Autor: Eduado Rossler
Este trabalho situa-se dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. O objeto de interesse é a chamada “vila”, um grupo de casas destinadas aos gestores do complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, no interior do Estado de São Paulo, localizada a menos de 60 metros dos muros da prisão. Este trabalho tem a intenção de observar e analisar micro-relações entre os moradores e ex-moradores desta localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização contribuem para a organização do seu cotidiano. Em consonância com as mudanças nas políticas públicas do sistema penitenciário paulista, como a expansão das unidades prisionais, seu controle pelas facções criminosas e da guerra contra as drogas, este trabalho buscou apreender como essas questões foram administradas por esse grupo na busca por estratégias de manutenção da normalidade das relações sociais estabelecidas neste local. Através de entrevistas e da reconstrução da memória coletiva do grupo, foi possível perceber que a influência da prisão gera não apenas uma mudança no discurso sobre a insegurança no plano consciente, mas também um processo profundo de subjetivação da lógica prisional, reorganizando as estratégias para garantia da coesão e solidariedade do grupo. Através de um processo simbiótico (entre prisão e vila) e conflitante, as relações observadas se mostraram como um esforço constante das famílias em reforçar e ressignificar os elementos da instituição familiar e de comunidade, por meio de adaptações que reagem ao cotidiano prisional. Essas adaptações são incorporadas ao cotidiano e normalizadas, transformando-se de objetos de disrupção da ordem em elementos que fazem parte da constituição da própria comunidade. Nem dentro, nem fora, mas através da prisão, a vila torna uma comunidade sui generis, uma exacerbação da influência da prisão nos grupos que afeta. Na vila dos gestores, as distinções entre público e privado se enfraquecem, na medida em que a solidariedade entre os membros se fortalece. Isto causa, como procurei demonstrar, uma comunidade com um alto grau de interdependência, o que acaba resultando em um comportamento ímpar, descolado da sociedade ampla. Também foi possível observar os dilemas e a grande dificuldade de readaptação dessas famílias ao convívio com a sociedade, principalmente no momento em que se desligam dos cargos e encerraram as conexões com a comunidade da vila.
Category: Teses e dissertações
-
A Vila e a Prisão: novas perspectivas do conceito de prisionização
-
Pesquisa aborda prisionização dos familiares dos gestores penitenciários
A dissertação de mestrado de EDUARDO HENRIQUE ROSSLER JUNIOR, chamada “A vila e a prisão: Novas perspectivas do conceito de prisionização” foi defendida junto ao PPGS-UFSCar e produzida no GEVAC.
O trabalho mobiliza a sociologia da memória para reconstruir a vida das crianças que residiram nas vilas destinadas aos gestores em penitenciárias paulistas. Faz parte de contar a história recente das prisões em São Paulo. Assista ao vídeo para saber mais: video gevac.
-
Controle do crime e seus operadores
Autora: Giane Silvestre
A pesquisa aprofunda a base empírica que fundamenta a compreensão das transformações contemporâneas no campo do controle do crime. Aborda a visão dos operadores policiais e judiciais sobre o seu próprio trabalho e sobre as possibilidades e limites do controle do crime após o fortalecimento da organização do Primeiro Comando da Capital, considerado pelos interlocutores o principal problema da segurança pública paulista. Para tanto, traz dados e análises sobre as políticas de segurança paulistas nas últimas décadas, as mudanças no discurso sobre o crime e o progressivo apoio das autoridades à violência institucional. Aprofunda a compreensão do que Sinhoretto vem nomeando como fortalecimento da estratégia militarizada de controle de crime e o abandono progressivo das estratégias clássicas baseadas em investigação e processamento penal.
O livro pode ser adquirido na página da editora.
-
Os justiçadores e sua justiça Linchamentos, costume e conflito .
Autor(a): Jacqueline Sinhoretto
Resumo :
O trabalho analisa quatro casos de linchamento ocorridos em bairros de periferia de grandes cidades do Estado de São Paulo, na década de 1980, em que se observa a importância das redes de vizinhança. Os linchamentos são compreendidos como revoltas populares que permitem perceber as conexões entre formas legais e ilegais de praticar justiça que podem ser encontradas naqueles bairros. A pesquisa baseia-se em entrevistas realizadas com moradores dos bairros, processos penais e inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos. Enfocou-se nessa análise a experiência revelada pelas comunidades estudadas com a justiça, a violência, a justiça pública e o exercício da justiça através da violência, buscando compreender o seu significado na legitimação das práticas de justiça extra-legal, em especial na
forma coletiva. Concluiu-se que, nesses casos, o linchamento é orientado por regras costumeiras de justiça e relacionamento comunitário, sendo entendido o costume como um campo de reapropriação de concepções tradicionais e de reelaboração das
regras formais vigentes. Procurou-se demonstrar como essas ocorrências de linchamento expressam um conflito entre a expectativa desses grupos sociais e o funcionamento das instituições de justiça, configurando um conflito de legitimidade.Acesse : Os justiçadores e sua justiça: linchamentos, costume e conflito.
-
Política de segurança pública: ciência e gestão na prevenção à criminalidade em Uberlândia-MG
Autor(a) :MÁRCIO BONESSO
Resumo :
Como objetivo principal da pesquisa, foram criadas conexões sensoriais entre teorias sociais e métodos de gestão de políticas de segurança pública, tendo como estudo de locus as políticas estaduais de prevenção ao crime na cidade de Uberlândia em Minas Gerais. A implementação dessas novas políticas na cidade provincial tinha uma realidade diferente da planejada, a capital de Belo Horizonte. Nesse contexto, como objetivo específico da pesquisa, estudou-se a relação entre a história do controle social da cidade com o impacto dessas políticas de segurança do Estado. Como desdobramento analítico, esta pesquisa possui uma revisão teórica questionando os vínculos das teorias sociais e programas internacionais, nacionais e estaduais de intervenção na dinâmica cidade de Uberlândia. Em relação à articulação entre os eixos da repressão qualificada e a proteção social, a área municipal de estudo propiciou a descrição da macro-implementação de políticas de segurança pública e experiências micro-sociais de políticas de prevenção ao crime nos subúrbios classificados como áreas de risco. Por meio de uma análise comparativa, a pesquisa utilizou diferentes recursos metodológicos para obter os resultados desejados: estatísticas criminais, documentos do CPI sobre Drogas, manuais normativos sobre programas de segurança pública e prevenção ao crime, atas de reuniões de rede, teses, dissertações e artigos científicos, cadastro certificados; observações etnográficas sobre: ??os mercados de utilidades e anti-serviços no uso e tráfico de drogas ilegais na promoção de redes comunitárias, redes artísticas, redes esportivas e oficinas de programas de prevenção ao crime; e, finalmente, foram realizadas entrevistas com residentes e profissionais supranacionais de vários locais. Os resultados mostraram que em Uberlândia havia em alguns bairros pobres uma primazia do eixo da repressão qualificada sobre o eixo da proteção social, com a ampliação do policiamento especializado sem a inclusão de funcionários compatíveis, vinculados a programas de prevenção. No entanto, vale ressaltar que as ações sociais desses funcionários, apesar de alguns problemas estruturais em muitos contextos microssociais, também favoreceram a extensão dos serviços públicos para a população de localidades pobres. Assim, Uberlândia tornou-se um locus de pesquisa multifacetada com experiências que se movem entre ações conservadoras e inovadoras .
Acesse : Política de segurança pública: ciência e gestão na prevenção à criminalidade em Uberlândia-MG .
-
“MATAR MUITO, PRENDER MAL” A produção da desigualdade racial como efeito do policiamento ostensivo militarizado em SP
Autor(a) : Maria Carolina de Camargo Schlittler .
Resumo :
A tese analisa a articulação entre práticas policiais cotidianas e a conformação do policiamento ostensivo militarizado protagonizado pela Polícia Militar. O presente trabalho partiu de entrevistas e análise de dados oficiais da segurança pública paulista para compreender como os policiais, durante o policiamento ostensivo, selecionam as pessoas que sofrerão as investidas da polícia e, por conseguinte, do sistema de justiça criminal. A partir daí foi possível entender, de forma específica, quais são os públicos e os crimes mais vigiados pelos policiais militares e, de forma abrangente, as características do modelo de policiamento ostensivo paulista. Constatou-se que o
objetivo do policiamento ostensivo é flagrar suspeitos criminais, o que incute à PM a responsabilidade de selecionar e “retirar” das ruas aqueles que os policiais identificam como “bandidos”. Para tal estão disponíveis à PM, sobretudo, três recursos: a) o
aprisionamento ou b) a eliminação daqueles identificados como bandidos e c) o tirocínio policial enquanto ferramenta para diferenciar “bandidos” e “cidadãos de bem”. Uma das conclusões da pesquisa é a constatação da ampla utilização do tirocínio
pelos policiais que atuam no policiamento ostensivo e de seu aspecto racializado; isto significa que, para a fundamentação da suspeita policial, são utilizados marcadores raciais. Desta forma, o tirocínio, ao lado da letalidade policial e do aprisionamento se
tornaram responsáveis pelo acúmulo de desvantagens para a população jovem e negra, no que tange ao direito à vida segura e a um maior risco de serem presos por crimes patrimoniais em relação ao restante da população. No mais, constatou-se que nos últimos vinte anos há uma insistência por parte da segurança pública paulista num policiamento ostensivo com tais características, mesmo diante do insucesso na diminuição no número de crimes patrimoniais no estado de São Paulo. -
RISCO E VITIMIZAÇÃO POLICIAL MILITAR: DA CASERNA À POLÍTICA
Autor (a) : Bruno Renan Joly
Status : Concluído / Mestrado
Resumo :
O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama sobre a questão do risco, da vitimização e do sofrimento policial militar como fatores que, mais que inerentes à profissão, são potencializados em função da forma como o campo da segurança pública no Brasil está estruturado.Mostramos que a vitimização policial militar vai muito além do óbito, sendo constituída por relacionadas ao adoecimento, perseguições, exclusão, suicídio, conflitos de classes e gênero. Trazemos à luz da discussão a problematização das condições precárias de trabalho a que os praças da Policia Militar estão submetidos e como essas colaboram para que o quadro de vitimização mantenha-se elevado e complexo. Por fim, identificamos um cenário em que há uma disputa pela verdade no que diz respeito às questões que afligem os praças da PM: de um lado as associações de praças da polícia militar que visam representar no âmbito jurídico e político uma classe inteira de profissionais desprovidos do próprio direito a essa representação; de outro, os parlamentares da chamada “bancada da bala”, que apropriam-se de elementos como o elevado número de mortes entre policiais militares para respaldarem posições políticas de maior
endurecimento e militarização da segurança pública. Num contexto em que essa questão tem se tornado uma pauta política e de discussão aberta entre policial e sociedade civil, busca-se compreender como se dá esse movimento visto que a Polícia Militar é uma instituição fechada e dificilmente suas pautas internas tornam-se públicas. Analisamos o papel da Associações de Praças da PM e da Bancada da Bala no que se refere a essa questão. Por meio de revisão bibliográfica, análise de dados quantitativos e entrevistas semiestruturadas buscou-se explorar como a questão do sofrimento policial é subjetivada por esses profissionais e quais são as implicações desse sofrimento
tanto para esses profissionais na sua vida pessoal quanto para a segurança pública. Conclui-se que os policiais militares são sujeitos que vivem um regime de exceção dentro de um regime democrático e que, por isso, acabam convertidos em sujeitos garantidores de uma ordem social pautada pelos deveres e não pelos direitos.Acesse : RISCO E VITIMIZAÇÃO POLICIAL MILITAR: DA CASERNA À POLÍTICA
-
A invenção das subjetividades nos mercados de pacificação: um estudo sobre os empreendedores da Favela Turística / RJ
Autor(a) :Helton Luiz Gonçalves Damas
Status : Concluído/Doutorado
Resumo :
O objetivo principal deste estudo foi compreender o regime contemporâneo de subjetivação nas favelas do Rio de Janeiro, a partir da análise dos processos que envolvem a pacificação desses territórios e o surgimento de novas formas de mercado, tendo como corte empírico , a “favela turística” e a “Autogestão”. O projeto de pacificação representou uma possibilidade de gestão política e econômica de certos territórios escolhidos de acordo com os objetivos estratégicos definidos pelo aparato de poder. Controle, vigilância militarizada e a consequente domesticação dos corpos não podem ser consideradas as únicas formas pelas quais o poder investiu, pois a pacificação também buscou estruturar um campo de ação em que o próprio favelado era sujeito ativo de sua própria transformação pelo empreendedorismo . Nesse sentido, o estudo buscou compreender o processo de subjetivação dos moradores de favela como algo situado no meio de um complexo de aparatos, práticas, maquinações e composições em que foram constituídos e que pressupõe a implicação de relações particulares consigo mesmas, a pesquisa analisou como as interseções entre um conjunto de dispositivos que propiciaram uma articulação estratégica dos modos de condução dos outros com as formas de autogoverno. Para elaboração do estudo, as seguintes áreas da UPP foram tomadas como objeto de análise: Favela Santa Marta, Favela Pavão-Pavãozinho, Ladeira dos Tabajaras / Morro dos Cabritos e Complexo do Alemão. A metodologia utilizada para os propósitos da tese pôde ser realizada consistindo na elaboração de um estudo baseado na análise qualitativa, obtenção de dados por meio de observações diretas e entrevistas semiestruturadas. Como resultado, foi possível observar que a expansão da lógica neoliberal nas favelas pacificadas, por um lado, configurou o empreendedorismo como uma possibilidade para os favelados encontrarem seu “lugar ao sol” e nos demais processos intensificados a individualização do destino e do sujeito pobre, assim como o esvaziamento da esfera pública e dos projetos coletivos.
-
Entre o envolvimento no crime e o cumprimento das medidas: uma etnografia dos jovens em medidas socioeducativas da cidade de São Carlos
Autora: Maria Carolina Schlittler
O “Salesianos” é uma organização não governamental, com bases na pedagogia católica-cristã de Dom Bosco, localizada na cidade de São Carlos (Estado de São Paulo) e que, entre outros projetos voltados a população das periferias da cidade, executa as medidas socioeducativas em meio aberto aos adolescentes em conflito com a lei da cidade. Nesta dissertação, discorro sobre alguns temas vistos na etnografia que realizei no “Salesianos, onde procurei entender os significados e as relativizações constituídas por meus interlocutores para a experiência do “crime” e do “estar de medida”. Durante o trabalho de campo percebi que os adolescentes interagem com as criminalidades (e com seus atores) de modo flexível e circunstancial, pois é parte constituinte dessa interação o movimento de entrada (s) e saída (s) deles no que eles chamam de “vida do crime”. Dessa forma, foco o “olhar etnográfico” de minha pesquisa nas redes de relações que estes jovens estabelecem com dois grupos de sujeitos que singularizam experiências: a) com a instituição que protagoniza o atendimento aos “adolescentes em conflito com a lei” e b) com os sujeitos que circulam pela chamada “vida no crime”; porque acredito que o caráter flexível e circunstancial dessas relações evidencia a maneira como meus interlocutores se constroem socialmente, tendo em vista a experiência ‘do crime’ e do frequentar medidas socioeducativas. O trânsito deste atores dentro de tais redes de relações é, portanto, a forma que encontrei para compreender o ponto de vista de meus interlocutores no que se refere à prática de ‘crimes’ e ao fato de terem que frequentar obrigatoriamente (conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente) as medidas socioeducativas.
-
Violência letal intencional no Município de Luziânia – GO: Conflitos interpessoais e a reciprocidade de vingança
Autor (a) :Cedro, André Sales dos Santos
Status : concluído /Mestrado
Resumo :
Luziânia é um município do estado de Goiás, localizado em uma das regiões mais violentas do país, segundo diversas bases de dados nacionais. Este trabalho visa compreender a violência letal que afeta o município. Como a violência, especialmente a violência letal, ocorre nas interações entre os sujeitos, foram estudadas as relações e interconexões de reciprocidade que produzem morte violenta. Assim, nos concentramos nas percepções que a população de Luzian faz da violência letal, especialmente crimes como homicídios e roubos. Portanto, pretendeu-se descrever as causas sociais e os contextos em que esses crimes ocorrem, além de identificar os grupos sociais predominantes que compõem essas taxas. Para tanto, investigamos – por meio de pesquisa de campo, reportagens e entrevistas com moradores, policiais, funcionários públicos e privados ligados a este tema – questões relacionadas à violência letal, envolvendo discursos e narrativas sobre os conflitos que levam à morte. Representações atribuídas à violência letal também são proeminentes, especialmente aquelas compartilhadas em mídias digitais como Facebook e WhatsApp. Consequentemente, concluiu-se que esses conflitos, que são gerados nas relações interpessoais entre os sujeitos, são resolvidos por meio da violência física com a intenção de extinguir a vida do adversário, o que contribui para espirais de vingança e altos índices de morte violenta. especialmente aqueles compartilhados em mídia digital como Facebook e WhatsApp. Consequentemente, concluiu-se que esses conflitos, que são gerados nas relações interpessoais entre os sujeitos, são resolvidos por meio da violência física com a intenção de extinguir a vida do adversário, o que contribui para espirais de vingança e altos índices de morte violenta. especialmente aqueles compartilhados em mídia digital como Facebook e WhatsApp. Consequentemente, concluiu-se que esses conflitos, que são gerados nas relações interpessoais entre os sujeitos, são resolvidos por meio da violência física com a intenção de extinguir a vida do adversário, o que contribui para espirais de vingança e altos índices de morte violenta.
-
“Confrontos” de ROTA: uma intervenção policial com “resultado morte” no estado de São Paulo
Autor (a) :MACEDO, Henrique.
Status : Concluída / Mestrado
Resumo:
Esta pesquisa teve como objetivo compreender os discursos sobre a Ronda Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA), enfocando o discurso de policiais e políticos sobre o controle do “crime organizado”. Para tanto, foram analisados ??dois episódios recentes de “Confronto” entre policiais e sujeitos incriminados (Itatiba – SP em maio de 2011 e Várzea Paulista – SP, em setembro de 2012) que terminaram com grande número de “suspeitos” mortos. Tomamos esses dois casos emblemáticos como forma de cortar temporalmente dois períodos distintos, antes da chamada “crise da segurança pública”, aparente normalidade, e o outro período em que ocorreu a chamada “crise”, produzindo aumento da taxa de homicídios em São Paulo. Os documentos foram analisados ??como caso de estudos, mestre ‘ s trabalhos e teses profissionais produzidos por oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), Notícias, jornais, assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e gerentes de fala da Segurança Pública. Como resultado significativo, constatamos que desde 2009, no Estado de São Paulo, houve uma direção das atividades do PMESP em “combate ao crime organizado” que contou com o apoio de outros setores do sistema judiciário e da administração estadual, como o Ministério Público. e secretário da prisão de Administração que forneceu informações ao ROTA, buscando uma abordagem integrada contra o “PCC”. A integração entre as agências foi mantida em relativo sigilo, enquanto os procedimentos adotados na “luta contra o crime organizado” permaneceram obscuros durante todo o processo,
Acesse : FAZENDO RONDA: missões, práticas e ética policial da ROTA
-
“Enxugando iceberg” como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo
Autor(a): SILVESTRE, Giane.
Resumo:Esta pesquisa teve como objetivo compreender como o controle do crime das instituições e dos operadores estaduais está sendo afetado pelo surgimento de novas formas de organização do “mundo do crime”. Perguntou-se como as instituições e os operadores se vêem afetados pelo surgimento do Primeiro Comando da Capital, o PCC; qual o impacto em seu trabalho, nas formas de exercer controle e gestão institucional do crime; que representações elaboram sobre as mudanças nos contextos em que atuam e desenvolvem suas atividades profissionais. Para tanto, iniciou-se a análise de dois casos empíricos ocorridos em São Paulo, envolvendo o PCC e o chamado “debate” – um novo mecanismo de gestão da violência trazido a partir da consolidação do PCC dentro e fora do São Paulo. Sistema prisional de Paulo. Os casos também ajudam a identificar duas estratégias principais para o controle do crime em São Paulo: i) um controle militarizado guiado principalmente pelo combate letal e seletivo com supostos criminosos, representados pela Polícia Militar e; um controle judicial clássico, no qual a lógica da investigação permanece ligada ao modelo arcaico da investigação policial e prioriza o encarceramento de certos tipos de crimes e pessoas, mantendo os baixos níveis de punição para os casos de letalidade policial. Parte do trabalho de campo foi realizado por meio de entrevistas com policiais civis e militares, xerifes, promotores e juízes que trabalham no controle do crime, incluindo o Grupo Especial Contra o Crime Organizado da Procuradoria (GAECO). Foi desenvolvida uma pesquisa baseada em dados oficiais sobre criminalidade e investimentos em segurança pública, a fim de observar as tendências, preferências e escolhas políticas dos gestores de áreas na última década. Os resultados indicam que o surgimento do PCC afetou as estratégias de controle da criminalidade realizadas por cada uma dessas instituições, embora continuidades tenham sido observadas. O PCC passou a ser visto como “crime organizado”, sinal que muitas vezes alegava justificar ações violentas e letais em supostos confrontos. As investigações envolvendo o PCC têm sido recorrentemente conduzidas por meio de parceria entre promotores e policiais militares, muitas vezes da polícia judiciária, o que gerou tensões entre as instituições e seus operadores. A Polícia Civil, por sua vez, opera com a coexistência da “lógica inquisitorial”
ACESSE:“Enxugando iceberg” como as instituições estatais exercem o controle do crime em São Paulo.
-
As prisões de São Paulo : dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais. Uma perspectiva a partir do monitor preso de educação
Autor (a):MELO, F.A.L.
Status: concluído .
Resumo :O fenômeno cada vez mais marcante da violência urbana e a expansão da prisão enquanto modo privilegiado de punição nas sociedades contemporâneas têm despertado cada vez mais a atenção de pesquisadores para a descrição e análise dos processos que se desenrolam na prisão e a partir dela. Esta pesquisa se insere neste campo, tendo como preocupação questionar um binômio normativo da política penitenciária, segundo o qual a vivência nas prisões opõe os caminhos da “reintegração social” e da “reincidência criminal”. Discutindo estes conceitos e contrapondo-se a eles, a pesquisa aponta para a necessidade de compreender as dinâmicas sociais que perfazem as trajetórias dos egressos prisionais, interseccionado-as com as práticas da administração penitenciária e com o fluxo e os vínculos cada vez mais frequentes entre os lados de dentro e de fora das prisões. Assim, busco compreender os processos sociais que marcam as trajetórias de egressos do sistema prisional paulista, assunto pouco explorado na literatura brasileira e cuja abordagem dialoga com estudos recentes sobre as dinâmicas sociais que marcam as vidas nas prisões. Dialoga também com estudos que não têm como foco a prisão, mas em cujas temáticas esta instituição se apresenta, seja enquanto marcador de diferenciação dos indivíduos, seja enquanto feixe de disseminação de relações sociais ligadas ao mundo do crime. O estudo se desenrola em torno da descrição da trajetória de Diego, egresso do sistema prisional paulista, e de sua interação, em diferentes momentos, com o autor da pesquisa. Para tanto, são descritas dinâmicas próprias do sistema prisional paulista e enfatizados processos extra-oficiais de compartilhamento da gestão das prisões entre a administração estatal e os diferentes coletivos de presos atualmente existentes. Nesta partilha, sobressai o monitor preso de educação, posição ocupada com destaque por Diego. (AU)
ACESSE : As prisões de São Paulo: dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais .
-
Dias de visita: relações sociais e econômicas tecidas do lado de fora das penitenciárias em Itirapina – SP
Autor(a): Giane Silvestre
Status: Concluída (2009 – 2011) / Mestrado;
Resumo:
O objetivo do presente trabalho é compreender as transformações nas políticas penitenciárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso sobre a cidade de Itirapina, localizada na região central do estado. Existem duas unidades prisionais instaladas em diferentes momentos, a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no cenário prisional, portanto, é possível observar a existência de dois presídios implantados com modelos e filosofias distintas operando simultaneamente. A primeira prisão foi fundada em 1978, ainda sob as regras da ditadura militar brasileira, e a segunda foi fundada em 1998 em um contexto democrático. A pesquisa realizou uma revisão de literatura sobre estudos sobre violência, criminalidade, punição e controle social, tanto global quanto localmente. A pesquisa empírica consistiu em uma pesquisa arquivística em relatos da mídia local, entrevistas com lojistas, agentes penitenciários e etnografia dos dias de visita com esposas prisionais e sobre as reuniões do Conselho de Segurança da Comunidade de Itirapina. Foi possível observar que os sujeitos envolvidos com o cotidiano das prisões na cidade de Itirapina, têm uma percepção e um relacionamento diferentes com cada um dos presídios instalados, mostrando a coexistência de dois modelos distintos de políticas penitenciárias em que as perspectivas globais se cruzam instâncias. A análise aponta uma mudança nas diretrizes das políticas de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo, onde o ideal de punição como elemento de reinserção social dos reclusos decaiu, dando lugar às políticas de reclusão acelerada voltadas para o controle e gestão de prisioneiros, além da expansão do sistema prisional para os municípios do interior. A presença de prisões impacta a sociabilidade local, reordenando a vida moral e negando a integração aos parentes presos na vida da cidade. -
Da festa à chacina: formas de gestão do crime, da violência e da pobreza em São Carlos/SP
Autor: David E. Marques
Status: Concluída (2012- 2014) / Mestrado
Resumo: A pesquisa questionou instituições estatais relacionadas a gestão do crime e da violência, assim como instituições que contam com a atuação de seus agentes em territórios periféricos da cidades, no sentido de captar suas percepções acerca da reorganização das dinâmicas criminais no estado de São Paulo, evidenciada na virada para os anos 2000, e apontada pela bibliografia especializada. Assim, as questões centrais que mobilizaram a pesquisa são: de que maneira os agentes de instituições estatais (funcionários dos serviços de assistência social municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil) concebem essa reorganização das dinâmicas criminais e, tendo em vista estas concepções, quais suas estratégias de relacionamento com os sujeitos ligados às dinâmicas criminais. Para avançar em relação aos questionamentos, a pesquisa empírica se valeu de entrevistas semi-estruturadas, visitas a equipamentos da administração municipal e análise de material de imprensa. Pesquisa financiada por bolsa de mestrado do CNPq.
Acesse: Da festa à chacina: formas de gestão do crime, da violência e da pobreza em São Carlos/SP
-
Ir aonde o povo esta: etnografia de uma reforma da justiça
Autora: Jacqueline Sinhoretto
Status: Concluída (2002 – 2007) / Doutorado
Resumo:
O objeto de estudo é a reforma do sistema de justiça no Brasil, abordada por uma etnografia da criação e implantação dos Centros de Integração e Cidadania ? CIC, um programa implantado pelo governo do estado de São Paulo desde 1996, visando melhorar o acesso à justiça para a população pobre e a articulação das instituições de justiça (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros). A pesquisa reconstruiu o idéario de criação do CIC como um movimento de reforma da justiça, animado por magistrados e outros operadores jurídicos, no contexto dos movimentos por democracia política e social e universalização dos direitos humanos dos anos 1980. A história do CIC, de suas apropriações, mudanças de rumo, adaptações, deslocamentos e resultados, é uma história de lutas em torno do significado da expansão do Estado de direito ? conseqüentemente sobre o que e como reformar ou conservar nos serviços de justiça. A pesquisa interrogou o campo da gestão estatal de conflitos, a partir do que se pode observar no seu alcance capilar, em suas extremidades: para o discurso de criação do CIC, o funcionamento da justiça na periferia transformaria todo o sistema; para a pesquisa tratou-se de uma oportunidade de observar um conjunto de instituições operando no mesmo campo, de observar o sistema de justiça pelas suas franjas, pelos postos de trabalho de pouco prestígio, procurando a microfísica do poder em suas extremidades, interrogando os efeitos concretos do funcionamento dos serviços de justiça. A análise sobre a mediação de conflitos nos diversos serviços de justiça disponíveis nos postos do CIC, sob a perspectiva da interpretação dos rituais de resolução de conflitos, preparou as conclusões da pesquisa sobre a oferta dos serviços de justiça para a população pobre e as dificuldades em democratizá-los. A fragmentação e a pluralidade de rituais de resolução empregados por agentes públicos não reflete a expansão do Estado de direito, pretendida pelo movimento de reforma; reflete antes a concorrência de juridicidades mobilizadas nas relações de poder entre as partes em conflito e delas com os agentes estatais. A liberdade de mobilização de diversos rituais de resolução de conflitos, com diversos resultados, corresponde à pluralidade de relações de poder estabelecidas e visões circulantes sobre o direito; contudo não estabelece garantias jurídicas ou simbólicas de eficácia, minando a eficácia do primado do direito estatal. A tese encerra-se com análise da corporificação dos operadores jurídicos e os rituais de distinção do campo jurídico, buscando demonstrar como eles se inscrevem no corpo, no tempo e no espaço.
ACESSE : Etnografia de uma reforma da justiça
-
Os justiçadores e a sua justiça: linchamentos, costume e conflitos justiçadores e sua justiça
Autora: Jacqueline Sinhoretto
Status: Concluída (1996 – 2001) / Mestrado;
Resumo:
O trabalho analisa os casos de linchamento ocorridos em vários subúrbios da periferia do Estado de São Paulo, na década de 1980, em que se observa a importância das redes de vizinhança. Os linchor são insensibilizados como aqueles que podem ser encontrados em formulários legais e ilegais de praticar que podem ser encontrados em bairros. A pesquisa baseia-se em entrevistas com moradores dos bairros, os processos penais e os inquéritos policiais realizados para apurar os fatos. Enfocou-se à análise com a experiência revelada pelas comunidades estudadas com justiça, a violência, a justiça e o exercício da justiça pela violência, buscando-se a legitimação das práticas de justiça extra-legais, em especial na forma coletiva. Concluiu-se que, casos, O linchamento é orientado por regras de direito e relacionamento público, sendo entendido como um curso de reapropriação de concepções e de reelaboração das regras formais vigentes. Procurou-se como as ocorrências de linchamento expressam um conflito entre a existência desses grupos sociais e o funcionamento das instituições de justiça, configurando um conflito de legitimidade.
ACESSE:Os justiçadores e a sua justiça: linchamentos, costume e conflitos justiçadores e sua justiça
-
O controle social estatal em face da nova organização do “mundo do crime”
Autora: Giane Silvestre
Status: Concluída (2012 -) / Doutorado
Resumo:
Esta pesquisa objetivou compreender como o controle do crime das instituições e dos operadores estatais está sendo afetado pelo surgimento de novas formas de organização do “mundo do crime”. Perguntou-se como as instituições e os operadores se vêem afetados pelo surgimento do Primeiro Comando da Capital, o PCC; qual o impacto no seu trabalho, nas formas de exercer controlo e gestão institucional do crime; quais representações elaboram sobre as mudanças nos contextos em que atuam e desenvolvem suas atividades profissionais. Para tanto, iniciou-se a análise de dois casos empíricos ocorridos em São Paulo, envolvendo o PCC e o chamado “debate” – um novo mecanismo de gestão da violência trazido a partir da consolidação do PCC dentro e fora do São Paulo. Sistema prisional de Paulo. Os casos também ajudam a identificar duas estratégias principais para o controle do crime em São Paulo: i) um controle militarizado guiado principalmente por combates letais e seletivos com supostos criminosos, representados pela Polícia Militar e; um controle judicial clássico, no qual a lógica da investigação permanece ligada ao modelo arcaico da investigação policial e prioriza o encarceramento de certos tipos de crimes e pessoas, mantendo os baixos níveis de punição para os casos de letalidade policial. Parte do trabalho de campo foi realizado por meio de entrevistas com policiais civis e militares, xerifes, promotores e juízes que trabalham no controle do crime, incluindo o Grupo Especial Contra o Crime Organizado da Procuradoria (GAECO). Foi desenvolvida uma pesquisa baseada em dados oficiais sobre criminalidade e investimentos em segurança pública, a fim de observar as tendências, preferências e escolhas políticas dos gestores de áreas na última década. Os resultados indicam que o surgimento do PCC afetou as estratégias de controle da criminalidade realizadas por cada uma dessas instituições, embora continuidades tenham sido observadas. O PCC passou a ser visto como “crime organizado”, sinal que muitas vezes alegava justificar ações violentas e letais em supostos confrontos. Investigações envolvendo o PCC têm sido recorrentemente conduzidas por meio de parceria entre promotores e policiais militares, muitas vezes da polícia judiciária, o que gerou tensões entre as instituições e seus operadores. A Polícia Civil, por sua vez, opera com a coexistência da “lógica inquisitorial”
Acesse : O controle social estatal em face da nova organização do “mundo do crime .