Category: Produção

  • Entre o ensaiado e o que não pode ser dito: a política do silêncio entre integrantes do PCC em Minas Gerais

    Autoras: Isabela Cristina Alves de Araújo, Thais Lemos Duarte.

    Apesar de ser elemento corriqueiro em entrevistas realizadas no âmbito de pesquisas sociais, o silêncio é pouco compreendido em reflexões sociológicas sobre prisões e dinâmicas criminais. Contudo, deveria ser tratado como questão fundamental em algumas análises como, por exemplo, o processo de expansão da organização paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) a Minas Gerais. A partir de conversas efetuadas com pessoas presas na Penitenciária Nelson Hungria, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o artigo analisa o silenciamento em torno de determinados assuntos e, ainda, em que medida tal emudecimento permite compreender a difusão do grupo para além de seu território de origem. De fato, nem sempre o silêncio foi modulado através da ausência de sons, de forma que as narrativas efetuadas pelos presos constituíram uma espécie de repertório ensaiado, o que pode ser compreendido a luz de aspectos conjunturais e das características históricas de ação do PCC.

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  • As controvérsias da criação da carreira de policial penal

    Autores: Felipe Athayde Lins de Melo, Taylon Bezerra da Silva, Fernanda Natasha Bravo Cruz, Doriana Daroit.

    Os problemas crônicos do sistema prisional brasileiro impactam não somente as pes-soas privadas de liberdade, mas também os servidores penitenciários. Nesse contex-to, agentes penitenciários propuseram sua integração às forças de segurança pública através da criação da polícia penal. Este artigo demonstra como os principais atores envoltos realizaram suas articulações e disputas no processo da criação da nova car-reira policial, baseando-se na abordagem da Teoria Ator-Rede de Bruno Latour. Neste ensejo, realizou-se a cartografia das controvérsias da criação da carreira de policial penal, verificando o surgimento da carreira enquanto viabilização de um referencial securitista das políticas penais. Diversos atores, incluindo aqueles que entendem que é necessário trabalhar de modo prioritário nas políticas públicas sociais e assistivas para as pessoas privadas de liberdade têm questionado esse processo.

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  • A complexidade e o enigma do Primeiro Comando da Capital: uma análise do surgimento sócio-histórico da facção

    Autor: Eduardo Armando Medina Dyna.

    A sociedade brasileira nas últimas décadas foi perpassada por graves problemas sobre a segurança pública e a questão das cidades urbanas, designando novas complicações sobre violência, insegurança e criminalidade na vida cotidiana do povo brasileiro, surgindo a partir da década de 1980 e 1990, as denominadas organizações criminosas, facções oriundas das atividades ilegais e do sistema prisional, em especial, a organização Primeiro Comando da Capital (PCC). Desta forma, o objetivo deste artigo é investigar a construção do surgimento do PCC, averiguando sua origem e seus elementos complexos das atuações políticas, econômicas, simbólicas, culturais, sociais e institucionais. O intuito é compreender esse primeiro momento de criação da facção, indo além da visão estereotipada e opaca. Foi utilizado o método qualitativo, através de uma revisão bibliográfica sobre as principais referências teóricas e especialistas sobre o objeto de pesquisa. O Primeiro Comando da Capital, surgido em 1993 em uma cadeia no interior do estado de São Paulo, é atualmente, a maior facção do Brasil, estando presente em todo território nacional e também em regiões da América Latina, tornando-se um objeto complexo e místico na opinião pública, nos discursos governamentais e no âmbito acadêmico.

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  • Entre o cuidado e a custódia: Como agentes prisionais em Minas Gerais percebem seu trabalho

    Autoras: Isabela Cristina Alves Araujo, Ludmila Ribeiro.

    Este artigo desvela como agentes prisionais em Minas Gerais percebem seu trabalho, se voltado à garantia da ordem ou ao cuidado — palavra tradicionalmente associada às atividades de ressocialização no cárcere. Para tanto, analisamos se o sexo do profissional influencia essa percepção, por meio de 1.525 questionários on-line autoaplicados entre 2014 e 2015, além de entrevistas semiestruturadas com dez mulheres e 13 homens em atividade de 2016 a 2018. Na percepção dessas pessoas, a manutenção da ordem e da segurança são os principais objetivos da profissão. As similaridades dos discursos de mulheres e homens indicam a adoção de valores atribuídos ao masculino, como uso da força e brutalidade, vistos como essenciais para manter a ordem no cárcere.

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  • New Technologies and Racism in Ostensive Policing in São Paulo

    Autores:  Jacqueline Sinhoretto, André Cedro, Henrique Macedo

    Em As novas tecnologias e o racismo no policiamento ostensivo em São Paulo, discute-se os impactos das novas tecnologias no policiamento ostensivo, concentrando-se nas questões raciais. A Polícia Militar paulista foi estudada por meio de uma metodologia variada que possibilitou analisar os resultados do policiamento sobre os grupos de cor/raça e as percepções dos policiais sobre o racismo institucional. A brutalidade policial, as novas tecnologias e o racismo estão associados à manutenção de práticas racializadas de seleção de suspeitos, projetando significado em corporalidades negras e marcas de identidade. As novas tecnologias reforçaram essa seleção de perfil e falharam em contribuir para o controle da ação policial.

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  • Linchamentos 2011-2020 – Um estudo sobre casos noticiados em Manaus, Grande São Luís e Grande Vitória

    Entre 2011 e 2020, ao menos 677 pessoas foram linchadas em apenas 3 metrópoles brasileiras. Dessas, 176 tiveram morte confirmada. A grande maioria desses linchamentos foi motivada por crimes contra o patrimônio e ocorreu na segunda metade da década.

    Esses são os dados da pesquisa lançada pelo ILHARGAS, em parceria com o Information & mediaLab (UFPR) e financiamento da FAPEAM e do CNPq.

    O estudo foi realizado a partir de casos noticiados em Manaus (AM), na Grande São Luís (MA) e na Grande Vitória (ES).

    É um convite à reflexão sobre a expansão do punitivismo racista nas ruas brasileiras.

    O relatório pode ser baixado no site do ILHARGAS.

  • Conceituações plásticas da tortura: disputas e consensos em torno dessa violência estatal

    Autoras: Maria Gorete Marques de Jesus, Thais Lemos Duarte, Thais Lemos Duarte.

    Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas com diferentes atores que atuam na assistência e atenção às vítimas de violações cometidas pelos agentes do Estado. Através das narrativas colhidas e das análises realizadas, foi possível observar uma série de sentidos empregados à palavra tortura, o que revela um uso estratégico do termo em múltiplos contextos políticos e sociais.

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  • A Vila e a Prisão: novas perspectivas do conceito de prisionização

    Autor: Eduado Rossler
    Este trabalho situa-se dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. O objeto de interesse é a chamada “vila”, um grupo de casas destinadas aos gestores do complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, no interior do Estado de São Paulo, localizada a menos de 60 metros dos muros da prisão. Este trabalho tem a intenção de observar e analisar micro-relações entre os moradores e ex-moradores desta localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização contribuem para a organização do seu cotidiano. Em consonância com as mudanças nas políticas públicas do sistema penitenciário paulista, como a expansão das unidades prisionais, seu controle pelas facções criminosas e da guerra contra as drogas, este trabalho buscou apreender como essas questões foram administradas por esse grupo na busca por estratégias de manutenção da normalidade das relações sociais estabelecidas neste local. Através de entrevistas e da reconstrução da memória coletiva do grupo, foi possível perceber que a influência da prisão gera não apenas uma mudança no discurso sobre a insegurança no plano consciente, mas também um processo profundo de subjetivação da lógica prisional, reorganizando as estratégias para garantia da coesão e solidariedade do grupo. Através de um processo simbiótico (entre prisão e vila) e conflitante, as relações observadas se mostraram como um esforço constante das famílias em reforçar e ressignificar os elementos da instituição familiar e de comunidade, por meio de adaptações que reagem ao cotidiano prisional. Essas adaptações são incorporadas ao cotidiano e normalizadas, transformando-se de objetos de disrupção da ordem em elementos que fazem parte da constituição da própria comunidade. Nem dentro, nem fora, mas através da prisão, a vila torna uma comunidade sui generis, uma exacerbação da influência da prisão nos grupos que afeta. Na vila dos gestores, as distinções entre público e privado se enfraquecem, na medida em que a solidariedade entre os membros se fortalece. Isto causa, como procurei demonstrar, uma comunidade com um alto grau de interdependência, o que acaba resultando em um comportamento ímpar, descolado da sociedade ampla. Também foi possível observar os dilemas e a grande dificuldade de readaptação dessas famílias ao convívio com a sociedade, principalmente no momento em que se desligam dos cargos e encerraram as conexões com a comunidade da vila.

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  • A burocracia penitenciarista: Estudo sobre a configuração da gestão prisional no Brasil

    Autor: Felipe Athayde Lins de Melo
    Este livro aborda os processos de configuração da gestão prisional no Brasil, considerando os jogos de forças que permitiram emergir a burocracia penitenciarista, um corpo funcional difuso e composto de múltiplos atores, influenciado por forças diversas, cuja principal especialidade é permitir a reprodução e a atualização do dispositivo penitenciário brasileiro.

    O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing

  • A vila e a Prisão: Novas perspectivas do conceito de prisionização

    Autor: Eduardo Rossler
    Este livro se situa dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. Tem a intenção de observar e analisar micro relações entre os moradores e ex-moradores dessa localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização modificam a organização do seu cotidiano.

    O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing

  • Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais

    Autoras: Thais Lemos Duarte e Isabela Cristina Alves de Araújo
    Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas na Penitenciária Nelson Hungria da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as quais teriam algum tipo de vinculação ao PCC. Os atores públicos mobilizaram, em especial, as faces bélica e empresarial não só para caracterizar o grupo criminal, como também para justificar as ações de controle empregadas para contê-lo. Por sua vez, embora os presos tenham reforçado a face fraternal da organização, não ignoraram a importância dos seus traços bélicos e empresariais no processo de expansão pelo território mineiro.

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  • PCC em pauta: Narrativas jornalísticas sobre a expansão do grupo pelo Brasil

    Autoras: Thais Lemos Duarte, Isabela Cristina Aves de Araújo
    A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo O Tempo, lançadas entre 2005 e 2017, relacionadas à ação do PCC. Foi possível estudar, assim, o processo de difusão da organização paulista pelo Brasil e por Minas Gerais.

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  • Presenças perversas, audiências ostensivas: políticas e serviços no dispositivo prisional brasileiro

    Autor: Felipe Athayde Lins de Melo
    O trabalho busca descrever características que marcam a gestão prisional no Brasil e suas interfaces com algumas políticas públicas, tendo como premissa inicial que a prisão, segundo a legislação penal brasileira e os arranjos normativos internacionais, deve ser compreendida deve estar articulada a um complexo mais amplo de políticas públicas e sociais. No entanto, esta compreensão normativa se desdobra em práticas que se caracterizam pela coexistência de distintas concepções da prisão, produzindo, ao mesmo tempo, uma gestão diferencial das pessoas presas, marcada pela criação de privilégios e punições, e o compartilhamento da gestão dos ambientes prisionais entre Estado e grupos criminais. O texto foi elaborado a partir de pesquisas bibliográficas e visitas a estabelecimentos prisionais em diferentes estados nas cinco regiões do país, ocasiões em que, além de observar as dinâmicas de gestão dos ambientes prisionais, foram realizadas entrevistas com gestores estaduais, dirigentes e servidores de estabelecimentos prisionais, pessoas presas e seus familiares.

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  • Policiamento ostensivo e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime

    Organizadora: Jacqueline Sinhoretto 

    A pesquisa estudou as relações entre policiamento e relações raciais, com foco no modelo ostensivo, suas práticas típicas, e a produção da desigualdade racial na segurança pública e no controle do crime, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Os resultados apontam enorme diferença no tratamento e no uso da força sobre negros em relação a não-negros. Apesar de negarem a existência de racismo nas polícias militares, os policiais testemunharam sobre os mecanismos de racialização de suspeitos nos saberes que orientam o policiamento e sobre como enxergam o papel da polícia numa sociedade atravessada pela desigualdade racial.

    Livro físico

    Ebook

  • Matar muito e prender mal

    Autora: Maria Carolina Schlittler
    O livro analisou o impacto das desigualdades de tratamento no policiamento ostensivo em São Paulo sobre juventude negra. Com base em dados quantitativos, entrevistas com policiais e ativistas de movimentos sociais, analisa a atuação policial e as políticas públicas de segurança, demonstrando a persistência do racismo institucional. A autora é pesquisadora do GEVAC e doutora em Sociologia pelo PPGS UFSCar. Foi publicado com o apoio do INCT-InEAC.

    O livro pode ser adquirido no site da editora Autografia

  • Quando as políticas não são públicas: tensões entre gestão e políticas de segurança pública e prisão no estado de São Paulo

    Autoras: Jacqueline Sinhoretto e Liana de Paula
    Este trabalho discute os processos de formulação e implementação de políticas públicas de integração entre segurança pública e sistema prisional no estado de São Paulo, a partir dos resultados da pesquisa Segurança Pública e Encarceramento no Brasil: articulações e tensões entre políticas e práticas1. Realizada em 2016, tendo como fontes entrevistas e compilação de documentos e dados secundários, a pesquisa apontou que, diferentemente dos outros estados pesquisados, a saber, Minas Gerais (Política de Defesa Social) e Pernambuco (Programa Pacto pela Vida), São Paulo não apresenta um desenho claro de suas políticas de segurança pública e sistema prisional. Como demonstraremos aqui, a não formulação de um desenho claro das políticas de segurança pública e sistema prisional em São Paulo impede, por um lado, a participação da sociedade civil e o estabelecimento de um debate público e democrático sobre princípios, diretrizes e foco das ações de persecução criminal, bem como sobre metas e objetivos ou impactos esperados no sistema prisional. Por outro lado, sem essa formulação, os diferentes atores que compõem as instituições de justiça e segurança pública agem em conformidade com as posições ideológicas das cúpulas, enfocando o encarceramento e reproduzindo culturas organizacionais que em nada contribuem para a melhora nos indicadores de segurança pública. Pelo contrário, o encarceramento em massa tem reforçado processos de seletividade penal a partir das clivagens racial e etária e a organização de grupos criminais a partir do cárcere, além de acarretar um elevado custo econômico.

    O capítulo compõe o livro “Violência, Segurança e Política: processos e figurações”, organizado por José Vicente Tavares-dos-Santos, Nilia Viscardi, Pablo Emilio Angarita Cañas e Maria Glaucíria Mota Brasil.

    Acesse o livro pela biblioteca da CLACSO.

     

  • Discursos políticos, mídias e violência: percursos teóricos e notas de pesquisa

    Autores:  Henrique Macedo e Jacqueline Sinhoretto
    Medo e insegurança têm sido capitalizados por discursos políticos e empresas de comunicação, construindo uma comunicação pública sobre a violência pautada em visão hegemônica, com espaço reduzido para políticas públicas alternativas ou inovadoras. O artigo recupera o debate sobre mídia e poder na teoria social, bem como as principais pesquisas brasileiras sobre representações sociais da violência e sobre a cobertura do tema nos jornais e nos programas de TV. Nossas pesquisas apontam o uso de novas mídias para fomentar uma comunicação pública baseada em discursos populistas e punitivistas sobre políticas de segurança, indicando um aprisionamento em práticas culturais que produzem violência.

    O capítulo “Discursos políticos, mídias e violência: percursos teóricos e notas de pesquisa” foi publicado no livro “Comunicação, políticas públicas e discursos em conflito”, organizado por Heloiza Matos e Patrícia Gil (2019).

    Acesse o e-book neste link. 

     

  • Pesquisa aborda prisionização dos familiares dos gestores penitenciários

    A dissertação de mestrado de EDUARDO HENRIQUE ROSSLER JUNIOR, chamada “A vila e a prisão: Novas perspectivas do conceito de prisionização” foi defendida junto ao PPGS-UFSCar e produzida no GEVAC.

    O trabalho mobiliza a sociologia da memória para reconstruir a vida das crianças que residiram nas vilas destinadas aos gestores em penitenciárias paulistas. Faz parte de contar a história recente das prisões em São Paulo. Assista ao vídeo para saber mais: video gevac.

  • Controle do crime e seus operadores

    Autora: Giane Silvestre

    A pesquisa aprofunda a base empírica que fundamenta a compreensão das transformações contemporâneas no campo do controle do crime. Aborda a visão dos operadores policiais e judiciais sobre o seu próprio trabalho e sobre as possibilidades e limites do controle do crime após o fortalecimento da organização do Primeiro Comando da Capital, considerado pelos interlocutores o principal problema da segurança pública paulista. Para tanto, traz dados e análises sobre as políticas de segurança paulistas nas últimas décadas, as mudanças no discurso sobre o crime e o progressivo apoio das autoridades à violência institucional. Aprofunda a compreensão do que Sinhoretto vem nomeando como fortalecimento da estratégia militarizada de controle de crime e o abandono progressivo das estratégias clássicas baseadas em investigação e processamento penal.

    O livro pode ser adquirido na página da editora.