Category: Publicações

  • Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil

    A pesquisa é resultado de uma consultoria do GEVAC – UFSCar à Secretaria Nacional de Juventude / Secretaria Geral da Presidência da República para analisar os dados do DEPEN (2005-2012) e do SINASE (2011-2012). A análise mostra o crescimento do número de presos no país, com análises por idade, cor/raça e gênero, por Estados. Inclui comparação entre evolução do encarceramento e das taxas de homicídio. Conclui que o crescimento do encarceramento é impulsionado pela prisão de jovens e de negros e que o crescimento do número de presos não está relacionado à redução de homicídios.

    Acesse aqui: Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil

     

  • Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada

    Autor(a): Jacqueline Sinhoretto

    Resumo :

     Nos anos recentes, o viés racial na configuração de mortes violentas no Brasil se evidenciou. Especialmente na população jovem, há o crescimento de homicídios entre negros e a redução entre brancos, o que significa o crescimento da desigualdade na vivência da violência entre os grupos raciais. O monitoramento de letalidade policial por cor/raça aponta maior incidência sobre negros. A população encarcerada cresceu, impulsionada pelo encarceramento de negros. A vitimização diferencial dos jovens negros tem sido o principal tema do movimento de juventude negra, que elabora a denúncia do “genocídio contra a juventude negra”. Além de dados quantitativos, o artigo documenta a apropriação dos dados pelo movimento de juventude negra para a construção da bandeira de luta contra o “genocídio” e analisa as proposições de ação política que respondem ao quadro e às demandas do movimento.

     

     

    ACESSE: Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada

  • O impacto socioeconômico das unidades prisionais no interior paulista: o caso de Itirapina

    Autor(a):SILVESTRE, G.

    Resumo :

    Neste trabalho encontra-se uma análise das atuais atividades econômicas do município e sua relação com as unidades penitenciárias nele presentes, bem como uma análise teórica do desenvolvimento das políticas penitenciárias do Estado de São Paulo. Este trabalho conta ainda com uma análise econômica e social elaborada a partir da realização de entrevistas com os comerciantes do município, a fim de evidenciar suas percepções e opiniões em relação à presença das duas unidades prisionais em Itirapina.

    ACESSE: O impacto socioeconômico das unidades prisionais no interior paulista.

  • O Rastro da indústria penal

    Autor(a) :SILVESTRE, G.

    Resumo : Atualmente, São Paulo apresenta-se como o Estado que possui o maior número de unidades prisionais do país. Os dados da Secretária de Administração Penitenciária do Estado apontam para um total de 144 unidades, sendo que 107 delas encontram-se no interior do Estado. Tais dados apresentam a concretização de um programa de expansão penitenciária sem precedentes no país, ocorrida no interior de São Paulo na gestão de governo do PSDB.
    Tal expansão, além de se tornar uma suposta medida para conter as novas e crescentes ondas do crime, ganha um contorno de uma vigorosa indústria penal e de um eficaz instrumento de propaganda para as políticas governamentais. Diante deste quadro, o presente artigo, pretende evidenciar algumas conseqüências da presença destas unidades nos municípios paulistas, e os impactos sociais e econômicos que as mesmas vêm causando nas últimas década

    ACESSE: O Rastro da indústria penal.

  • Sobre uma sociologia da justiça e do conflito

    Autor(a):SILVESTRE, Giane.

    RESUMO :O sistema de justiça já não se configura como um objeto de estudo exclusivo do campo do direito e nem de juristas há algumas décadas. As ciências sociais têm trazido significativas contribuições para se pensar a justiça e seus operadores não apenas como um conjunto de leis, jurisprudências, normatividades etc., mas sim para situá-la em um campo de disputas e relações de poder entre diferentes atores, que ocupam distintas posições na estrutura social. Seja por meio das contribuições sociológicas trazidas pelos estudos sobre as instituições e profissões jurídicas (Sadek, 2002; Bonelli, 2002), ou pela discussão da universalização dos direitos e da cidadania (Marshall, 1967; Carvalho, 2005; Santos,1979), entre outros, é fato que o sistema de justiça se consolidou como um objeto
    de estudos das ciências sociais .

    ACESSE:Sobre uma sociologia da justiça e do conflito. Contemporânea

  • Notas sobre as estratégias estatais de controle do crime em São Paulo.

    Autor(a):SILVESTRE, G. ; SCHLITTLER, M. C. ; SINHORETTO, J. .

    Resumo : A pesquisa discute as relações entre o encarceramento massivo no estado de São Paulo e as ações estatais de controle do crime. Nas últimas décadas, com o crescimento expressivo da população encarcerada e o aumento do número de unidades prisionais, São Paulo ganhou destaque com a emergência do Primeiro Comando da Capital – PCC enovas dinâmicas passaram a orientar as relações do ‘mundo crime’. Busca-se analisar como as instituições e os agentes estatais ligados ao controle e à administração judicial do crime estão sendo afetados pela emergência deste novo ator. A pesquisa, em fase de coleta de dados, identificou duas estratégias centrais de controle do crime: i) combate militarizado pautado, sobretudo, pelo enfrentamento letal na administração dos conflitos e protagonizado pela Polícia Militar e ii) controle judicial clássico que produz simultaneamente encarceramento para determinados crimes e baixas taxas de punição,evidenciando a alta seletividade do sistema penal, especialmente para os homicídios,incluindo os casos de letalidade policial. Parte-se de dois casos empíricos que exemplificam cada uma das estratégias citadas, analisando as relações e incidências entre ambas .

    ACESSE :Notas sobre as estratégias estatais de controle do crime em São Paulo.

  • POLÍCIAS E MINISTÉRIO PÚBLICO: TENSÕES NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO E DO CONTROLE DO CRIME EM SÃO PAULO

    Autor: SILVESTRE, Giane.

    Resumo: O trabalho compara uma pesquisa de doutorado em andamento sobre o modo como o controle do crime vem sendo exercido no estado de São Paulo. Parte do trabalho empírico foi baseada em entrevistas com policiais e militares, delegados e promotores de justiça que atuam no controle do crime, incluindo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público (GAECO). Os indicadores parciais têm sido definidos como primeiro comando do capital (PCC) e são afetados por suas estratégias de controle do crime. O PCC passou a carregar o signo de “crime organizado” na visão de agentes e como as investigações que envolvem o grupo são repetitivamente, executadas pelo meio de uma parceria entre MP e PM, muitas vezes em detrimento da polícia judiciária, o que tem gerado as ações entre estes agentes. A polícia civil, por sua vez, convive com uma coexistência entre a lógica inquisitorial da diligência e a operação em operações como a emergência do crime organizado. As ações entre as sessões contam como um pouco privilegiado para uma observação de como o crime vem sendo exercido em São Paulo.

    ACESSE: POLÍCIAS E MINISTÉRIO PÚBLICO: TENSÕES NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO E DO CONTROLE DO CRIME EM SÃO PAULO

  • Encarcerados do Brasil: seletividade penal na gestão da riqueza e da violência.

    Autor(a):SILVESTRE, G. ; SCHLITTLER, M. C. ; SINHORETTO, J. .

    Resumo: Esta pesquisa analisou os perfis racial e etário da população prisional brasileira (entre 2005
    e 2013) e o perfil dos adolescentes em medida socioeducativa de privação de liberdade (entre 2011 e 2012). Entre 2005 e 2013 o encarceramento cresceu 81% no país. Verificou-se que os encarcerados são, majoritariamente, homens, jovens, negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais e, no caso dos presos adultos,condenados e cumprindo regime fechado, com penas de 4 até 8 anos. Em comparação como Mapa da Violência (2014) nota-se que tanto o encarceramento como as mortes violentas no país são focalizadas sobre jovens e negros, mostrando as desvantagens que este grupo possui em relação à população branca no direito à vida e à segurança. Tal desvantagem relaciona-se com algumas características da segurança pública e do sistema de justiça brasileiro e de seus operadores: i) permanência de um estereótipo racializado na construção dos “suspeitos”; ii) vigilância focada nos conflitos ligados à circulação da riqueza, em detrimento da gestão da violência e iii) a gestão da violência protagonizada pela Polícia Militar, que pauta sua ação na lógica do “combate ao inimigo”.

    ACESSE:Encarcerados do Brasil: seletividade penal na gestão da riqueza e da violência. In: 39 Encontro Anual da Anpocs, 2015, Caxambu. 39 Encontro Anual da Anpocs, 2015.

  • Consequências locais das políticas penitenciárias no estado de São Paulo, Brasil: um estudo de caso da cidade de Itirapina

    Autor : SILVESTRE, Giane.

    Resumo: O objetivo deste manuscrito é compreender as mudanças nas políticas carcerárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso do município de Itirapina, localizado na região central do estado. A política prisional do estado priorizava a descentralização das prisões juntamente com o encarceramento em massa. Nos últimos 25 anos, mais de 100 novas prisões foram construídas em pequenas cidades do interior a oeste da capital, enquanto a população carcerária cresceu cinco vezes. A cidade de Itirapina foi afetada por essa política de “descentralização da prisão”. Em Itirapina, duas unidades prisionais foram instaladas em diferentes épocas, com vinte anos de intervalo, de modo que a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no contexto prisional de todo o país. Portanto, é possível observar a existência de duas prisões estabelecidas com modelos e filosofias distintas. Especificamente, é possível observar que os envolvidos – direta ou indiretamente – com o cotidiano da prisão em Itirapina, têm percepções e relações diferentes com cada um dos presídios. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. têm diferentes percepções e relacionamentos com cada uma das prisões. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. têm diferentes percepções e relacionamentos com cada uma das prisões. Essa análise aponta as mudanças nas diretrizes da política de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo. O ideal de punição como reabilitação social de prisioneiros entrou em declínio, dando lugar a políticas de aprisionamento acelerado e à expansão do sistema penitenciário nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. e a expansão do sistema prisional nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais. e a expansão do sistema prisional nos municípios do interior. A conclusão apresenta como a presença de prisões impacta as interações sociais nessas cidades menores e reordena os valores morais.

    ACESSE: Local consequences of the prison policies in state of São Paulo, Brazil: a case study of the town of Itirapina.

  • Investigação criminal e a avaliação de políticas de segurança pública

    Autor: LIMA, R. S; BUENO, S .; SILVESTRE, GIANE; PEKNY, AC; FIGUEIREDO, L.; SCHLITTLER, MC.

    Resumo: Este artigo será apresentado nos resultados da pesquisa. (SENASP / MJ) “Impactos das escalas de serviço no desenvolvimento do trabalho da Polícia Civil”, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do edital. e PNUD). O objeto da pesquisa foi investigar a relação e / ou o impacto de escalas de trabalho na qualidade e nos tempos das investigações de homicídios, tráfico de drogas e roubo nos estados de Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Desta forma, os tópicos são organizados como as investigações criminais nos locais de estudo, como são realizadas como investigações criminais.
    e, principalmente, o impacto de escalas de serviço específico para uma efetividade do trabalho policial. E, como o resultado da consulta, o artigo recomenda, considerando a centralidade das escalas de trabalho e das tarefas de investigação criminal, o fortalecimento e o controle do papel da Agenda de Atividades das carreiras policiais enquanto a estratégia de modernização dos recursos humanos e de busca da maior efetividade do trabalho de pesquisa .

    ACESSE: Investigação criminal e a avaliação de políticas de segurança

  • Economia da droga, instituições e política no Brasil: a CPI do Narcotráfico

    Autor(a) :PERALVA, Angelina ; SINHORETTO, J. ; GALLO, Fernanda. A.

    Resumo: Nas Ciências Sociais, o debate sobre a comercialização de narcóticos tem sido frequentemente desenvolvido do ponto de vista de suas implicações normativas e legais. A figura do usuário constrói-se na ótica do desvio;e quando a questão em pauta é a de uma economia da droga, o atributo “criminal” que a acompanha prevalece sobre o fato econômico. Neste texto, gostaríamos de modificar um pouco a formulação do problema e
    examinar os mercados da droga primeiro como mercados.

     

    ACESSE :Economia da droga, instituições e política no Brasil: a CPI do Narcotráfico.

  • Qualidade da democracia e polícias no Brasil.

    Autor(a): LIMA, R. S. ; SINHORETTO, J.

    Resumo:

     

    ACESSE: http://repositorio.ul.pt/handle/10451/20541

  • A gestão da vida e da segurança pública no Brasil

    Autor(a) :LIMA, Renato S.; SINHORETTO, Jacqueline; BUENO, Samira.

    Resumo :O presente artigo busca, a partir da análise de uma série de evidências empíricas e de dados disponíveis, construir um panorama atualizado da área e, com isso, reforçar uma narrativa acerca da atual configuração da segurança pública no país que identifica os sentidos das fortes disputas pelo significado de lei, ordem e segurança pública, bem como interpreta os rumos e as opções institucionais em torno de como o Estado tem administrado os conflitos sociais da sociedade brasileira contemporânea. Narrativa essa que, em síntese, defende que há um forte hiato entre os princípios democráticos inaugurados com a Constituição de 1988 e as práticas institucionais das polícias, dos ministérios públicos e do Judiciário, que, paradoxalmente, delegam às polícias militares a gestão da vida da população e pouco avançam na sua valorização como princípio basilar a organizar suas práticas e procedimentos.

    ACESSE : A gestão da vida e da segurança pública no Brasil

  • Políticas Penitenciárias e as facções criminosas: uma análise do regime disciplinar diferenciado (rdd) e outras medidas administrativas de controle da População carcerária.

    Autor(a): SALLA, F, NUNES, C., SILVESTRE, G .

    Resumo: O artigo discute as ações implementadas no sistema carcerário,em São Paulo, com vistas a coibir a atuação dos grupos organizados de presos,especialmente, o PCC. O predomínio de medidas administrativas de curtíssimo
    prazo – geralmente, como resposta a um evento de grande repercussão pública –reflete a ausência de planejamento de ações mais abrangentes neste setor.Discutiremos duas medidas administrativas destinadas a desarticular as facções criminosas: a dispersão das unidades prisionais pelo interior do Estado e a criação de unidades com regime de segurança e disciplina diferenciados – tanto dos regimes comuns como do RDD. Além da ausência de políticas públicas, a priorização de ações administrativas resguarda a soberania da administração prisional sobre as decisões de caráter classificatório e punitivo, permitindo a governamentalização da execução penal. A consequência mais perversa deste estado de coisas é a absoluta ineficácia da administração prisional no enfraquecimento das facções criminosas.

    ACESSE:  Políticas Penitenciárias e as facções criminosas: uma análise do regime disciplinar diferenciado (rdd) e outras medidas administrativas de controle da População carcerária.

  • A construção de um modelo “alternativo” de gestão de conflitos: usos e representações de justiça restaurativa no Estado de São Paulo

    Autor(a) : SCHLITTLER, M. C. ; SILVESTRE, G. ; SINHORETTO, J. .

    Resumo: Esta pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de produção da desigualdade racial na atuação das polícias do estado de São Paulo. Os dados sobre a produtividade policial publicados periodicamente não permitem a análise pela variável cor/raça dos envolvidos. Em busca de indicadores que permitissem esta observação, a equipe de pesquisa firmou uma parceria com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São
    Paulo para a produção de uma base de dados sobre a letalidade policial com informações sobre o perfil das vítimas e dos policiais, incluindo a variável cor/raça de ambos. Além da letalidade, a prisão em flagrante também foi usada como indicador,porém, como os dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo também não possibilitam a observação da variável cor/raça, a Coordenadoria de Análise e Planejamento forneceu uma consulta específica à base de registro de ocorrência, o que permitiu conhecer a distribuição das prisões em flagrante efetuadas segundo a cor/raça dos presos. Os resultados da análise destas duas bases apontaram que os negros são a maioria das vítimas de mortes praticadas por policiais, especialmente os jovens e do sexo masculino. Também foi possível observar que a proporção de negros presos em flagrante é maior do que a de brancos e que a maior parte dos autores das mortes são policiais militares, sendo que parte significativa pertence a grupamentos especiais, com destaque para a Força Tática. A conclusão da pesquisa é que a desigualdade racial na segurança pública é evidenciada pela intensa vigilância e ação policial violenta sobre um grupo populacional específico, ao passo que outros grupos populacionais são menos visados sendo surpreendidos com menor frequência em suas práticas. Os resultados são indicativos também de que, possivelmente, as atividades criminais mais frequentemente cometidas por negros sejam mais vigiadas, ao passo que atividades criminais mais comuns entre brancos despertem menor atenção da polícia.

    Acesse : A produção da desigualdade racial na Segurança Pública de São Paulo. In: 29ª Reunião Brasileira de Antropologia .

     

  • Entre práticas e discursos: a utilização da justiça restaurativa na resolução de conflitos escolares envolvendo crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do Sul-SP

    Autor: TONCHE, J ..

    Resumo:Este artigo analisa a utilização do modelo alternativo de resolução de conflitos chamado justiça restaurativa, a partir de um trabalho de campo realizado em São Caetano do Sul (SP), local onde funciona um programa voltado para a solução de conflitos escolares envolvendo crianças e adolescentes. Argumenta-se que a despeito do discurso de inovação que acompanha a justiça restaurativa, ela apresenta características que já foram observadas por pesquisadores que realizaram análises etnográficas em varas da infância e juventude. Trata-se de um modelo alternativo, mas, informado por práticas e discursos que não estão previstos pelo respaldo teórico que inicialmente o fundamenta. Assim, antes de ser uma forma alternativa de administração de conflitos, a justiça restaurativa vem sendo praticada como um procedimento, uma etapa no interior da forma judicial clássica de administração de conflitos voltada para a punição do indivíduo infrator.

    Acesse:  Entre as práticas e os discursos: a utilização da resolução de resultados escolares em crianças, adolescentes e seus familiares em São Caetano do Sul-SP

     

  • Internacionalização do saber e do mercado local: um estudo sobre a justiça em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SP

    Autor(a):TONCHE,Juliana

    Resumo : Analiso o processo de articulação existente entre a internacionalização do conhecimento jurídico, aqui representada pela justiça restaurativa, e redes profissionais locais em duas cidades do estado de São Paulo: São Carlos e São Caetano do Sul. Na primeira cidade observou-se um declínio de interesse em justiça restaurativa com uma configuração local de disputas para o menor com problemas contra a lei. Então, a segunda cidade é constituída como uma das três áreas do país em que foi estabelecido um programa piloto de mediação nas formas do tipo de resolução informal de conflitos aqui indicados. Baseado em uma bibliografia sobre sociologia das profissões, discute-se como esta proposta, com um conteúdo mais político, tem sido tratada mais especificamente no campo das profissões jurídicas, assumindo que estas profissões.

    Acesse : Internacionalização do saber e do mercado local: um estudo sobre a justiça em São Carlos-SP e São Caetano do Sul-SP

     

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA E RACIONALIDADE PENAL MODERNA: uma real inovação em matéria penal?

    Autor(a) :TONCHE, J..

    Resumo: O objetivo deste artigo é discutir a justiça restaurativa,considerada uma forma alternativa de administração de conflitos, a partir de um quadro teórico das teorias da pena baseado na concepção de Álvaro Pires. Procura-se demonstrar como a justiça restaurativa escapa à racionalidade penal moderna, apresentando-se
    como uma alternativa ao sistema de ideias que embasa o nosso atual sistema de justiça penal. O método de pesquisa utilizado é qualitativo e a pesquisa partiu do estudo de caso de programas de justiça restaurativa que funcionam no estado de São Paulo, além de entrevistas com profissionais e observação participante de círculos restaurativos que
    aconteceram em uma escola na cidade de São Caetano do Sul (SP). Os resultados da pesquisa demonstram que a justiça restaurativa, a despeito de seu potencial transformador, ainda tem se defrontado com dificuldades para ser efetivamente implantada. As resistências com as quais tem que lidar reportam- -se desde aos operadores do direito até a população que é atendida pelos programas, que não entendem o modelo enquanto expertise (caso dos profissionais do Direito), ou como um benefício para os envolvidos(caso dos adolescentes e familiares participantes),
    ainda inscritos dentro um marco punitivo em relação à gestão de conflitos. As conclusões da pesquisa mostram
    que a justiça restaurativa se apresenta como inovação, tensionando o sistema de justiça penal ao
    propor uma nova forma de gestão dos conflitos que desvia o foco da punição para a restauração das relações
    afetadas pelo ocorrido, embora ainda tenha um longo caminho a percorrer para que sua expertise seja
    traduzida em práticas transformadoras.

  • Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No repetición: un acuerdo de justicia restaurativa?

    Autor(a) : UMANA, C. E. ; TONCHE, J. .

    Resumo :Este artigo apresenta um estudo sobre o conceito e a aplicação da justiça restaurativa. O que é justiça restaurativa? Qual é a sua aplicação concreta e quais são seus possíveis problemas no contexto das negociações do fim do conflito armado na Colômbia? Para esse desenvolvimento, nos concentramos em um caso preciso, a saber, o Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não-Repetição contido no acordo entre o governo colombiano e a guerrilha das FARC. Este acordo inclui um pacto de justiça restaurativa que será exposto em uma primeira parte. Apesar de não ter sido endossado pela população colombiana, este acordo traça o roteiro de um futuro acordo na esperança de pôr fim ao conflito armado que afeta a Colômbia. Como tal, é um documento válido e relevante para este estudo,

    O acordo será avaliado e avaliados em conformidade com a elucidação conceitual sobre justiça restaurativa faremos na segunda parte deste artigo. Finalmente, vamos oferecer visando um melhor entendimento da conceituação e presença empírica da justiça restaurativa no mundo contemporâneo, e, especificamente, os problemas, as vantagens e as questões no contexto do esforço para deixar o conflito armado na Colômbia conclusões.

    Acesse: Sistema Integral de Verdad, Justicia, Reparación y No repetición: un acuerdo de justicia restaurativa?

     

  • Defensoria Pública do Estado de São Paulo: a emergência de um novo ator em um campo de conflitos e os significados do ativismo

    Autor (a):TONCHE, J..

    Acesse : Defensoria Pública do Estado de São Paulo: a emergência de um novo ator em um campo de conflitos e os significados do ativismo