O índice de negros mortos em decorrência de ações policiais a cada 100 mil habitantes em São Paulo é quase três vezes o registrado para a população branca e a taxa de prisões em flagrante de negros é duas vezes e meia a verificada para os brancos. É o que mostra um estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que será divulgado oficialmente no dia 2 de abril.
Os dados revelam que 61% das vítimas da polícia no estado são negras, 97% são homens e 77% têm de 15 a 29 anos. Já os policiais envolvidos são, em sua maioria, brancos (79%), sendo 96% da Polícia Militar.
A coordenadora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, diz que existe hoje um “racismo institucional”. “Não é que o policial como pessoa tenha preconceito. É o modo como o sistema de segurança pública opera, identificando os jovens negros como perigosos e os colocando como alvos de uma política violenta, fatal”, diz.
O estudo sobre a letalidade policial, feito pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da universidade, levou em conta 734 processos da Ouvidoria, de 2009 a 2011, com 939 vítimas.
Procurada pelo G1, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo diz que não teve acesso ao teor e à metodologia da pesquisa, “o que a impede de fazer comentários mais precisos sobre as conclusões”. “No entanto, os dados do estudo serão avaliados pela SSP e pelas polícias. O objetivo é definir se os dados apurados podem subsidiar aprimoramentos das políticas públicas de segurança”, informa, em nota.
Quando os dados de mortes de 2011 de negros (193) e brancos (131) são comparados à população de cada etnia residente em SP, a taxa de negros mortos por 100 mil fica em 1,4, contra 0,5 dos brancos. Segundo os números da pesquisa, a população de negros no estado de São Paulo é de 14,3 milhões e a de brancos, 26,4 milhões.
“Isso é grave. Só o fato de a polícia ter um grau de letalidade tão alto já é muito problemático para uma democracia. Quando isso ainda contém um viés racial tão claro é porque a gente está diante de uma desigualdade, produzida por uma política de segurança definida”, afirma Jacqueline.
Para ela, uma das causas da alta letalidade policial é a impunidade. A pesquisa revela que 94% dos inquéritos policias do período foram concluídos sem indiciar nenhum policial. Em 73% deles, a razão apontada pelos delegados foi a de que “não houve crime de homicídio por parte dos policiais”.
Existe um racismo institucional. Não é que o policial como pessoa tenha preconceito. É o modo como o sistema de segurança pública opera, identificando os jovens negros como perigosos e os colocando como alvos de uma política violenta, fatal”
Jacqueline Sinhoretto, coordenadora da pesquisa da UFSCar
Com relação à Corregedoria, 60% dos processos identificaram que não houve transgressão disciplinar na conduta dos policiais. “Eles fazem isso sem realizar uma investigação mais aprofundada. O que a gente viu nos autos é que a conclusão é feita de maneira sumária. É um pressuposto de que a polícia atirou porque a pessoa era criminosa”, diz a coordenadora do estudo.
“A morte violenta, no entanto, ocorre muito precocemente. Isso indica que outras políticas de prevenção e repressão ao crime não foram nem sequer tentadas com esses cidadãos, isto supondo que eles realmente cometeram crimes, porque se não há apuração, não se pode afirmar se eles foram mesmo mortos porque cometeram delitos”, complementa.
Jacqueline diz que há atualmente uma “conivência” de todas as esferas com a política violenta exercida em São Paulo.
Prisões em flagrante
A pesquisa também fez um recorte das prisões em flagrante por homicídio e roubo realizadas no estado de 2008 a 2012, com base nos dados da Secretaria da Segurança Pública. Os negros foram novamente maioria.
Quando os dados de prisões de 2012 de negros (3.592) e brancos (2.682) são comparados à população de cada etnia residente em SP, a taxa de negros presos a cada 100 mil fica em 35, ante 14 dos brancos. “Isso mostra que a polícia está fazendo a vigilância e a repressão, violenta ou não, privilegiando claramente os jovens negros, de modo racializado”, afirma.
