Autor(a): TONCHE, Juliana; SINHORETTO, Jacqueline.
Category: Publicações
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Contra a “falência da prisão”: um percurso interpretativo a partir do crescimento do sistema prisional paulista.
Autor: MELO, Felipe Athayde Lins de.
Resumo:
Partitura de uma revisão bibliográfica e de uma perspectiva etnográfica no campo de pesquisa, o texto apresenta um percurso interpretativo sobre o crescimento do sistema regional e as múltiplas funções que, nas sociedades contemporâneas, são atribuídas à prisão. Sua meta principal é argumentar contra essa prática, difundida na mídia e em trabalhos acadêmicos, de que a prisão é uma “instituição falida”. Supostamente ancorada na obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault, uma organização da família desconsiderada sobre o crescimento do sistema prisional, sobre uma genealogia foucaultiana sobre o desenvolvimento e as reformas da prisão. O sistema prisional paulistano é tomado como ponto de inflexão em decorrência de sua política e economia no cenário nacional, bem como a razão de seu crescimento vertiginoso ao longo dos últimos anos.
Acesse: http://www.revista.projuriscursos.com.br/index.php/revista-projuris/article/view/2
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Inflexões paradoxais: disputas e negociações na oferta de educação nas prisões de São Paulo
Autor (a): MELO, FAL
Resumo:Retomando um boletim informativo sobre o assunto para as pessoas em privação de liberdade nos cargos penais, este artigo descontinuado há alguns dias e está presente no Programa de Educação nas Prisões de São Paulo, Brasil, pela Pela Funap – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, entre os anos de 2004 e 2012. http://www.dicionario.org.br/index.php?title=research&sid=2 as relações sociais nas funções de saúde, como o ponto de inflexão paradoxal entre práticas penais supostamente antagônicas que coexistem nos serviços prisionais e que influenciam todas as mudanças sociais Determinando as políticas e as políticas que enquadram o programa.Assim, ao longo de um mandato compreensivo segundo a premissa do “endurecimento penal”, por
O lado, ou, como, práticas de “reintegração social”, por outras palavras, tais como as estratégias de harmonização conflitante, reforçando a natureza da ação como um privilégio de punição, o que é altamente percebido pelo crescimento e acentuado pelo sistema prisional paulista. O artigo é complementado com a pesquisa de mestrado em sociologia, dando seqüência a alguns dados anteriormente apontados.Acesse: Inflexões paradoxais: disputas e negociações em oferta de educação nas prisões de São Paulo
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“Quando o ‘dentro’ mistura se mistura ao ‘fora’.
Autor(a):MELO, Felipe Athayde Lins de .
Resumo :No presente artigo, relato três momentos na trajetória de Diego, desde a construção de sua sociabilidade no sistema penal, passando pela progressão ao regime aberto e culminando em seu retorno à privação de liberdade. Este percurso etnográfico tem por objetivo refletir sobre algumas questões que são debatidas no campo da sociologia da violência, especialmente as tensões entre a função social da prisão, a“reintegração social” de presos e a “falência” do sistema prisional. Retomando um breve percurso interpretativo acerca da violência e da punição nas teorias sociológicas,o texto aponta para um alinhamento entre a trajetória de Diego e as concepções
multidimensionais da prisão, destacando as formas de sociabilidade que dela – e nela –
se originam. -
O número de presos triplicou. Quem está sorrindo?
Autor (a): SINHORETTO, J.
Resumo: A população prisional não Brasil não para de crescer. As reformas públicas de segurança, melhoria das práticas criminais, aumento da criminalidade, quando colocadas em prática, geram maior número de processos de julgamento e maior número de
presos. E mesmo em localidades em que não há grande quantidade de segurança, o número de presos cresceu.Segundo as projeções do FBSP, entre 1999 e 2014 o número de pessoas presas triplicou. Se mantivermos a mesma aceleração para os próximos anos, chegaríamos em 2030 com 1,9 milhão de presos. Hoje existem 1.424 unidades prisionais no país: em todos os estados há unidades com superlotação e condições de cumprimento de pena que não permitem falar com seriedade em ressocialização. O país terá que investir muitos recursos nos próximos anos em construção de presídios, formação e contratação de recursos humanos para geri-los, cargos, burocracia, segurança. Para manter o crescimento do número de presos seriam necessários 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos -
Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime.
AUTOR(A) : SINHORETTO, J.; LIMA, R. S.
Resumo :
Ao analisar dados de homicídio, letalidade policial e encarceramento,constata-se a desigualdade no direito à vida, à segurança e à isonomia de tratamento diante das leis, que discriminam especialmente jovens e negros. A justiça criminal no Brasil privilegia a punição de conflitos ligados à circulação da riqueza, em detrimento da administração institucional dos conflitos violentos.O protagonismo da justiça criminal e da gestão da violência está com as polícias militares. Isto leva à proposição de questões teóricas sobre a qualidade e a configuração da democracia no Brasil.
ACESSE : Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime
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Conflitualidade social e acesso à justiça .
Autor (a): SINHORETTO, Jacqueline; AZEVEDO, Rodrigo G.
Resumo : O debate e as investigações sobre as reformas na administração da justiça e da segurança pública e sobre o papel desempenhado pelos operadores do direito não são novidade no campo das ciências sociais. Diversos pesquisadores e analistas sociais têm contribuído, nas últimas décadas, para colocar em questão as formas de administração de conflitos adotadas pelas sociedades ditas modernas, bem como para apontar caminhos e problematizar as experiências concretas de informalização, desjudicialização, conciliação,mediação, arbitragem que vão surgindo por toda parte.
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Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta
Autor(a): Jacqueline Sinhoretto
Resumo :
Nos 40 anos de democracia política no Brasil, emergiram várias propostas de
reforma da justiça diante de mudanças quantitativas na busca por justiça estatal. Uma das propostas apareceu no final dos anos 1980, em São Paulo, com a vocação de ser grande e democratizar as instituições da justiça. Hoje, se constata que os objetivos originais não foram atingidos, embora muita coisa tenha mudado no acesso à justiça. Os Centros de Integração da Cidadania (CICs) constituem um objeto empírico para observar as mudanças concretas no acesso à justiça e na prestação deste serviço, de modo a
avaliar o seu resultado nas franjas, nos bairros de periferia da grande metrópole. Do ponto de vista analítico, é privilegiado para o estudo do complexo campo da gestão estatal dos conflitos, composto por diferentes instituições, formas diversas de administração de conflitos, diversidade de saberes teóricos e práticos.Resumidamente, o projeto de criação dos CICs foi redigido em 1990, por um grupo de
notáveis penalistas, para ser a espinha dorsal de uma grande reforma das instituições de justiça e segurança paulistas. O projeto propunha a criação de 20 centros, onde seriam atendidos prontamente todos os casos criminais, de forma integrada, com a articulação dos serviços das polícias Civil e Militar,Ministério Público, Judiciário e assistência judiciária. Os serviços, localizados no mesmo edifício, operariam de forma integrada,gerando celeridade para vítimas e réus de crimes e aumento do controle mútuo dos agentes estatais.Acesse: Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta
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Os justiçadores e sua justiça. Linchamentos, costume e conflito .
Autor(a) : SINHORETTO , J.
Status : Concluído
Resumo : O trabalho analisa quatro casos de linchamento ocorridos em bairros de periferia de grandes cidades do Estado de São Paulo, na década de 1980, em que se observa a importância das redes de vizinhança. Os linchamentos são compreendidos como revoltas populares que permitem perceber as conexões entre formas legais e ilegais
de praticar justiça que podem ser encontradas naqueles bairros. A pesquisa baseias e em entrevistas realizadas com moradores dos bairros, processos penais e inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos. Enfocou-se nessa análise a experiência revelada pelas comunidades estudadas com a justiça, a violência, a justiça pública e o exercício da justiça através da violência, buscando compreender o seu significado na legitimação das práticas de justiça extra-legal, em especial na forma coletiva. Concluiu-se que, nesses casos, o linchamento é orientado por regras costumeiras de justiça e relacionamento comunitário, sendo entendido o costume como um campo de reapropriação de concepções tradicionais e de reelaboração das regras formais vigentes. Procurou-se demonstrar como essas ocorrências de linchamento expressam um conflito entre a expectativa desses grupos sociais e o
funcionamento das instituições de justiça, configurando um conflito de legitimidade. -
Desigualdade e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante.
Autor(as) : SINHORETTO, J., SILVESTRE, G., SCHLITTLER, M.C.
Status : Concluido
Resumo : A pesquisa “Desigualdade racial e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante” foi desenvolvida pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade
Federal de São Carlos (GEVAC/UFSCar), coordenado pela Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, no âmbito do programa
de pesquisa “Segurança pública e relações raciais”. Outros estudos sobre a temática vêm sendo desenvolvidos neste programa, inclusive em pareceria com outros estados brasileiros*.
O objetivo foi investigar a existência de mecanismos de produção da desigualdade racial na
atividade policial em São Paulo**. Diante da inexistência de dados disponíveis sobre a atividade policial de
abordagem, foram utilizados outros indicadores de monitoramento do tratamento policial nos diferentes
grupos da população paulista.ACESSE : Desigualdade e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante.
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Justiça Restaurativa e Mediação: experiências inovadoras de administração institucional de conflitos em São Paulo
Autor(a) : SINHORETTO, J.; TONCHE, J.; OZORES,
Status : concluído
Resumo :
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A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais.
Autor(a):SINHORETTO, J et al
Status: Concluído
Resumo :A pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na abordagem policial e as respostas institucionais construídas pelas polícias militares. Foi desenvolvida em quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. O objeto foi analisado a partir de três eixos: i) dados quantitativos e qualitativos oriundos de diferentes fontes, que permitiram reconhecer como é produzida a identificação de suspeitos pelas polícias militares estaduais, assim como reconhecer os resultados das abordagens e demais ações policiais sobre os distintos grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na atuação policial formuladas contra as Polícias Militares dos estados, recorrendo aos principais atores que formulam denúncias ou propõem ações de enfrentamento ao racismo no campo da segurança; iii) compreensão das respostas institucionais oferecidas pelas polícias militares diante das denúncias e propostas de enfrentamento ao racismo institucional, incluindo aqui a criação de procedimentos para a abordagem policial e a análise
dos currículos dos cursos de formação policial. O principal achado da pesquisa foi a constatação, nos estados estudados, da existência da filtragem racial na abordagem policial, ou seja, que a racialização das relações sociais no Brasil se expressa de maneira contundente no campo da segurança pública.ACESSE : A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais.
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A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais
Autor(a) :
Resumo: O processo de investigação de uma metodologia de proteção de dados raciais na presença dos policiais militares de quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais – a partir de três eixos de investigação : i) indicadores da atividade policial e os resultados dos membros dos grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na formulação de políticas pelo associativismo civil e identificação de ações de combate ao racismo no campo da segurança; iii) Healthy of the actions of military processes for approaching the racial institutional, the punishment of abusos, procedures de approach policial and courses de formation policial.
A filtragem racial tornou-se uma análise dos dados de letalidade policial. A proporção de negros entre as ações policiais é três vezes maior do que a dos brancos, tendo sido determinada pelos dados quantitativos. As taxas de letalidade policial, mais altas são concentradas sobre a população negra, jovem e dos territórios estigmatizados. Violência policial e racialização são fenômenos sociais correlacionados.
A desigualdade racial no acesso à vida também é estabelecida pelo predomínio dos negros entre as vítimas de homicídio, o que indica a ausência de políticas de segurança para a população negra, tornando-se mais vulnerável à morte violenta.
The analysis the analyse cases of separating the racial institutional in no campo da segurança pública. De um lado, há uma emergência das crianças negras na esfera pública, denunciando a violência contra os jovens negros. De outro, há uma denúncia de caráter racista do extermínio promovido por policiais. Contudo, as instituições policiais avançadas são pouco permeáveis ??às críticas e propostas dos ativistas.
As respostas das instituições policiais à desigualdade racial não são ainda a segurança à são muito muito tímidas. A pesquisa classificou as formas de respostas possíveis e constatou-se que um problema com o tema está presente apenas em uma iniciativa das escolas de formação. O modelo de policiamento predominante opera ainda uma das faces da racialização das relações sociais no Brasil.
A pesquisa foi financiada pelo Ministério da Justiça – SENASP e PNUD, pelo Ministério Público da Segurança Pública – 2ª edição. A UFSCar liderou uma rede de pesquisa que envolveu grupos da UFF-Nufep, da UnB-Nevis e da Fundação João Pinheiro-NESP, agregando 34 pesquisadores. A parceria em rede possibilita a articulação das competências dos pesquisadores em relação à segurança pública e às relações raciais. The development case in the formation of new students, involving the contacts of the students of post-studies of the institution partners, beyond de repousar in the intelectual integration and de between between the students of groups. Espera-se que os resultados incentivam o aperfeiçoamento das instituições policiais brasileiras e o desenvolvimento de políticas de segurança e igualdade racial, fomentando novas ações de extensão universitária.Acesse: A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais