Category: Projetos coletivos

  • Segurança Pública e Encarceramento no Brasil: articulações e tensões entre políticas e práticas

    Responsável técnica: Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto
    A pesquisa investigou as articulações, tensões e correlações entre o sistema de segurança pública e assuntos penitenciários no Brasil, por meio da análise de dados quantitativos secundários dos 27 estados do Brasil e de pesquisa qualitativa em 3 estados (São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco). A pesquisa qualitativa envolveu a produção e análise de dados primários em perspectiva comparada, enfocando o desenho das políticas públicas nos estados selecionados e os mecanismos de articulação setorial. Foram abordadas: as conexões entre as ações da segurança pública e do sistema penitenciário; as principais agendas das políticas de segurança pública e de assuntos penitenciários e a articulação e complementaridade existentes; como os estados têm gerenciado o fluxo de ações e os impactos mútuos entre segurança pública e assuntos penitenciários, mediante a descrição e análise dos desenhos de políticas públicas destes setores; experiências internacionais acerca da interação e articulação dos sistemas de segurança pública e penitenciário. Conclui-se que o impacto das políticas de segurança sobre o sistema penitenciário é enorme, visto que o encarceramento crescente é a praticamente a única resposta esperada das políticas de segurança; há fragilidade – e mesmo ausência – de articulação entre as políticas, o que pode redundar em agravamento de quadros de violência, crises na segurança e nas prisões e reforço de organização de grupos criminais a partir do cárcere; a garantia de direitos na execução das políticas de segurança e penitenciárias é um imenso desafio, posto que as condições carcerárias são degradadas; o custo econômico do crescimento do encarceramento é uma realidade que se impõe ao momento presente.

    Relatório Final apresentado à equipe do Pensando a Segurança Pública – 5ª edição – Ministério da Justiça /SENASP / PNUD

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  • INCT ? Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos – INCT-InEAC

    Status: Em andamento.

    Resumo : O presente projeto aprovado na Chamada Nº 16/2014 INCT/MCT/CNPq/CAPES/FAPs do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia/CNPq, é resultado de articulação de uma rede nacional e internacional de instituições de ensino, pesquisa e extensão, reunidos há 06 anos no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia/Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT/In-EAC), aprovado, em abril de 2009, na Chamada Nº 15/2008 MCT/CNPq/FNDCT/CAPES/FAPEMIG/FAPERJ/FAPESP/ Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia. Esse programa é aqui consolidado e ampliado no sentido de promover ainda mais o trabalho de interlocução, inédito no Brasil, entre as ciências sociais e as ciências socicais aplicadas, especialmente entre a Antropologia e o Direito. A rede reunida nesse projeto integra instituições ? grupos de pesquisa e programa de pós-graduação- de sete estados brasileiros (RJ, MG, SP, PE, BA, RS, DF) e cinco países (Canadá, Argentina, França, Estados Unidos, Portugal). Este novo INCT tem como escopo da atuação a análise dos processos de administração institucional de conflitos e as formas não institucionais, especialmente, os processos de demanda de direitos e por reconhecimento por parte de diversos atores. Essas duas vias de pesquisa articulam-se com as ações propostas na área da transferência de conhecimento. No primeiro caso, trata-se de ações fortemente ancoradas nas tecnologias de formação, capacitação e interlocução como operadores dos sistemas de Segurança Pública, de Justiça e de outras burocracias estatais, gerando espaços de desconstrução e construção de matrizes e práticas institucionais e corporativas arraigadas nas formas de fazer do Estado no Brasil. No segundo caso, as ações serão inovadoras no sentido da construção de tecnologias sociais que promovam não a aplicação unilateral do conhecimento, mas a construção conjunta de formas de intervenção na esfera e no espaço públicos que considerem diferentes pontos de vista e reivindicações das pessoas envolvidas nos conflitos tratados pelas agências públicas. No campo da atuação internacional do Instituto, as estratégias são tendentes à internacionalização de nossos pesquisadores e não só da produção por eles elaborada, como a publicação em revistas estrangeiras e participação em eventos acadêmicos internacionais. O foco da internacionalização do presente projeto é vencer os obstáculos impostos pela exclusão de nossa área do Programa Ciência Sem Fronteiras, para promover o intercâmbio institucional e fluido entre pesquisadores, estudantes e professores dos países envolvidos, como vistas à troca de experiências de pesquisa, de ambientes acadêmicos mas, principalmente, para criar oportunidades para realização de pesquisas de campo em outros países, com a finalidade de produzir resultados que possam ser contrastados àqueles aqui obtidos. Assim, destaca-se que esse projeto se funda em uma perspectiva comparada e multidisciplinar de análise, pioneira no Brasil em relação à interlocução entre o Direito e as Ciências Sociais, no entendimento da Segurança Pública como um campo de disputas e consensos que vai além da criminalidade e da intervenção repressiva..

  • Estratégias de controle do crime e administração de conflitos: o caso de São Paulo

    Autor (a) : Jacqueline Sinhoretto .Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (3) . 
    Integrantes: Jacqueline Sinhoretto – Coordenador / Liana de Paula – Integrante / Juliana Tonche – Integrante / Giane Silvestre – Integrante / Felipe Athayde Lins de Melo – Integrante / David Esmael Marques da Silva – Integrante / Henrique de Linica dos Santos Macedo – Integrante / Jade Cavalli – Integrante / Paula Paschoal – Integrante / Eduardo Rossler – Integrante / André Cedro de Araújo Sales – Integrante.Número de orientações: 6

    Status : Em andamento

    Resumo :

    Este subprojeto enfoca a administração institucional de conflitos a partir do estudo de diferentes estratégias contemporâneas de controle do crime. Procura interpretar, no mesmo quadro de compreensão, formas diferentes de administrar os conflitos relacionados à emergência de novos modos de organização do crime no Sudeste ? em especial em São Paulo, mas não apenas ? e os controles desenvolvidos e acionados por agentes estatais. Os estudos prévios realizados sobre a temática, incluindo o subprojeto ?A nova organização do mundo do crime e as instituições estatais de controle social e prevenção? desenvolvido no âmbito do InEAC (2012-2015), apontaram para a definição de ao menos quatro estratégias de controle do crime, que orientam as pesquisas empíricas do presente grupo. Em torno destas estratégias são mobilizados recursos, saberes, práticas e redes profissionais que articulam e tencionam grupos de agentes estatais nas corporações policiais, da justiça e nos programas de prevenção. Para o período atual, pretende-se refinar o conhecimento de como são constituídas e operadas as estratégias, buscando reconhecer os grupos de agentes que as mobilizam, as disputas e composições entre atores, a construção e mobilização de saberes específicos que orientam a ação no campo do controle do crime. Entre quatro as estratégias previamente reconhecidas, delineia-se o chamado combate militarizado, protagonizado por agentes da Polícia Militar. Nesta estratégia de controle do crime, os acusados são associados a ?inimigos? a serem combatidos, produzindo altas taxas de letalidade na ação policial, vitimando um perfil definido, constituídos por jovens do sexo masculino e predominantemente de cor negra. Ao lado desta estratégia, identificam-se os contornos contemporâneos das formas clássicas de controle do crime por meio da utilização do aparato penal, que tem produzido taxas muito elevados de encarceramento, também concentradas sobre jovens que cometem crimes patrimoniais e tráfico de drogas que envolvem pequenos valores. A administração penal dos conflitos do crime produz também larga impunidade para os crimes contra a vida e para a violência policial. Estas estratégias sofrem uma aparente concorrência de novas formas de administração de conflitos, introduzidas no Brasil a partir da importação de saberes e de mudanças legislativas que instituíram procedimentos alternativos de administração de conflitos no interior do sistema de justiça e programas de prevenção de delitos no campo da segurança. Até o momento, a pesquisa avançou no sentido da proposição da hipótese de que as justiças alternativas e os programas de prevenção inserem-se num quadro de seletividade de conflitos a serem tratados por formas mais duras de intervenção (como letalidade e prisão) e formas mais doces de justiça, destinadas a tipos de conflitos e tipos de acusados considerados menos ofensivos ou perigosos. Nestas estratégias, outros saberes profissionais disputam espaço com os saberes policiais e judiciais, em busca de tratamento e profilaxia de possíveis desvios, especialmente destinados a adolescentes, usuários de drogas e moradores de rua. Buscam instituir formas de administração de conflitos que sejam alternativas ao modelo penal. Contudo, a hipótese construída a partir da experiência prévia de pesquisa indica que possíveis colonizações do tratamento penal dos conflitos ocorrem nestas formas de administração de conflitos. É do interesse desta pesquisa reconhecer as formas concretas de funcionamento de programas de justiça e policiamento alternativos e sua capacidade de disputar a hegemonia do tratamento criminal dos conflitos e a definição dos desviantes como inimigos a serem neutralizados.

  • Estratégias de controle do crime e administração de conflitos

    Status: Em andamento

    Autor(a) : Jacqueline Sinhoretto .  Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (9) . 
    Integrantes: Jacqueline Sinhoretto – Coordenador / Liana de Paula – Integrante / Juliana Tonche – Integrante / Giane Silvestre – Integrante / David Esmael Marques da Silva – Integrante / Henrique de Linica dos Santos Macedo – Integrante / Jade Cavalli – Integrante. Financiador(es): Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional Conflitos – Auxílio financeiro.

    Resumo :

    Este subprojeto enfoca a administração institucional de conflitos a partir do estudo de diferentes estratégias contemporâneas de controle do crime. Procura interpretar, no mesmo quadro de compreensão, formas diferentes de administrar os conflitos relacionados à emergência de novos modos de organização do crime no Sudeste em especial em São Paulo, mas não apenas  e os controles desenvolvidos e acionados por agentes estatais. Os estudos prévios realizados sobre a temática, incluindo o subprojeto .A nova organização do mundo do crime e as instituições estatais de controle social e prevenção? desenvolvido no âmbito do InEAC (2012-2015), apontaram para a definição de ao menos quatro estratégias de controle do crime, que orientam as pesquisas empíricas do presente grupo. Em torno destas estratégias são mobilizados recursos, saberes, práticas e redes profissionais que articulam e tencionam grupos de agentes estatais nas corporações policiais, da justiça e nos programas de prevenção. Para o período atual, pretende-se refinar o conhecimento de como são constituídas e operadas as estratégias, buscando reconhecer os grupos de agentes que as mobilizam, as disputas e composições entre atores, a construção e mobilização de saberes específicos que orientam a ação no campo do controle do crime. Entre quatro as estratégias previamente reconhecidas, delineia-se o chamado combate militarizado, protagonizado por agentes da Polícia Militar. Nesta estratégia de controle do crime, os acusados são associados a inimigos a serem combatidos, produzindo altas taxas de letalidade na ação policial, vitimando um perfil definido, constituídos por jovens do sexo masculino e predominantemente de cor negra. Ao lado desta estratégia, identificam-se os contornos contemporâneos das formas clássicas de controle do crime por meio da utilização do aparato penal, que tem produzido taxas muito elevados de encarceramento, também concentradas sobre jovens que cometem crimes patrimoniais e tráfico de drogas que envolvem pequenos valores. A administração penal dos conflitos do crime produz também larga impunidade para os crimes contra a vida e para a violência policial. Estas estratégias sofrem uma aparente concorrência de novas formas de administração de conflitos, introduzidas no Brasil a partir da importação de saberes e de mudanças legislativas que instituíram procedimentos alternativos de administração de conflitos no interior do sistema de justiça e programas de prevenção de delitos no campo da segurança. Até o momento, a pesquisa avançou no sentido da proposição da hipótese de que as justiças alternativas e os programas de prevenção inserem-se num quadro de seletividade de conflitos a serem tratados por formas mais duras de intervenção (como letalidade e prisão) e formas mais doces de justiça, destinadas a tipos de conflitos e tipos de acusados considerados menos ofensivos ou perigosos. Nestas estratégias, outros saberes profissionais disputam espaço com os saberes policiais e judiciais, em busca de tratamento e profilaxia de possíveis desvios, especialmente destinados a adolescentes, usuários de drogas e moradores de rua. Buscam instituir formas de administração de conflitos que sejam alternativas ao modelo penal. Contudo, a hipótese construída a partir da experiência prévia de pesquisa indica que possíveis colonizações do tratamento penal dos conflitos ocorrem nestas formas de administração de conflitos. É do interesse desta pesquisa reconhecer as formas concretas de funcionamento de programas de justiça e policiamento alternativos e sua capacidade de disputar a hegemonia do tratamento criminal dos conflitos e a definição dos desviantes como inimigos a serem neutralizados..

  • Policiamento e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime

    Autor(a) : Jacqueline Sinhoretto , Coordenador  Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo .  Integrantes :  David Esmael Marques da Silva ,Henrique de Linica dos Santos Macedo ,Eduardo Cerqueira Batitucci  ,José Luiz de Amorim Ratton Júnior , Haydée Caruso ,  Luís Felipe Zilli – Integrante .Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Auxílio financeiro.
    Status: Em andamento (2017)
    Resumo :
    Este projeto destina-se a investigar o modelo de policiamento ostensivo em cinco Unidades da Federação (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal) a partir dos efeitos de sua atuação sobre os grupos raciais. Pretende-se coletar informações quantitativas sobre o perfil dos presos em flagrante (raça/cor, idade, tipo de delito) para compreender o foco da atuação policial no controle do crime, com base em registros oficiais (boletins de ocorrência) em cada estado. Dados quantitativos sobre o perfil dos mortos em ação policial complementam a análise. Observação direta de práticas de policiamento em locais de grande circulação também será utilizada como técnica para levantamento de dados sobre as abordagens a públicos com diferentes perfis, bem como observação em locais de maior ocorrência de prisões em flagrante. Entrevistas com policiais militares (oficiais e praças) nas cinco UF serão realizadas com o objetivo de compreender como interpretam os dados obtidos, o que pensam das relações raciais e o policiamento, como se posicionam diante das acusações públicas de racismo institucional nas organizações policiais. Desta forma, a pesquisa procura investigar tanto os modelos de policiamento ostensivo, as concepções a ele subjacentes, o desenho das formas mais usuais de policiamento, assim como as práticas dos policiais no cotidiano das operações. A hipótese é a de haver viés racial na produção da segurança pública no Brasil, não necessariamente nas opiniões pessoais dos policiais, mas no próprio desenho das práticas de policiamento que enfocam certos tipos sociais racializados, certas práticas delitivas e certas espacialidades, cujos efeitos são a produção da desigualdade racial nos resultados do policiamento, em especial prisões em flagrante e mortes. A interpretação dos dados se orientará por perceber semelhanças e diferenças nos resultados obtidos nas cinco realidades pesquisadas, procurando ressaltar elementos que permitam reconhecer características organizacionais e contextos políticos que contribuem para a configuração da desigualdade racial ou para sua possível superação.. 

  • Redes criminais da droga, política e violência no Brasil: análise do relatório da CPI do Narcotráfico

     

    Autor(a) : Jacqueline Sinhoretto

    Status:  Concluída (2009-2012)

    Resumo:  O CPMI do Narcotráfico, instituído pela Câmara dos Deputados em 2000, permite observar o fenômeno da droga um prisma pouco explorado por outros estudos. Reunindo informações sobre como redes de negócios em 23 estados brasileiros e mais 3 vezes internacionais, uma fonte revela um rico acervo de informações sobre o perfil dos que envolvem os negócios da droga, suas formas de organização e como as formas de expressão mais importantes entre como redes de relacionamento locais, regionais, nacionais e transnacionais.O tratamento preliminar dos dados mostrou um questionamento sobre os cristais em relação ao crime organizado, como esse tipo de sociograma homogêneo; o que o CPI é possível são formas variadas de organização, como formas de distinguir de dinamicamente processos, pessoas e poderes, que é combinam de modo um contexto bem definido, e que acabam por produzir um mercado pujante. O mercado pode ser explorado tanto por redes muito bem organizadas, hierárquicas, que exercem o controle do território, quanto por redes mais frouxas que habilmente exploram saberes especializados e profissionais para incrementar e diversificar seus negócios.

  • Fortalecimento da Justiça Brasileira – Utilização da conciliação e da mediação de conflitos no âmbito do Poder Judiciário

    Título:  Fortalecimento da Justiça Brasileira – Utilização da Conciliação e da Mediação de Conflitos sem Âmbito do Poder Judiciário
    Status:  Concluída (2010-2011)
    Resumo:  No Âmbito Fazer Projeto BRA / 05/036 Fortalecimento da Justiça Brasileira Utilização da Conciliação e da Mediação de Conflitos sem Âmbito do Poder Judicial, coordenado POR Roberto Kant de Lima, o GEVAC DESENVOLVE o Subprojeto 5 – Justiça Restaurativa e pré-processual Mediação Judicial: intoxicações em empresas de comarcas do interior paulista. Uma pesquisa é financiada pelo Ministério da Justiça. Secretaria da Reforma do Judiciário / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil.Um INCT-InEAC – Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos.

  • Controle social estatal em face da organização do mundo do crime no interior paulista

    Status: Em andamento (2012 – ) INCT-InEAC

    Resumo: A presentem proposta de

    Pesquisa é apresentada no âmbito do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) da Universidade Federal de São Carlos. Neste sentido, o presente projeto de pesquisa toma por objeto de investigação a forma como as instituições e os agentes estatais, especialmente aqueles ligados à prevenção, ao controle e à administração judicial do crime, estão sendo afetados pela emergência disto que nomeamos como sendo a nova organização do mundo do crime, à qual corresponde o fortalecimento de uma nova moralidade, novas formas de administração de conflitos e de relacionamento com agentes estatais. Pergunta-se como os agentes estatais se veem afetados por esta novidade; qual o impacto disto sobre o seu trabalho, sobre os modos de exercer a prevenção, o controle e a administração do crime; quais representações eles elaboram sobre as mudanças nos contextos em que atuam; como eles percebem o contexto em que desenvolvem suas atividades profissionais. A investigação científica será orientada pela hipótese de que esta nova organização do mundo do crime engendra conflitos de dimensões macrossociais, relativos à disputa entre lógicas e moralidades diferentes para administração de conflitos, e institui novas formas, normas e procedimentos de gestão de disputas, as quais adquiriram alta eficácia dentro e fora do mundo do crime.