizando dados quantitativos produzidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços e Assistência e Desenvolvimento Social. Os dados mostram: a) a significativa tendência de diminuição no número de homicídios na cidade de São Paulo na última década, embora a mesma tendência não seja observada nas mortes decorrentes da ação policial; b) que na aferição do uso da força policial verifica-se desproporcionalidade na ação das polícias na capital paulista; c) o perfil específico das vítimas da letalidade policial e a distribuição espacial dessas mortes na cidade de São Paulo. Focalizam-se os desafios e limites encontrados pelos municípios na proposição de programas de avaliação e redução da violência diante de velhos dilemas da segurança pública, como é o caso da letalidade policial. Conclui-se que a violência policial é um dos principais desafios para a vida segura dos jovens paulistanos.
Autora: Jacqueline Sinhoretto
Resumo: O estudo de quatro casos de linchamento ocorridos em bairros populares de grandes cidades brasileiras (no Estadode São Paulo) permitiu observar conexões entre essas ações populares violentas e o contexto de crescimento dainsegurança urbana, no período de intensa urbanização que marcou os anos 1980 no país. Procurou-se situar oslinchamentos como formas de resolução de conflitos por meio da violência coletiva, uma alternativa de justiçalegitimada por integrantes de redes comunitárias de vizinhança diante da falta de confiança no sistema estatal desegurança e justiça (que implementa políticas discriminatórias e desiguais) e também do esfacelamento das formastradicionais de justiça privada baseadas na vingança. A ação coletiva violenta é uma forma de contornar a tensãoentre a legitimidade e a ilegalidade da vingança privada, ao diluir no coletivo as responsabilidades penal e moral,pesadas demais para serem suportadas por indivíduos. É uma maneira conservadora de equacionar o conflito socialpor segurança, na qual os cidadãos assumem privadamente tarefas em que o Estado é omisso, sem que consigam,com isso, modificar sua posição de exclusão na elaboração de políticas públicas de segurança
Autor(a) : Jacqueline Sinhoretto
Resumo :
Este artigo relata o estudo aprofundado de dois casos de reações estatais a um mecanismo de administração de conflitos mobilizado por agentes de redes criminais em São Paulo – reconhecidas por instituições e agentes estatais como “crime organizado”:o chamado “debate”. Isso permitiu perceber duas estratégias principais para lidar como crime: uma militarizada, utilizando como táticas fundamentais a letalidade policial e a investigação sigilosa e outra baseada na judicialização e no direito penal. E duas estratégias complementares: a informalização da administração estatal de conflitos e a emergência de programas de prevenção à violência e ao crime
ACESSE: Controle social estatal e organização do crime em São Paulo .
“Justiça Restaurativa e Mediação: experiências inovadoras de administração institucional de conflitos em São Paulo”, realizado por Jacqueline Sinhoretto, Juliana Tonche e Áudria Ozores em 2012. É parte de uma pesquisa que fizemos junto ao INCT–InEAC com financiamento do Ministério da Justiça / Secretaria da Reforma do Judiciário.
O objetivo foi analisar a institucionalização e o funcionamento dos programas de justiça restaurativa e de mediação judicial na justiça paulista a partir das experiências implantadas em comarcas do interior do estado, comparando-as entre si e ao programa estadual de Câmaras de Mediação extrajudicial dos Centros de Integração da Cidadania. Compreender os sentidos atribuídos aos programas pelos diversos atores envolvidos em sua implementação e pelos usuários que procuram administrar seus conflitos pelos métodos inovadores. Conhecer a estrutura de funcionamento dos programas e os métodos de seleção dos casos a serem encaminhados pelo judiciário aos programas de administração alternativa de conflitos, judiciais e extrajudicial.
ACESSE: Justiça restaurativa e mediação