Category: artigos

  • O número de presos triplicou. Quem está sorrindo?

    Autor (a):  SINHORETTO, J.

    Resumo: A população prisional não Brasil não para de crescer. As reformas públicas de segurança, melhoria das práticas criminais, aumento da criminalidade, quando colocadas em prática, geram maior número de processos de julgamento e maior número de
    presos. E mesmo em localidades em que não há grande quantidade de segurança, o número de presos cresceu.Segundo as projeções do FBSP, entre 1999 e 2014 o número de pessoas presas triplicou. Se mantivermos a mesma aceleração para os próximos anos, chegaríamos em 2030 com 1,9 milhão de presos. Hoje existem 1.424 unidades prisionais no país: em todos os estados há unidades com superlotação e condições de cumprimento de pena que não permitem falar com seriedade em ressocialização. O país terá que investir muitos recursos nos próximos anos em construção de presídios, formação e contratação de recursos humanos para geri-los, cargos, burocracia, segurança. Para manter o crescimento do número de presos seriam necessários 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos

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  • Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime.

    AUTOR(A) : SINHORETTO, J.; LIMA, R. S.

    Resumo :

    Ao analisar dados de homicídio, letalidade policial e encarceramento,constata-se a desigualdade no direito à vida, à segurança e à isonomia de tratamento diante das leis, que discriminam especialmente jovens e negros. A justiça criminal no Brasil privilegia a punição de conflitos ligados à circulação da riqueza, em detrimento da administração institucional dos conflitos violentos.O protagonismo da justiça criminal e da gestão da violência está com as polícias militares. Isto leva à proposição de questões teóricas sobre a qualidade e a configuração da democracia no Brasil.

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  • Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta

    Autor(a): Jacqueline Sinhoretto

    Resumo :

    Nos 40 anos de democracia política no Brasil, emergiram várias propostas de
    reforma da justiça diante de mudanças quantitativas na busca por justiça estatal. Uma das propostas apareceu no final dos anos 1980, em São Paulo, com a vocação de ser grande e democratizar as instituições da justiça. Hoje, se constata que os objetivos originais não foram atingidos, embora muita coisa tenha mudado no acesso à justiça. Os Centros de Integração da Cidadania (CICs) constituem um objeto empírico para observar as mudanças concretas no acesso à justiça e na prestação deste serviço, de modo a
    avaliar o seu resultado nas franjas, nos bairros de periferia da grande metrópole. Do ponto de vista analítico, é privilegiado para o estudo do complexo campo da gestão estatal dos conflitos, composto por diferentes instituições, formas diversas de administração de conflitos, diversidade de saberes teóricos e práticos.Resumidamente, o projeto de criação dos CICs foi redigido em 1990, por um grupo de
    notáveis penalistas, para ser a espinha dorsal de uma grande reforma das instituições de justiça e segurança paulistas. O projeto propunha a criação de 20 centros, onde seriam atendidos prontamente todos os casos criminais, de forma integrada, com a articulação dos serviços das polícias Civil e Militar,Ministério Público, Judiciário e assistência judiciária. Os serviços, localizados no mesmo edifício, operariam de forma integrada,gerando celeridade para vítimas e réus de crimes e aumento do controle mútuo dos agentes estatais.

     

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