Category: Produção

  • A construção de um modelo “alternativo” de gestão de conflitos: usos e representações de justiça restaurativa no Estado de São Paulo

    Autor(a) : SCHLITTLER, M. C. ; SILVESTRE, G. ; SINHORETTO, J. .

    Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de produção da desigualdade racial na atuação das polícias do estado de São Paulo. Os dados sobre a produtividade policial publicados periodicamente não permitem a análise pela variável cor/raça dos envolvidos. Em busca de indicadores que permitissem esta observação, a equipe de pesquisa firmou uma parceria com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São
    Paulo para a produção de uma base de dados sobre a letalidade policial com informações sobre o perfil das vítimas e dos policiais, incluindo a variável cor/raça de ambos. Além da letalidade, a prisão em flagrante também foi usada como indicador,porém, como os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo também não possibilitam a observação da variável cor/raça, a Coordenadoria de Análise e Planejamento forneceu uma consulta específica à base de registro de ocorrência, o que permitiu conhecer a distribuição das prisões em flagrante efetuadas segundo a cor/raça dos presos. Os resultados da análise destas duas bases apontaram que os negros são a maioria das vítimas de mortes praticadas por policiais, especialmente os jovens e do sexo masculino. Também foi possível observar que a proporção de negros presos em flagrante é maior do que a de brancos e que a maior parte dos autores das mortes são policiais militares, sendo que parte significativa pertence a grupamentos especiais, com destaque para a Força Tática. A conclusão da pesquisa é que a desigualdade racial na segurança pública é evidenciada pela intensa vigilância e ação policial violenta sobre um grupo populacional específico, ao passo que outros grupos populacionais são menos visados sendo surpreendidos com menor frequência em suas práticas. Os resultados são indicativos também de que, possivelmente, as atividades criminais mais frequentemente cometidas por negros sejam mais vigiadas, ao passo que atividades criminais mais comuns entre brancos despertem menor atenção da polícia.

    Acesse : A produção da desigualdade racial na Segurança Pública de São Paulo. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia .

     

  • Entre práticas e discursos: a utilização da justiça restaurativa na resolução de conflitos escolares envolvendo crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do Sul-SP

    Autor: TONCHE, J ..

    Resumo:Este artigo analisa a utilização do modelo alternativo de resolução de conflitos chamado justiça restaurativa, a partir de um trabalho de campo realizado em São Caetano do Sul (SP), local onde funciona um programa voltado para a solução de conflitos escolares envolvendo crianças e adolescentes. Argumenta-se que a despeito do discurso de inovação que acompanha a justiça restaurativa, ela apresenta características que já foram observadas por pesquisadores que realizaram análises etnográficas em varas da infância e juventude. Trata-se de um modelo alternativo, mas, informado por práticas e discursos que não estão previstos pelo respaldo teórico que inicialmente o fundamenta. Assim, antes de ser uma forma alternativa de administração de conflitos, a justiça restaurativa vem sendo praticada como um procedimento, uma etapa no interior da forma judicial clássica de administração de conflitos voltada para a punição do indivíduo infrator.

    Acesse:  Entre as práticas e os discursos: a utilização da resolução de resultados escolares em crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do Sul-SP

     

  • Internacionalização do saber e do mercado local: um estudo sobre a justiça em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SP

    Autor(a):TONCHE,Juliana

    Resumo : Analiso o processo de articulação existente entre a internacionalização do conhecimento jurídico, aqui representada pela justiça restaurativa, e redes profissionais locais em duas cidades do estado de São Paulo: São Carlos e São Caetano do Sul. Na primeira cidade observou-se um declínio de interesse em justiça restaurativa com uma configuração local de disputas para o menor com problemas contra a lei. Então, a segunda cidade é constituída como uma das três áreas do país em que foi estabelecido um programa piloto de mediação nas formas do tipo de resolução informal de conflitos aqui indicados. Baseado em uma bibliografia sobre sociologia das profissões, discute-se como esta proposta, com um conteúdo mais político, tem sido tratada mais especificamente no campo das profissões jurídicas, assumindo que estas profissões.

    Acesse : Internacionalização do saber e do mercado local: um estudo sobre a justiça em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SP

     

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E RACIONALIDADE PENAL MODERNA: uma real inovação em matéria penal?

    Autor(a) :TONCHE, J..

    Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a justiça restaurativa,considerada uma forma alternativa de administração de conflitos, a partir de um quadro teórico das teorias da pena baseado na concepção de Álvaro Pires. Procura-se demonstrar como a justiça restaurativa escapa à racionalidade penal moderna, apresentando-se
    como uma alternativa ao sistema de ideias que embasa o nosso atual sistema de justiça penal. O método de pesquisa utilizado é qualitativo e a pesquisa partiu do estudo de caso de programas de justiça restaurativa que funcionam no estado de São Paulo, além de entrevistas com profissionais e observação participante de círculos restaurativos que
    aconteceram em uma escola na cidade de São Caetano do Sul (SP). Os resultados da pesquisa demonstram que a justiça restaurativa, a despeito de seu potencial transformador, ainda tem se defrontado com dificuldades para ser efetivamente implantada. As resistências com as quais tem que lidar reportam- -se desde aos operadores do direito até a população que é atendida pelos programas, que não entendem o modelo enquanto expertise (caso dos profissionais do Direito), ou como um benefício para os envolvidos(caso dos adolescentes e familiares participantes),
    ainda inscritos dentro um marco punitivo em relação à gestão de conflitos. As conclusões da pesquisa mostram
    que a justiça restaurativa se apresenta como inovação, tensionando o sistema de justiça penal ao
    propor uma nova forma de gestão dos conflitos que desvia o foco da punição para a restauração das relações
    afetadas pelo ocorrido, embora ainda tenha um longo caminho a percorrer para que sua expertise seja
    traduzida em práticas transformadoras.

  • Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No repetición: un acuerdo de justicia restaurativa?

    Autor(a) : UMANA, C. E. ; TONCHE, J. .

    Resumo :Este artigo apresenta um estudo sobre o conceito e a aplicação da justiça restaurativa. O que é justiça restaurativa? Qual é a sua aplicação concreta e quais são seus possíveis problemas no contexto das negociações do fim do conflito armado na Colômbia? Para esse desenvolvimento, nos concentramos em um caso preciso, a saber, o Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não-Repetição contido no acordo entre o governo colombiano e a guerrilha das FARC. Este acordo inclui um pacto de justiça restaurativa que será exposto em uma primeira parte. Apesar de não ter sido endossado pela população colombiana, este acordo traça o roteiro de um futuro acordo na esperança de pôr fim ao conflito armado que afeta a Colômbia. Como tal, é um documento válido e relevante para este estudo,

    O acordo será avaliado e avaliados em conformidade com a elucidação conceitual sobre justiça restaurativa faremos na segunda parte deste artigo. Finalmente, vamos oferecer visando um melhor entendimento da conceituação e presença empírica da justiça restaurativa no mundo contemporâneo, e, especificamente, os problemas, as vantagens e as questões no contexto do esforço para deixar o conflito armado na Colômbia conclusões.

    Acesse: Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No repetición: un acuerdo de justicia restaurativa?

     

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo: a emergência de um novo ator em um campo de conflitos e os significados do ativismo

    Autor (a):TONCHE, J..

    Acesse : Defensoria Pública do Estado de São Paulo: a emergência de um novo ator em um campo de conflitos e os significados do ativismo 

     

  •  A justiça perto do povo: reforma e gestão de conflitos – resenha

    Autor(a): TONCHE, Juliana; SINHORETTO, Jacqueline.

     

  • Contra a “falência da prisão”: um percurso interpretativo a partir do crescimento do sistema prisional paulista.

    Autor: MELO, Felipe Athayde Lins de.

    Resumo:

    Partitura de uma revisão bibliográfica e de uma perspectiva etnográfica no campo de pesquisa, o texto apresenta um percurso interpretativo sobre o crescimento do sistema regional e as múltiplas funções que, nas sociedades contemporâneas, são atribuídas à prisão. Sua meta principal é argumentar contra essa prática, difundida na mídia e em trabalhos acadêmicos, de que a prisão é uma “instituição falida”. Supostamente ancorada na obra  Vigiar e Punir, de Michel Foucault, uma organização da família desconsiderada sobre o crescimento do sistema prisional, sobre uma genealogia foucaultiana sobre o desenvolvimento e as reformas da prisão. O sistema prisional paulistano é tomado como ponto de inflexão em decorrência de sua política e economia no cenário nacional, bem como a razão de seu crescimento vertiginoso ao longo dos últimos anos.

    Acesse: http://www.revista.projuriscursos.com.br/index.php/revista-projuris/article/view/2

  • As prisões de São Paulo : dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais. Uma perspectiva a partir do monitor preso de educação

    Autor (a):MELO, F.A.L.

    Status: concluído .

    Resumo :O fenômeno cada vez mais marcante da violência urbana e a expansão da prisão enquanto modo privilegiado de punição nas sociedades contemporâneas têm despertado cada vez mais a atenção de pesquisadores para a descrição e análise dos processos que se desenrolam na prisão e a partir dela. Esta pesquisa se insere neste campo, tendo como preocupação questionar um binômio normativo da política penitenciária, segundo o qual a vivência nas prisões opõe os caminhos da “reintegração social” e da “reincidência criminal”. Discutindo estes conceitos e contrapondo-se a eles, a pesquisa aponta para a necessidade de compreender as dinâmicas sociais que perfazem as trajetórias dos egressos prisionais, interseccionado-as com as práticas da administração penitenciária e com o fluxo e os vínculos cada vez mais frequentes entre os lados de dentro e de fora das prisões. Assim, busco compreender os processos sociais que marcam as trajetórias de egressos do sistema prisional paulista, assunto pouco explorado na literatura brasileira e cuja abordagem dialoga com estudos recentes sobre as dinâmicas sociais que marcam as vidas nas prisões. Dialoga também com estudos que não têm como foco a prisão, mas em cujas temáticas esta instituição se apresenta, seja enquanto marcador de diferenciação dos indivíduos, seja enquanto feixe de disseminação de relações sociais ligadas ao mundo do crime. O estudo se desenrola em torno da descrição da trajetória de Diego, egresso do sistema prisional paulista, e de sua interação, em diferentes momentos, com o autor da pesquisa. Para tanto, são descritas dinâmicas próprias do sistema prisional paulista e enfatizados processos extra-oficiais de compartilhamento da gestão das prisões entre a administração estatal e os diferentes coletivos de presos atualmente existentes. Nesta partilha, sobressai o monitor preso de educação, posição ocupada com destaque por Diego. (AU)

     

    ACESSE :  As prisões de São Paulo: dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais .

  • Inflexões paradoxais: disputas e negociações na oferta de educação nas prisões de São Paulo

    Autor (a): MELO, FAL

    Resumo:Retomando um boletim informativo sobre o assunto para as pessoas em privação de liberdade nos cargos penais, este artigo descontinuado há alguns dias e está presente no Programa de Educação nas Prisões de São Paulo, Brasil, pela Pela Funap – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, entre os anos de 2004 e 2012. http://www.dicionario.org.br/index.php?title=research&sid=2 as relações sociais nas funções de saúde, como o ponto de inflexão paradoxal entre práticas penais supostamente antagônicas que coexistem nos serviços prisionais e que influenciam todas as mudanças sociais Determinando as políticas e as políticas que enquadram o programa.Assim, ao longo de um mandato compreensivo segundo a premissa do “endurecimento penal”, por
    O lado, ou, como, práticas de “reintegração social”, por outras palavras, tais como as estratégias de harmonização conflitante, reforçando a natureza da ação como um privilégio de punição, o que é altamente percebido pelo crescimento e acentuado pelo sistema prisional paulista. O artigo é complementado com a pesquisa de mestrado em sociologia, dando seqüência a alguns dados anteriormente apontados.

    Acesse: Inflexões paradoxais: disputas e negociações em oferta de educação nas prisões de São Paulo

  • “Quando o ‘dentro’ mistura se mistura ao ‘fora’.

    Autor(a):MELO, Felipe Athayde Lins de .

    Resumo :No presente artigo, relato três momentos na trajetória de Diego, desde a construção de sua sociabilidade no sistema penal, passando pela progressão ao regime aberto e culminando em seu retorno à privação de liberdade. Este percurso etnográfico tem por objetivo refletir sobre algumas questões que são debatidas no campo da sociologia da violência, especialmente as tensões entre a função social da prisão, a“reintegração social” de presos e a “falência” do sistema prisional. Retomando um breve percurso interpretativo acerca da violência e da punição nas teorias sociológicas,o texto aponta para um alinhamento entre a trajetória de Diego e as concepções
    multidimensionais da prisão, destacando as formas de sociabilidade que dela – e nela –
    se originam.

    ACESSE :Quando o ‘dentro’ mistura se mistura ao ‘fora’.

  • O número de presos triplicou. Quem está sorrindo?

    Autor (a):  SINHORETTO, J.

    Resumo: A população prisional não Brasil não para de crescer. As reformas públicas de segurança, melhoria das práticas criminais, aumento da criminalidade, quando colocadas em prática, geram maior número de processos de julgamento e maior número de
    presos. E mesmo em localidades em que não há grande quantidade de segurança, o número de presos cresceu.Segundo as projeções do FBSP, entre 1999 e 2014 o número de pessoas presas triplicou. Se mantivermos a mesma aceleração para os próximos anos, chegaríamos em 2030 com 1,9 milhão de presos. Hoje existem 1.424 unidades prisionais no país: em todos os estados há unidades com superlotação e condições de cumprimento de pena que não permitem falar com seriedade em ressocialização. O país terá que investir muitos recursos nos próximos anos em construção de presídios, formação e contratação de recursos humanos para geri-los, cargos, burocracia, segurança. Para manter o crescimento do número de presos seriam necessários 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos

    ACESSE: O número de presos triplicou. Quem está sorrindo?

  • Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime.

    AUTOR(A) : SINHORETTO, J.; LIMA, R. S.

    Resumo :

    Ao analisar dados de homicídio, letalidade policial e encarceramento,constata-se a desigualdade no direito à vida, à segurança e à isonomia de tratamento diante das leis, que discriminam especialmente jovens e negros. A justiça criminal no Brasil privilegia a punição de conflitos ligados à circulação da riqueza, em detrimento da administração institucional dos conflitos violentos.O protagonismo da justiça criminal e da gestão da violência está com as polícias militares. Isto leva à proposição de questões teóricas sobre a qualidade e a configuração da democracia no Brasil.

    ACESSE : Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime

  • Conflitualidade social e acesso à justiça .

    Autor (a):  SINHORETTO, Jacqueline; AZEVEDO, Rodrigo G.

    Resumo : O debate e as investigações sobre as reformas na administração da justiça e da segurança pública e sobre o papel desempenhado pelos operadores do direito não são novidade no campo das ciências sociais. Diversos pesquisadores e analistas sociais têm contribuído, nas últimas décadas, para colocar em questão as formas de administração de conflitos adotadas pelas sociedades ditas modernas, bem como para apontar caminhos e problematizar as experiências concretas de informalização, desjudicialização, conciliação,mediação, arbitragem que vão surgindo por toda parte.

    Acesse: Conflitualidade social e acesso à justiça.

  • Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta

    Autor(a): Jacqueline Sinhoretto

    Resumo :

    Nos 40 anos de democracia política no Brasil, emergiram várias propostas de
    reforma da justiça diante de mudanças quantitativas na busca por justiça estatal. Uma das propostas apareceu no final dos anos 1980, em São Paulo, com a vocação de ser grande e democratizar as instituições da justiça. Hoje, se constata que os objetivos originais não foram atingidos, embora muita coisa tenha mudado no acesso à justiça. Os Centros de Integração da Cidadania (CICs) constituem um objeto empírico para observar as mudanças concretas no acesso à justiça e na prestação deste serviço, de modo a
    avaliar o seu resultado nas franjas, nos bairros de periferia da grande metrópole. Do ponto de vista analítico, é privilegiado para o estudo do complexo campo da gestão estatal dos conflitos, composto por diferentes instituições, formas diversas de administração de conflitos, diversidade de saberes teóricos e práticos.Resumidamente, o projeto de criação dos CICs foi redigido em 1990, por um grupo de
    notáveis penalistas, para ser a espinha dorsal de uma grande reforma das instituições de justiça e segurança paulistas. O projeto propunha a criação de 20 centros, onde seriam atendidos prontamente todos os casos criminais, de forma integrada, com a articulação dos serviços das polícias Civil e Militar,Ministério Público, Judiciário e assistência judiciária. Os serviços, localizados no mesmo edifício, operariam de forma integrada,gerando celeridade para vítimas e réus de crimes e aumento do controle mútuo dos agentes estatais.

     

    Acesse: Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta

  • Os justiçadores e sua justiça. Linchamentos, costume e conflito .

    Autor(a) : SINHORETTO , J. 

    Status : Concluído

    Resumo : O trabalho analisa quatro casos de linchamento ocorridos em bairros de periferia de grandes cidades do Estado de São Paulo, na década de 1980, em que se observa a importância das redes de vizinhança. Os linchamentos são compreendidos como revoltas populares que permitem perceber as conexões entre formas legais e ilegais
    de praticar justiça que podem ser encontradas naqueles bairros. A pesquisa baseias e em entrevistas realizadas com moradores dos bairros, processos penais e inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos. Enfocou-se nessa análise a experiência revelada pelas comunidades estudadas com a justiça, a violência, a justiça pública e o exercício da justiça através da violência, buscando compreender o seu significado na legitimação das práticas de justiça extra-legal, em especial na forma coletiva. Concluiu-se que, nesses casos, o linchamento é orientado por regras costumeiras de justiça e relacionamento comunitário, sendo entendido o costume como um campo de reapropriação de concepções tradicionais e de reelaboração das regras formais vigentes. Procurou-se demonstrar como essas ocorrências de linchamento expressam um conflito entre a expectativa desses grupos sociais e o
    funcionamento das instituições de justiça, configurando um conflito de legitimidade.

  • Desigualdade e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante.

    Autor(as) : SINHORETTO, J., SILVESTRE, G., SCHLITTLER, M.C.

    Status : Concluido

    Resumo : A pesquisa “Desigualdade racial e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante” foi  desenvolvida pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade
    Federal de São Carlos (GEVAC/UFSCar), coordenado pela Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, no âmbito do programa
    de pesquisa “Segurança pública e relações raciais”. Outros estudos sobre a temática vêm sendo desenvolvidos neste programa, inclusive em pareceria com outros estados brasileiros*.
    O objetivo foi investigar a existência de mecanismos de produção da desigualdade racial na
    atividade policial em São Paulo**. Diante da inexistência de dados disponíveis sobre a atividade policial de
    abordagem, foram utilizados outros indicadores de monitoramento do tratamento policial nos diferentes
    grupos da população paulista.

    ACESSE : Desigualdade e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante. 

  • Justiça Restaurativa e Mediação: experiências inovadoras de administração institucional de conflitos em São Paulo

    Autor(a) : SINHORETTO, J.; TONCHE, J.; OZORES,

    Status : concluído

    Resumo : 

  • A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais.

    Autor(a):SINHORETTO, J et al

    Status: Concluído

    Resumo :A pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na abordagem policial e as respostas institucionais construídas pelas polícias militares. Foi desenvolvida em quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. O objeto foi analisado a partir de três eixos: i) dados quantitativos e qualitativos oriundos de diferentes fontes, que permitiram reconhecer como é produzida a identificação de suspeitos pelas polícias militares estaduais, assim como reconhecer os resultados das abordagens e demais ações policiais sobre os distintos grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na atuação policial formuladas contra as Polícias Militares dos estados, recorrendo aos principais atores que formulam denúncias ou propõem ações de enfrentamento ao racismo no campo da segurança; iii) compreensão das respostas institucionais oferecidas pelas polícias militares diante das denúncias e propostas de enfrentamento ao racismo institucional, incluindo aqui a criação de procedimentos para a abordagem policial e a análise
    dos currículos dos cursos de formação policial. O principal achado da pesquisa foi a constatação, nos estados estudados, da existência da filtragem racial na abordagem policial, ou seja, que a racialização das relações sociais no Brasil se expressa de maneira contundente no campo da segurança pública.

    ACESSE : A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais.

     

  • Dias de visita: relações sociais e econômicas tecidas do lado de fora das penitenciárias em Itirapina – SP

    Autor(a):  Giane Silvestre

    Status:  Concluída (2009 – 2011) / Mestrado;

    Resumo: 

    O objetivo do presente trabalho é compreender as transformações nas políticas penitenciárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso sobre a cidade de Itirapina, localizada na região central do estado. Existem duas unidades prisionais instaladas em diferentes momentos, a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no cenário prisional, portanto, é possível observar a existência de dois presídios implantados com modelos e filosofias distintas operando simultaneamente. A primeira prisão foi fundada em 1978, ainda sob as regras da ditadura militar brasileira, e a segunda foi fundada em 1998 em um contexto democrático. A pesquisa realizou uma revisão de literatura sobre estudos sobre violência, criminalidade, punição e controle social, tanto global quanto localmente. A pesquisa empírica consistiu em uma pesquisa arquivística em relatos da mídia local, entrevistas com lojistas, agentes penitenciários e etnografia dos dias de visita com esposas prisionais e sobre as reuniões do Conselho de Segurança da Comunidade de Itirapina. Foi possível observar que os sujeitos envolvidos com o cotidiano das prisões na cidade de Itirapina, têm uma percepção e um relacionamento diferentes com cada um dos presídios instalados, mostrando a coexistência de dois modelos distintos de políticas penitenciárias em que as perspectivas globais se cruzam instâncias. A análise aponta uma mudança nas diretrizes das políticas de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo, onde o ideal de punição como elemento de reinserção social dos reclusos decaiu, dando lugar às políticas de reclusão acelerada voltadas para o controle e gestão de prisioneiros, além da expansão do sistema prisional para os municípios do interior. A presença de prisões impacta a sociabilidade local, reordenando a vida moral e negando a integração aos parentes presos na vida da cidade.
    Acesse: Dias de visita: relações sociais e econômicas tecidas do lado de fora das penitenciárias em Itirapina – SP