Category: artigos

Autor(a): Jacqueline Sinhoretto

Resumo :

 Nos anos recentes, o viés racial na configuração de mortes violentas no Brasil se evidenciou. Especialmente na população jovem, há o crescimento de homicídios entre negros e a redução entre brancos, o que significa o crescimento da desigualdade na vivência da violência entre os grupos raciais. O monitoramento de letalidade policial por cor/raça aponta maior incidência sobre negros. A população encarcerada cresceu, impulsionada pelo encarceramento de negros. A vitimização diferencial dos jovens negros tem sido o principal tema do movimento de juventude negra, que elabora a denúncia do “genocídio contra a juventude negra”. Além de dados quantitativos, o artigo documenta a apropriação dos dados pelo movimento de juventude negra para a construção da bandeira de luta contra o “genocídio” e analisa as proposições de ação política que respondem ao quadro e às demandas do movimento.

ACESSE: Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada

Autor(a):SILVESTRE, G.

Resumo :

Neste trabalho encontra-se uma análise das atuais atividades econômicas do município e sua relação com as unidades penitenciárias nele presentes, bem como uma análise teórica do desenvolvimento das políticas penitenciárias do Estado de São Paulo. Este trabalho conta ainda com uma análise econômica e social elaborada a partir da realização de entrevistas com os comerciantes do município, a fim de evidenciar suas percepções e opiniões em relação à presença das duas unidades prisionais em Itirapina.

ACESSE: O impacto socioeconômico das unidades prisionais no interior paulista.

Autor: SILVESTRE, Giane.

Resumo: O trabalho compara uma pesquisa de doutorado em andamento sobre o modo como o controle do crime vem sendo exercido no estado de São Paulo. Parte do trabalho empírico foi baseada em entrevistas com policiais e militares, delegados e promotores de justiça que atuam no controle do crime, incluindo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público (GAECO). Os indicadores parciais têm sido definidos como primeiro comando do capital (PCC) e são afetados por suas estratégias de controle do crime. O PCC passou a carregar o signo de “crime organizado” na visão de agentes e como as investigações que envolvem o grupo são repetitivamente, executadas pelo meio de uma parceria entre MP e PM, muitas vezes em detrimento da polícia judiciária, o que tem gerado as ações entre estes agentes. A polícia civil, por sua vez, convive com uma coexistência entre a lógica inquisitorial da diligência e a operação em operações como a emergência do crime organizado. As ações entre as sessões contam como um pouco privilegiado para uma observação de como o crime vem sendo exercido em São Paulo.

ACESSE: POLÍCIAS E MINISTÉRIO PÚBLICO: TENSÕES NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO E DO CONTROLE DO CRIME EM SÃO PAULO

Autor : SILVESTRE, Giane.

Resumo: O objetivo deste manuscrito é compreender as mudanças nas políticas carcerárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso do município de Itirapina, localizado na região central do estado. A política prisional do estado priorizava a descentralização das prisões juntamente com o encarceramento em massa. Nos últimos 25 anos, mais de 100 novas prisões foram construídas em pequenas cidades do interior a oeste da capital, enquanto a população carcerária cresceu cinco vezes. A cidade de Itirapina foi afetada por essa política de “descentralização da prisão”. Em Itirapina, duas unidades prisionais foram instaladas em diferentes épocas, com vinte anos de intervalo, de modo que a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no contexto prisional de todo o país. Portanto, é possível observar a existência de duas prisões estabelecidas com modelos e filosofias distintas. Especificamente, é possível observar que os envolvidos – direta ou indiretamente – com o cotidiano da prisão em Itirapina, têm percepções e relações diferentes com cada um dos presídios. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. têm diferentes percepções e relacionamentos com cada uma das prisões. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. têm diferentes percepções e relacionamentos com cada uma das prisões. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. e a expansão do sistema prisional nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. e a expansão do sistema prisional nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais.

ACESSE: Local consequences of the prison policies in state of São Paulo, Brazil: a case study of the town of Itirapina.

Autor: LIMA, R. S; BUENO, S .; SILVESTRE, GIANE; PEKNY, AC; FIGUEIREDO, L.; SCHLITTLER, MC.

Resumo: Este artigo será apresentado nos resultados da pesquisa. (SENASP / MJ) “Impactos das escalas de serviço no desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil”, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do edital. e PNUD). O objeto da pesquisa foi investigar a relação e / ou o impacto de escalas de trabalho na qualidade e nos tempos das investigações de homicídios, tráfico de drogas e roubo nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Desta forma, os tópicos são organizados como as investigações criminais nos locais de estudo, como são realizadas como investigações criminais.
e, principalmente, o impacto de escalas de serviço específico para uma efetividade do trabalho policial. E, como o resultado da consulta, o artigo recomenda, considerando a centralidade das escalas de trabalho e das tarefas de investigação criminal, o fortalecimento e o controle do papel da Agenda de Atividades das carreiras policiais enquanto a estratégia de modernização dos recursos humanos e de busca da maior efetividade do trabalho de pesquisa .

ACESSE: Investigação criminal e a avaliação de políticas de segurança

Autor(a) :LIMA, Renato S.; SINHORETTO, Jacqueline; BUENO, Samira.

Resumo :O presente artigo busca, a partir da análise de uma série de evidências empíricas e de dados disponíveis, construir um panorama atualizado da área e, com isso, reforçar uma narrativa acerca da atual configuração da segurança pública no país que identifica os sentidos das fortes disputas pelo significado de lei, ordem e segurança pública, bem como interpreta os rumos e as opções institucionais em torno de como o Estado tem administrado os conflitos sociais da sociedade brasileira contemporânea. Narrativa essa que, em síntese, defende que há um forte hiato entre os princípios democráticos inaugurados com a Constituição de 1988 e as práticas institucionais das polícias, dos ministérios públicos e do Judiciário, que, paradoxalmente, delegam às polícias militares a gestão da vida da população e pouco avançam na sua valorização como princípio basilar a organizar suas práticas e procedimentos.

ACESSE : A gestão da vida e da segurança pública no Brasil

Autor: MELO, Felipe Athayde Lins de.

Resumo:

Partitura de uma revisão bibliográfica e de uma perspectiva etnográfica no campo de pesquisa, o texto apresenta um percurso interpretativo sobre o crescimento do sistema regional e as múltiplas funções que, nas sociedades contemporâneas, são atribuídas à prisão. Sua meta principal é argumentar contra essa prática, difundida na mídia e em trabalhos acadêmicos, de que a prisão é uma “instituição falida”. Supostamente ancorada na obra  Vigiar e Punir, de Michel Foucault, uma organização da família desconsiderada sobre o crescimento do sistema prisional, sobre uma genealogia foucaultiana sobre o desenvolvimento e as reformas da prisão. O sistema prisional paulistano é tomado como ponto de inflexão em decorrência de sua política e economia no cenário nacional, bem como a razão de seu crescimento vertiginoso ao longo dos últimos anos.

Acesse: http://www.revista.projuriscursos.com.br/index.php/revista-projuris/article/view/2

Autor (a): MELO, FAL

Resumo:Retomando um boletim informativo sobre o assunto para as pessoas em privação de liberdade nos cargos penais, este artigo descontinuado há alguns dias e está presente no Programa de Educação nas Prisões de São Paulo, Brasil, pela Pela Funap – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, entre os anos de 2004 e 2012. http://www.dicionario.org.br/index.php?title=research&sid=2 as relações sociais nas funções de saúde, como o ponto de inflexão paradoxal entre práticas penais supostamente antagônicas que coexistem nos serviços prisionais e que influenciam todas as mudanças sociais Determinando as políticas e as políticas que enquadram o programa.Assim, ao longo de um mandato compreensivo segundo a premissa do “endurecimento penal”, por
O lado, ou, como, práticas de “reintegração social”, por outras palavras, tais como as estratégias de harmonização conflitante, reforçando a natureza da ação como um privilégio de punição, o que é altamente percebido pelo crescimento e acentuado pelo sistema prisional paulista. O artigo é complementado com a pesquisa de mestrado em sociologia, dando seqüência a alguns dados anteriormente apontados.

Acesse: Inflexões paradoxais: disputas e negociações em oferta de educação nas prisões de São Paulo

Autor(a):MELO, Felipe Athayde Lins de .

Resumo :No presente artigo, relato três momentos na trajetória de Diego, desde a construção de sua sociabilidade no sistema penal, passando pela progressão ao regime aberto e culminando em seu retorno à privação de liberdade. Este percurso etnográfico tem por objetivo refletir sobre algumas questões que são debatidas no campo da sociologia da violência, especialmente as tensões entre a função social da prisão, a“reintegração social” de presos e a “falência” do sistema prisional. Retomando um breve percurso interpretativo acerca da violência e da punição nas teorias sociológicas,o texto aponta para um alinhamento entre a trajetória de Diego e as concepções
multidimensionais da prisão, destacando as formas de sociabilidade que dela – e nela –
se originam.

ACESSE :Quando o ‘dentro’ mistura se mistura ao ‘fora’.

Autor (a):  SINHORETTO, J.

Resumo: A população prisional não Brasil não para de crescer. As reformas públicas de segurança, melhoria das práticas criminais, aumento da criminalidade, quando colocadas em prática, geram maior número de processos de julgamento e maior número de
presos. E mesmo em localidades em que não há grande quantidade de segurança, o número de presos cresceu.Segundo as projeções do FBSP, entre 1999 e 2014 o número de pessoas presas triplicou. Se mantivermos a mesma aceleração para os próximos anos, chegaríamos em 2030 com 1,9 milhão de presos. Hoje existem 1.424 unidades prisionais no país: em todos os estados há unidades com superlotação e condições de cumprimento de pena que não permitem falar com seriedade em ressocialização. O país terá que investir muitos recursos nos próximos anos em construção de presídios, formação e contratação de recursos humanos para geri-los, cargos, burocracia, segurança. Para manter o crescimento do número de presos seriam necessários 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos

ACESSE: O número de presos triplicou. Quem está sorrindo?

Autor(a): Jacqueline Sinhoretto

Resumo :

Nos 40 anos de democracia política no Brasil, emergiram várias propostas de
reforma da justiça diante de mudanças quantitativas na busca por justiça estatal. Uma das propostas apareceu no final dos anos 1980, em São Paulo, com a vocação de ser grande e democratizar as instituições da justiça. Hoje, se constata que os objetivos originais não foram atingidos, embora muita coisa tenha mudado no acesso à justiça. Os Centros de Integração da Cidadania (CICs) constituem um objeto empírico para observar as mudanças concretas no acesso à justiça e na prestação deste serviço, de modo a
avaliar o seu resultado nas franjas, nos bairros de periferia da grande metrópole. Do ponto de vista analítico, é privilegiado para o estudo do complexo campo da gestão estatal dos conflitos, composto por diferentes instituições, formas diversas de administração de conflitos, diversidade de saberes teóricos e práticos.Resumidamente, o projeto de criação dos CICs foi redigido em 1990, por um grupo de
notáveis penalistas, para ser a espinha dorsal de uma grande reforma das instituições de justiça e segurança paulistas. O projeto propunha a criação de 20 centros, onde seriam atendidos prontamente todos os casos criminais, de forma integrada, com a articulação dos serviços das polícias Civil e Militar,Ministério Público, Judiciário e assistência judiciária. Os serviços, localizados no mesmo edifício, operariam de forma integrada,gerando celeridade para vítimas e réus de crimes e aumento do controle mútuo dos agentes estatais.

Acesse: Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta