Autor: Eduado Rossler
Este trabalho situa-se dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. O objeto de interesse é a chamada “vila”, um grupo de casas destinadas aos gestores do complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, no interior do Estado de São Paulo, localizada a menos de 60 metros dos muros da prisão. Este trabalho tem a intenção de observar e analisar micro-relações entre os moradores e ex-moradores desta localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização contribuem para a organização do seu cotidiano. Em consonância com as mudanças nas políticas públicas do sistema penitenciário paulista, como a expansão das unidades prisionais, seu controle pelas facções criminosas e da guerra contra as drogas, este trabalho buscou apreender como essas questões foram administradas por esse grupo na busca por estratégias de manutenção da normalidade das relações sociais estabelecidas neste local. Através de entrevistas e da reconstrução da memória coletiva do grupo, foi possível perceber que a influência da prisão gera não apenas uma mudança no discurso sobre a insegurança no plano consciente, mas também um processo profundo de subjetivação da lógica prisional, reorganizando as estratégias para garantia da coesão e solidariedade do grupo. Através de um processo simbiótico (entre prisão e vila) e conflitante, as relações observadas se mostraram como um esforço constante das famílias em reforçar e ressignificar os elementos da instituição familiar e de comunidade, por meio de adaptações que reagem ao cotidiano prisional. Essas adaptações são incorporadas ao cotidiano e normalizadas, transformando-se de objetos de disrupção da ordem em elementos que fazem parte da constituição da própria comunidade. Nem dentro, nem fora, mas através da prisão, a vila torna uma comunidade sui generis, uma exacerbação da influência da prisão nos grupos que afeta. Na vila dos gestores, as distinções entre público e privado se enfraquecem, na medida em que a solidariedade entre os membros se fortalece. Isto causa, como procurei demonstrar, uma comunidade com um alto grau de interdependência, o que acaba resultando em um comportamento ímpar, descolado da sociedade ampla. Também foi possível observar os dilemas e a grande dificuldade de readaptação dessas famílias ao convívio com a sociedade, principalmente no momento em que se desligam dos cargos e encerraram as conexões com a comunidade da vila.
Category: L_PESQUISA – Pol_seg_just_pen
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A Vila e a Prisão: novas perspectivas do conceito de prisionização
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A burocracia penitenciarista: Estudo sobre a configuração da gestão prisional no Brasil
Autor: Felipe Athayde Lins de Melo
Este livro aborda os processos de configuração da gestão prisional no Brasil, considerando os jogos de forças que permitiram emergir a burocracia penitenciarista, um corpo funcional difuso e composto de múltiplos atores, influenciado por forças diversas, cuja principal especialidade é permitir a reprodução e a atualização do dispositivo penitenciário brasileiro.O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing
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A vila e a Prisão: Novas perspectivas do conceito de prisionização
Autor: Eduardo Rossler
Este livro se situa dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. Tem a intenção de observar e analisar micro relações entre os moradores e ex-moradores dessa localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização modificam a organização do seu cotidiano.O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing
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Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais
Autoras: Thais Lemos Duarte e Isabela Cristina Alves de Araújo
Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas na Penitenciária Nelson Hungria da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as quais teriam algum tipo de vinculação ao PCC. Os atores públicos mobilizaram, em especial, as faces bélica e empresarial não só para caracterizar o grupo criminal, como também para justificar as ações de controle empregadas para contê-lo. Por sua vez, embora os presos tenham reforçado a face fraternal da organização, não ignoraram a importância dos seus traços bélicos e empresariais no processo de expansão pelo território mineiro. -
PCC em pauta: Narrativas jornalísticas sobre a expansão do grupo pelo Brasil
Autoras: Thais Lemos Duarte, Isabela Cristina Aves de Araújo
A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo e O Tempo, lançadas entre 2005 e 2017, relacionadas à ação do PCC. Foi possível estudar, assim, o processo de difusão da organização paulista pelo Brasil e por Minas Gerais. -
Presenças perversas, audiências ostensivas: políticas e serviços no dispositivo prisional brasileiro
Autor: Felipe Athayde Lins de Melo
O trabalho busca descrever características que marcam a gestão prisional no Brasil e suas interfaces com algumas políticas públicas, tendo como premissa inicial que a prisão, segundo a legislação penal brasileira e os arranjos normativos internacionais, deve ser compreendida deve estar articulada a um complexo mais amplo de políticas públicas e sociais. No entanto, esta compreensão normativa se desdobra em práticas que se caracterizam pela coexistência de distintas concepções da prisão, produzindo, ao mesmo tempo, uma gestão diferencial das pessoas presas, marcada pela criação de privilégios e punições, e o compartilhamento da gestão dos ambientes prisionais entre Estado e grupos criminais. O texto foi elaborado a partir de pesquisas bibliográficas e visitas a estabelecimentos prisionais em diferentes estados nas cinco regiões do país, ocasiões em que, além de observar as dinâmicas de gestão dos ambientes prisionais, foram realizadas entrevistas com gestores estaduais, dirigentes e servidores de estabelecimentos prisionais, pessoas presas e seus familiares. -
Quando as políticas não são públicas: tensões entre gestão e políticas de segurança pública e prisão no estado de São Paulo
Autoras: Jacqueline Sinhoretto e Liana de Paula
Este trabalho discute os processos de formulação e implementação de políticas públicas de integração entre segurança pública e sistema prisional no estado de São Paulo, a partir dos resultados da pesquisa Segurança Pública e Encarceramento no Brasil: articulações e tensões entre políticas e práticas1. Realizada em 2016, tendo como fontes entrevistas e compilação de documentos e dados secundários, a pesquisa apontou que, diferentemente dos outros estados pesquisados, a saber, Minas Gerais (Política de Defesa Social) e Pernambuco (Programa Pacto pela Vida), São Paulo não apresenta um desenho claro de suas políticas de segurança pública e sistema prisional. Como demonstraremos aqui, a não formulação de um desenho claro das políticas de segurança pública e sistema prisional em São Paulo impede, por um lado, a participação da sociedade civil e o estabelecimento de um debate público e democrático sobre princípios, diretrizes e foco das ações de persecução criminal, bem como sobre metas e objetivos ou impactos esperados no sistema prisional. Por outro lado, sem essa formulação, os diferentes atores que compõem as instituições de justiça e segurança pública agem em conformidade com as posições ideológicas das cúpulas, enfocando o encarceramento e reproduzindo culturas organizacionais que em nada contribuem para a melhora nos indicadores de segurança pública. Pelo contrário, o encarceramento em massa tem reforçado processos de seletividade penal a partir das clivagens racial e etária e a organização de grupos criminais a partir do cárcere, além de acarretar um elevado custo econômico.O capítulo compõe o livro “Violência, Segurança e Política: processos e figurações”, organizado por José Vicente Tavares-dos-Santos, Nilia Viscardi, Pablo Emilio Angarita Cañas e Maria Glaucíria Mota Brasil.
Acesse o livro pela biblioteca da CLACSO.
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Pesquisa aborda prisionização dos familiares dos gestores penitenciários
A dissertação de mestrado de EDUARDO HENRIQUE ROSSLER JUNIOR, chamada “A vila e a prisão: Novas perspectivas do conceito de prisionização” foi defendida junto ao PPGS-UFSCar e produzida no GEVAC.
O trabalho mobiliza a sociologia da memória para reconstruir a vida das crianças que residiram nas vilas destinadas aos gestores em penitenciárias paulistas. Faz parte de contar a história recente das prisões em São Paulo. Assista ao vídeo para saber mais: video gevac.
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Controle do crime e seus operadores
Autora: Giane Silvestre
A pesquisa aprofunda a base empírica que fundamenta a compreensão das transformações contemporâneas no campo do controle do crime. Aborda a visão dos operadores policiais e judiciais sobre o seu próprio trabalho e sobre as possibilidades e limites do controle do crime após o fortalecimento da organização do Primeiro Comando da Capital, considerado pelos interlocutores o principal problema da segurança pública paulista. Para tanto, traz dados e análises sobre as políticas de segurança paulistas nas últimas décadas, as mudanças no discurso sobre o crime e o progressivo apoio das autoridades à violência institucional. Aprofunda a compreensão do que Sinhoretto vem nomeando como fortalecimento da estratégia militarizada de controle de crime e o abandono progressivo das estratégias clássicas baseadas em investigação e processamento penal.
O livro pode ser adquirido na página da editora.
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Segurança Pública e Encarceramento no Brasil: articulações e tensões entre políticas e práticas
Responsável técnica: Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto
A pesquisa investigou as articulações, tensões e correlações entre o sistema de segurança pública e assuntos penitenciários no Brasil, por meio da análise de dados quantitativos secundários dos 27 estados do Brasil e de pesquisa qualitativa em 3 estados (São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco). A pesquisa qualitativa envolveu a produção e análise de dados primários em perspectiva comparada, enfocando o desenho das políticas públicas nos estados selecionados e os mecanismos de articulação setorial. Foram abordadas: as conexões entre as ações da segurança pública e do sistema penitenciário; as principais agendas das políticas de segurança pública e de assuntos penitenciários e a articulação e complementaridade existentes; como os estados têm gerenciado o fluxo de ações e os impactos mútuos entre segurança pública e assuntos penitenciários, mediante a descrição e análise dos desenhos de políticas públicas destes setores; experiências internacionais acerca da interação e articulação dos sistemas de segurança pública e penitenciário. Conclui-se que o impacto das políticas de segurança sobre o sistema penitenciário é enorme, visto que o encarceramento crescente é a praticamente a única resposta esperada das políticas de segurança; há fragilidade – e mesmo ausência – de articulação entre as políticas, o que pode redundar em agravamento de quadros de violência, crises na segurança e nas prisões e reforço de organização de grupos criminais a partir do cárcere; a garantia de direitos na execução das políticas de segurança e penitenciárias é um imenso desafio, posto que as condições carcerárias são degradadas; o custo econômico do crescimento do encarceramento é uma realidade que se impõe ao momento presente.Relatório Final apresentado à equipe do Pensando a Segurança Pública – 5ª edição – Ministério da Justiça /SENASP / PNUD
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Direitos e Garantias Fundamentais: Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regrae Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra
Autor(es)/Pesquisador(es): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo, Jacqueline Sinhoretto, Renato Sérgio de Lima, Ana Cláudia Cifali, Carolina Costa Ferreira, Christiane Russomano Freire, Giane Silvestre, Maria Carolina Schlittler, Maria Clara D’Ávila, Mariana Barrêto Nóbrega de Lucena, Fernanda Koch Carlan, Laura Gigante Albuquerque, Laura Goulart, Osmar Pelusso, Pedro Dalosto, Tamires Garcia, Patrícia Nogueira Pröglhöf
A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição.
A pesquisa se propôs a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.Data: 2017, 2018
Acesse: Sumário Executivo: FBSP_Direitos_Garantias_Fundamentais_Audiencia_Custodia_2017_Sumario
Relatório Completo: FBSP_Direitos_Garantias_Fundamentais_CNJ_2018
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Controle social estatal e organização do crime em São Paulo
Autor(a) : Jacqueline Sinhoretto
Resumo :
Este artigo relata o estudo aprofundado de dois casos de reações estatais a um mecanismo de administração de conflitos mobilizado por agentes de redes criminais em São Paulo – reconhecidas por instituições e agentes estatais como “crime organizado”:o chamado “debate”. Isso permitiu perceber duas estratégias principais para lidar como crime: uma militarizada, utilizando como táticas fundamentais a letalidade policial e a investigação sigilosa e outra baseada na judicialização e no direito penal. E duas estratégias complementares: a informalização da administração estatal de conflitos e a emergência de programas de prevenção à violência e ao crime
ACESSE: Controle social estatal e organização do crime em São Paulo .
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Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime.
AUTOR(A) : SINHORETTO, J.; LIMA, R. S.
Resumo :
Ao analisar dados de homicídio, letalidade policial e encarceramento,constata-se a desigualdade no direito à vida, à segurança e à isonomia de tratamento diante das leis, que discriminam especialmente jovens e negros. A justiça criminal no Brasil privilegia a punição de conflitos ligados à circulação da riqueza, em detrimento da administração institucional dos conflitos violentos.O protagonismo da justiça criminal e da gestão da violência está com as polícias militares. Isto leva à proposição de questões teóricas sobre a qualidade e a configuração da democracia no Brasil.
ACESSE : Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime