Category: artigos

  • Reformar a justiça pelas margens: um estudo da gestão estatal de conflitos

    Autora: Jacqueline Sinhoretto
    O artigo analisa a emergência e o desenvolvimento de um projeto de reforma da justiça que  apareceu no final  dos anos  1980,  no estado de São Paulo,  com a intenção de democratizar a justiça: os Centros de Integração da Cidadania (CIC). Mediante o recorte empírico, o estudo aborda a gestão  estatal dos conflitos  em  diferentes instituições, que  mobilizam formas  e saberes teóricos e práticos diversos, na oferta  de serviços de justiça nos  bairros de periferia da metrópole. A metodologia baseou-se em observação direta de atendimentos e audiências nos  serviços policiais e judiciais do CIC e em entrevistas realiza- das  com  agentes estatais e os idealizadores do projeto. O conceito de campo estatal de administração de conflitos é mobilizado para  discutir os resultados de pesquisa. Destaca-se o predomínio da lógica  da circulação da riqueza em detrimento da gestão  da violência na administração dos conflitos; destaca-se ainda que a utilização de serviços custeados pelo Estado  não garante a administração de conflitos pelo direito estatal.

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  • O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia

    Autores: Jacqueline Sinhoretto e Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo
    Este artigo é uma revisão bibliográfica de estudos sobre justiça criminal cujo escopo são artigos publicados em revistas do extrato A das áreas de sociologia e antropologia e das teses defendidas nos programas de pós-graduação das mesmas áreas, no período de cinco anos. Além das orientações teóricas e metodológicas, notou-se a importância dos estudos de fluxo, de pesquisas sobre representações e visões criminológicas dos operadores judiciais, da administração dos conflitos de gênero, da incriminação dos delitos por drogas e da discussão das alternativas penais, em especial a justiça restaurativa. Destacam-se as conclusões que identificam a permanência de tendências autoritárias e punitivistas da justiça criminal.

  • Encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira

    Autores: Giane Silvestre e Felipe Athayde Lins de Melo
    O sistema prisional brasileiro passou a ocupar as pautas dos principais veículos da mídia desde que entramos em 2017, devido ao massacre ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, o Compaj, em Manaus. A tragédia anunciada, como muitos especialistas denominaram, tornou pública, mais uma vez, as condições subumanas às quais os presos são submetidos de norte a sul do Brasil. Desde 1992, com o massacre na Casa de Detenção do Carandiru em São Paulo, não se via uma matança nessas proporções dentro de uma prisão no país. O episódio também colocou em evidência que a gestão penitenciária terceirizada, por meio de parceria público privada (PPP), não é a “solução mágica” para o “problema” do sistema prisional, como alguns chegaram a propagar. Pelo contrário, ela cobra mais caro pela mesma ineficiência, e ainda abre uma brecha para que gestores públicos (de má-fé) se eximam da responsabilidade que têm sobre a gestão da população encarcerada. À tragédia de Manaus seguiram-se novos eventos. Diariamente, somos informados de novas mortes, fugas, motins. O presente artigo busca retomar, brevemente, alguns processos por meio dos quais chegamos à atual situação de descalabro no(s) sistema(s) penitenciário(s), percorrendo condicionantes oriundos das políticas de segurança pública e de justiça criminal. Analisa ainda as formas como é operada a Administração Penitenciária no país, tomando como premissa que há um compartilhamento da gestão dos estabelecimentos prisionais entre Estado e organizações criminais. Por fim, faz-se um apanhando nas ações que vêm sendo apontadas como alternativas de superação do cenário atual.

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  • Perfil racial en la seguridad pública en Brasil

    Autores: Jacqueline Sinhoretto, Jose Vicente Tavares dos Santos e César Barreira .
    Este artículo divulga las principales conclusiones de una investigación comparativa realizada en cuatro Estados brasileños en seguridad y las cuestiones de raza. El objetivo era investigar la existencia de mecanismos de perfil racial en el desempeño de la policía militar de los Estados de São Paulo, Río de Janeiro, Minas Gerais y Distrito Federal .

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  • O encarceramento em massa em São Paulo

    Autores: Jacqueline Sinhoretto, Giane Silvestre e Felipe Athayde Lins de Melo

    Resumo: O estudo de quatro casos de linchamento ocorridos em bairros populares de grandes cidades brasileiras (no Estado de São Paulo) permitiu observar conexões entre essas ações populares violentas e o contexto de crescimento da insegurança urbana, no período de intensa urbanização que marcou os anos 1980 no país. Procurou-se situar os linchamentos como formas de resolução de conflitos por meio da violência coletiva, uma alternativa de justiça legitimada por integrantes de redes comunitárias de vizinhança diante da falta de confiança no sistema estatal de segurança e justiça (que implementa políticas discriminatórias e desiguais) e também do esfacelamento das formas tradicionais de justiça privada baseadas na vingança. A ação coletiva violenta é uma forma de contornar a tensão entre a legitimidade e a ilegalidade da vingança privada, ao diluir no coletivo as responsabilidades penal e moral, pesadas demais para serem suportadas por indivíduos. É uma maneira conservadora de equacionar o conflito social por segurança, na qual os cidadãos assumem privadamente tarefas em que o Estado é omisso, sem que consigam, com isso, modificar sua posição de exclusão na elaboração de políticas públicas de segurança.

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  • État, marchés et crime : une étude sur la Commission parlementaire d’enquête sur le narcotrafic au Brésil

    Autora: Jacqueline Sinhoretto
    Este artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa que teve como fonte um relatório, publicado por uma Comissão parlamentar de inquérito sobre o narcotráfico formada no Brasil em 1999. O relatório sintetiza, em mais de mil páginas, os resultados de uma ampla investigação nacional desenvolvida pela Comissão em 18 Estados brasileiros (dos 27 que comporta a federação). Uma das dimensões da pesquisa foi a de identificar o perfil social dos indivíduos envolvidos no tráfico, a partir dos dados levantados pela Comissão. Esses dados põem em cena indivíduos raramente apontados como tendo vínculos com o tráfico de drogas, raramente estigmatizados como « criminosos », raramente associados à figura poluída do traficante. Nesse plano, os negócios do tráfico se desenvolvem à margem dos bairros populares das grandes cidades sobre os quais se focaliza a atenção da mídia e a repressão policial, quando se trata de criminalidade e violência.

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  • Juventude e violência policial no Município de São Paulo

    Autoras: Jacqueline Sinhoretto, Maria Carolina Schlittler e Giane Silvestre
    Neste artigo são analisadas violências que acometem a juventude na cidade de São Paulo, utilizando dados quantitativos produzidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços e Assistência e Desenvolvimento Social. Os dados mostram: a) a significativa tendência de diminuição no número de homicídios na cidade de São Paulo na última década, embora a mesma tendência não seja observada nas mortes decorrentes da ação policial; b) que na aferição do uso da força policial verifica-se desproporcionalidade na ação das polícias na capital paulista; c) o perfil específico das vítimas da letalidade policial e a distribuição espacial dessas mortes na cidade de São Paulo. Focalizam-se os desafios e limites encontrados pelos municípios na proposição de programas de avaliação e redução da violência diante de velhos dilemas da segurança pública, como é o caso da letalidade policial. Conclui-se que a violência policial é um dos principais desafios para a vida segura dos jovens paulistanos.

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  • Reforma da justiça (estudo de caso)

    Autora: Jacqueline Sinhoretto
    Uma etnografia dos serviços de justiça nos Centros de Integração da Cidadania permitiu analisar rituais informais e formais de resolução de conflitos praticados por Polícia Civil, Ministério Público e Judiciário, no âmbito de um programa de integração de serviços. A análise permitiu uma sociologia política da gestão estatal dos conflitos, caracterizada como campo fragmentado e plural em que lógicas de resolução de conflitos e agências disputam o significado da expansão do direito e da justiça à população pobre. A pluralidade de lógicas de resolução de conflitos, de um lado, dá liberdade de opção das partes na defesa de seus interesses, de outro, reproduz desigualdades entre as partes e os operadores jurídicos, minando a eficácia do direito estatal. Rituais do campo jurídico contribuem ainda para hierarquizar corpos circunscritos e corpos vulneráveis.

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  • Linchamentos: insegurança e revolta popular

    Autora:  Jacqueline Sinhoretto

    Resumo: O estudo de quatro casos de linchamento ocorridos em bairros populares de grandes cidades brasileiras (no Estadode São Paulo) permitiu observar conexões entre essas ações populares violentas e o contexto de crescimento dainsegurança urbana, no período de intensa urbanização que marcou os anos 1980 no país. Procurou-se situar oslinchamentos como formas de resolução de conflitos por meio da violência coletiva, uma alternativa de justiçalegitimada por integrantes de redes comunitárias de vizinhança diante da falta de confiança no sistema estatal desegurança e justiça (que implementa políticas discriminatórias e desiguais) e também do esfacelamento das formastradicionais de justiça privada baseadas na vingança. A ação coletiva violenta é uma forma de contornar a tensãoentre a legitimidade e a ilegalidade da vingança privada, ao diluir no coletivo as responsabilidades penal e moral,pesadas demais para serem suportadas por indivíduos. É uma maneira conservadora de equacionar o conflito socialpor segurança, na qual os cidadãos assumem privadamente tarefas em que o Estado é omisso, sem que consigam,com isso, modificar sua posição de exclusão na elaboração de políticas públicas de segurança

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  • Controle social estatal e organização do crime em São Paulo

    Autor(a) : Jacqueline Sinhoretto

    Resumo :

    Este artigo relata o estudo aprofundado de dois casos de reações estatais a um mecanismo de administração de conflitos mobilizado por agentes de redes criminais em São Paulo – reconhecidas por instituições e agentes estatais como “crime organizado”:o chamado “debate”. Isso permitiu perceber duas estratégias principais para lidar como crime: uma militarizada, utilizando como táticas fundamentais a letalidade policial e a investigação sigilosa e outra baseada na judicialização e no direito penal. E duas estratégias complementares: a informalização da administração estatal de conflitos e a emergência de programas de prevenção à violência e ao crime

     

    ACESSE: Controle social estatal e organização do crime em São Paulo .

  • Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada

    Autor(a): Jacqueline Sinhoretto

    Resumo :

     Nos anos recentes, o viés racial na configuração de mortes violentas no Brasil se evidenciou. Especialmente na população jovem, há o crescimento de homicídios entre negros e a redução entre brancos, o que significa o crescimento da desigualdade na vivência da violência entre os grupos raciais. O monitoramento de letalidade policial por cor/raça aponta maior incidência sobre negros. A população encarcerada cresceu, impulsionada pelo encarceramento de negros. A vitimização diferencial dos jovens negros tem sido o principal tema do movimento de juventude negra, que elabora a denúncia do “genocídio contra a juventude negra”. Além de dados quantitativos, o artigo documenta a apropriação dos dados pelo movimento de juventude negra para a construção da bandeira de luta contra o “genocídio” e analisa as proposições de ação política que respondem ao quadro e às demandas do movimento.

     

     

    ACESSE: Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada

  • O impacto socioeconômico das unidades prisionais no interior paulista: o caso de Itirapina

    Autor(a):SILVESTRE, G.

    Resumo :

    Neste trabalho encontra-se uma análise das atuais atividades econômicas do município e sua relação com as unidades penitenciárias nele presentes, bem como uma análise teórica do desenvolvimento das políticas penitenciárias do Estado de São Paulo. Este trabalho conta ainda com uma análise econômica e social elaborada a partir da realização de entrevistas com os comerciantes do município, a fim de evidenciar suas percepções e opiniões em relação à presença das duas unidades prisionais em Itirapina.

    ACESSE: O impacto socioeconômico das unidades prisionais no interior paulista.

  • O Rastro da indústria penal

    Autor(a) :SILVESTRE, G.

    Resumo : Atualmente, São Paulo apresenta-se como o Estado que possui o maior número de unidades prisionais do país. Os dados da Secretária de Administração Penitenciária do Estado apontam para um total de 144 unidades, sendo que 107 delas encontram-se no interior do Estado. Tais dados apresentam a concretização de um programa de expansão penitenciária sem precedentes no país, ocorrida no interior de São Paulo na gestão de governo do PSDB.
    Tal expansão, além de se tornar uma suposta medida para conter as novas e crescentes ondas do crime, ganha um contorno de uma vigorosa indústria penal e de um eficaz instrumento de propaganda para as políticas governamentais. Diante deste quadro, o presente artigo, pretende evidenciar algumas conseqüências da presença destas unidades nos municípios paulistas, e os impactos sociais e econômicos que as mesmas vêm causando nas últimas década

    ACESSE: O Rastro da indústria penal.

  • POLÍCIAS E MINISTÉRIO PÚBLICO: TENSÕES NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO E DO CONTROLE DO CRIME EM SÃO PAULO

    Autor: SILVESTRE, Giane.

    Resumo: O trabalho compara uma pesquisa de doutorado em andamento sobre o modo como o controle do crime vem sendo exercido no estado de São Paulo. Parte do trabalho empírico foi baseada em entrevistas com policiais e militares, delegados e promotores de justiça que atuam no controle do crime, incluindo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público (GAECO). Os indicadores parciais têm sido definidos como primeiro comando do capital (PCC) e são afetados por suas estratégias de controle do crime. O PCC passou a carregar o signo de “crime organizado” na visão de agentes e como as investigações que envolvem o grupo são repetitivamente, executadas pelo meio de uma parceria entre MP e PM, muitas vezes em detrimento da polícia judiciária, o que tem gerado as ações entre estes agentes. A polícia civil, por sua vez, convive com uma coexistência entre a lógica inquisitorial da diligência e a operação em operações como a emergência do crime organizado. As ações entre as sessões contam como um pouco privilegiado para uma observação de como o crime vem sendo exercido em São Paulo.

    ACESSE: POLÍCIAS E MINISTÉRIO PÚBLICO: TENSÕES NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO E DO CONTROLE DO CRIME EM SÃO PAULO

  • Consequências locais das políticas penitenciárias no estado de São Paulo, Brasil: um estudo de caso da cidade de Itirapina

    Autor : SILVESTRE, Giane.

    Resumo: O objetivo deste manuscrito é compreender as mudanças nas políticas carcerárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso do município de Itirapina, localizado na região central do estado. A política prisional do estado priorizava a descentralização das prisões juntamente com o encarceramento em massa. Nos últimos 25 anos, mais de 100 novas prisões foram construídas em pequenas cidades do interior a oeste da capital, enquanto a população carcerária cresceu cinco vezes. A cidade de Itirapina foi afetada por essa política de “descentralização da prisão”. Em Itirapina, duas unidades prisionais foram instaladas em diferentes épocas, com vinte anos de intervalo, de modo que a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no contexto prisional de todo o país. Portanto, é possível observar a existência de duas prisões estabelecidas com modelos e filosofias distintas. Especificamente, é possível observar que os envolvidos – direta ou indiretamente – com o cotidiano da prisão em Itirapina, têm percepções e relações diferentes com cada um dos presídios. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. têm diferentes percepções e relacionamentos com cada uma das prisões. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. têm diferentes percepções e relacionamentos com cada uma das prisões. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. e a expansão do sistema prisional nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. e a expansão do sistema prisional nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais.

    ACESSE: Local consequences of the prison policies in state of São Paulo, Brazil: a case study of the town of Itirapina.

  • Investigação criminal e a avaliação de políticas de segurança pública

    Autor: LIMA, R. S; BUENO, S .; SILVESTRE, GIANE; PEKNY, AC; FIGUEIREDO, L.; SCHLITTLER, MC.

    Resumo: Este artigo será apresentado nos resultados da pesquisa. (SENASP / MJ) “Impactos das escalas de serviço no desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil”, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do edital. e PNUD). O objeto da pesquisa foi investigar a relação e / ou o impacto de escalas de trabalho na qualidade e nos tempos das investigações de homicídios, tráfico de drogas e roubo nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Desta forma, os tópicos são organizados como as investigações criminais nos locais de estudo, como são realizadas como investigações criminais.
    e, principalmente, o impacto de escalas de serviço específico para uma efetividade do trabalho policial. E, como o resultado da consulta, o artigo recomenda, considerando a centralidade das escalas de trabalho e das tarefas de investigação criminal, o fortalecimento e o controle do papel da Agenda de Atividades das carreiras policiais enquanto a estratégia de modernização dos recursos humanos e de busca da maior efetividade do trabalho de pesquisa .

    ACESSE: Investigação criminal e a avaliação de políticas de segurança

  • A gestão da vida e da segurança pública no Brasil

    Autor(a) :LIMA, Renato S.; SINHORETTO, Jacqueline; BUENO, Samira.

    Resumo :O presente artigo busca, a partir da análise de uma série de evidências empíricas e de dados disponíveis, construir um panorama atualizado da área e, com isso, reforçar uma narrativa acerca da atual configuração da segurança pública no país que identifica os sentidos das fortes disputas pelo significado de lei, ordem e segurança pública, bem como interpreta os rumos e as opções institucionais em torno de como o Estado tem administrado os conflitos sociais da sociedade brasileira contemporânea. Narrativa essa que, em síntese, defende que há um forte hiato entre os princípios democráticos inaugurados com a Constituição de 1988 e as práticas institucionais das polícias, dos ministérios públicos e do Judiciário, que, paradoxalmente, delegam às polícias militares a gestão da vida da população e pouco avançam na sua valorização como princípio basilar a organizar suas práticas e procedimentos.

    ACESSE : A gestão da vida e da segurança pública no Brasil

  • Contra a “falência da prisão”: um percurso interpretativo a partir do crescimento do sistema prisional paulista.

    Autor: MELO, Felipe Athayde Lins de.

    Resumo:

    Partitura de uma revisão bibliográfica e de uma perspectiva etnográfica no campo de pesquisa, o texto apresenta um percurso interpretativo sobre o crescimento do sistema regional e as múltiplas funções que, nas sociedades contemporâneas, são atribuídas à prisão. Sua meta principal é argumentar contra essa prática, difundida na mídia e em trabalhos acadêmicos, de que a prisão é uma “instituição falida”. Supostamente ancorada na obra  Vigiar e Punir, de Michel Foucault, uma organização da família desconsiderada sobre o crescimento do sistema prisional, sobre uma genealogia foucaultiana sobre o desenvolvimento e as reformas da prisão. O sistema prisional paulistano é tomado como ponto de inflexão em decorrência de sua política e economia no cenário nacional, bem como a razão de seu crescimento vertiginoso ao longo dos últimos anos.

    Acesse: http://www.revista.projuriscursos.com.br/index.php/revista-projuris/article/view/2

  • Inflexões paradoxais: disputas e negociações na oferta de educação nas prisões de São Paulo

    Autor (a): MELO, FAL

    Resumo:Retomando um boletim informativo sobre o assunto para as pessoas em privação de liberdade nos cargos penais, este artigo descontinuado há alguns dias e está presente no Programa de Educação nas Prisões de São Paulo, Brasil, pela Pela Funap – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, entre os anos de 2004 e 2012. http://www.dicionario.org.br/index.php?title=research&sid=2 as relações sociais nas funções de saúde, como o ponto de inflexão paradoxal entre práticas penais supostamente antagônicas que coexistem nos serviços prisionais e que influenciam todas as mudanças sociais Determinando as políticas e as políticas que enquadram o programa.Assim, ao longo de um mandato compreensivo segundo a premissa do “endurecimento penal”, por
    O lado, ou, como, práticas de “reintegração social”, por outras palavras, tais como as estratégias de harmonização conflitante, reforçando a natureza da ação como um privilégio de punição, o que é altamente percebido pelo crescimento e acentuado pelo sistema prisional paulista. O artigo é complementado com a pesquisa de mestrado em sociologia, dando seqüência a alguns dados anteriormente apontados.

    Acesse: Inflexões paradoxais: disputas e negociações em oferta de educação nas prisões de São Paulo

  • “Quando o ‘dentro’ mistura se mistura ao ‘fora’.

    Autor(a):MELO, Felipe Athayde Lins de .

    Resumo :No presente artigo, relato três momentos na trajetória de Diego, desde a construção de sua sociabilidade no sistema penal, passando pela progressão ao regime aberto e culminando em seu retorno à privação de liberdade. Este percurso etnográfico tem por objetivo refletir sobre algumas questões que são debatidas no campo da sociologia da violência, especialmente as tensões entre a função social da prisão, a“reintegração social” de presos e a “falência” do sistema prisional. Retomando um breve percurso interpretativo acerca da violência e da punição nas teorias sociológicas,o texto aponta para um alinhamento entre a trajetória de Diego e as concepções
    multidimensionais da prisão, destacando as formas de sociabilidade que dela – e nela –
    se originam.

    ACESSE :Quando o ‘dentro’ mistura se mistura ao ‘fora’.