Jacqueline Sinhoretto e Daniel Navarro Sonim.
Um rapaz de vinte e poucos anos, pobre, negro e analfabeto, tem dificuldades para se comunicar e não consegue executar tarefas simples, como amarrar os cadarços dos sapatos nem empacotar compras no mercado onde faz bicos para sobreviver. Seus pais desconfiam que ele sofra de algum transtorno mental, mas não sabem ao certo qual é, porque nunca tiveram condições de procurar um especialista. Os vizinhos o veem com uma pessoa tranquila que nunca se envolve em confusões. Mas certo dia, ele foi levado pela polícia a um presídio e seus pais nunca entenderam porque isso aconteceu. O pai do rapaz é amoroso e preocupado, mas depois da prisão sua face, que estampou os jornais, mostrava dor e tristeza.
Casos assim se repetem independente da instituição onde ocorre o confinamento: cadeias, hospitais psiquiátricos, clínicas públicas e particulares para tratamento de dependentes químicos. O Juquery, localizado em Franco da Rocha, município da região metropolitana de São Paulo, por exemplo, completou 120 anos em 18 de maio de 2018 e, desde sua fundação recebeu milhares de indivíduos com os mais diversos diagnósticos – ou não! – de doenças mentais e transtornos psicológicos e psiquiátricos. Segundo números oficiais, no apogeu da superlotação, esse complexo psiquiátrico teria abrigado 18 mil pacientes, o dobro de sua capacidade.
Muitos deles chegavam ao Juquery em camburões da polícia e não portavam qualquer tipo de documento. Ao ingressarem à força naquele novo mundo ganhavam o uniforme com o número e carimbo da instituição na camisa e perdiam o pouco que lhes restava de dignidade tendo os cabelos raspados e os dentes arrancados sem anestesia. Muitos prontuários, que se perderam em um incêndio ocorrido em 2005, tinham nomes como: Ignorado da Silva Um, Ignorado da Silva Dois e assim por diante. Carregavam a marca do sofrimento humano ao serem submetidos a tratamentos cruéis e desumanos que ao invés de promover alívio, causavam dor e agonia.
Com o apoio incondicional do Governo do Estado de São Paulo, das elites industrial e cafeeira, da imprensa e concebido pelo médico psiquiatra Francisco Franco da Rocha, o Juquery nasceu com o intuito de criar um local, afastado da capital, para as pessoas que não se enquadravam nos padrões de normalidade – porque o “louco” não podia fazer parte do cenário urbano.
Em uma época em que São Paulo se desenvolvia graças à industrialização na capital e à expansão da lavoura cafeeira no interior, quem não tinha condições de trabalhar nas fábricas ou na colheita do café era considerado inútil e inferior, ou seja improdutivo. Esses indivíduos: pessoas com doenças mentais, mendigos, prostitutas, alcoólatras, negros – escravos libertos – e imigrantes europeus e asiáticos, que, sem ocupação, iam acabar perambulando pelas ruas, eram conhecidos na época como alienados – não é à toa que o primeiro nome do Juquery foi Asilo de Alienados – e não deviam impedir o progresso nem se reproduzir e atrapalhar o avanço de raças superiores. Para lá também foram enviados gays e mulheres que não se adequavam aos padrões do casamento e da maternidade, dos homens de bem.
Se engana quem acha que esse discurso só estava presente na Alemanha Nazista. Ele se repetiu tanto em São Paulo como em outros estados nos quais existiam complexos psiquiátricos não muito diferentes do Juquery – como o Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais e a Colônia Juliano Moreira, no Rio de Janeiro.
Quando o Juquery completou um século de existência, em 1998, o perfil dos pacientes não era muito diferente daquele da inauguração. Segundo a Associação SOS Saúde Mental, dos 1.670 pacientes, apenas 25% eram pessoas com doenças mentais. Os sobreviventes internados há décadas apenas comiam, dormiam e, às vezes, iam aos pátios tomar banho de sol. Queixas de má alimentação e falta de higiene eram constantes.
Em 2017, uma conversa com um jovem usuário do Caps (Centro de Atenção Psicossocial), em Parelheiros, bairro de São Paulo, mostrou como as pessoas que precisam de tratamento, principalmente na periferia, embora circulem com certa liberdade pela cidade, ainda vivem trancafiadas no estigma de “louco” que deve permanecer afastado das pessoas consideradas “sãs”. O jovem contou que fazia tratamento psiquiátrico desde a adolescência sem deixar de tomar os remédios um dia sequer. Disse que estava feliz por causa da mudança de endereço do Caps. “Eu tinha que passar na frente de um supermercado. Meus amigos podiam me ver e pensar que sou louco. Aqui é mais longe de onde eu moro, mas posso vir tranquilo, porque sei que ninguém vai me ver entrando aqui!”, revelou.
Já em 2018, os pais do rapaz de vinte e poucos anos, pobre, negro e analfabeto – do primeiro parágrafo – continuam sem entender porquê ele foi levado pela polícia a um presídio. E os familiares dos pacientes que morreram no Juquery ao longo dos seus 120 anos de existência nunca vão saber o que realmente aconteceu com seus entes queridos. Na madrugada de 17 de dezembro de 2005, um incêndio atingiu o setor administrativo e a biblioteca da instituição. O fogo queimou um vasto acervo de livros de psiquiatria e praticamente todos os prontuários médicos, reduzindo a cinzas a memória dos pacientes que por lá passaram.
Quando se fala em saúde mental, ainda acontecem abusos, formas controversas de tratamento e inúmeros casos de internações forçadas, hoje estimuladas por projetos higienistas que se voltam contra moradores de rua e usuários de drogas. Já nas prisões, dos 665 mil detentos no Brasil, 221 mil (34%) esperam julgamento, muitos deles por anos a fio. A população carcerária no Brasil é majoritariamente jovem, pobre, negra, de baixa escolaridade.
Renato da Silva Moraes Junior é o nome do rapaz que aparece no primeiro parágrafo deste artigo. Ele tem 23 anos e estava entre as 159 pessoas detidas em 7 de abril de 2018 durante uma festa em Santa Cruz, bairro da Zona Oeste do Rio de Janeiro, acusadas de envolvimento com a milícia. Renato ficou preso até 26 de abril e só foi solto após ser submetido a uma avaliação psiquiátrica. O subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Ricardo André, já tinha informado que Renato, embora não seja usuário de Caps, fazia acompanhamento em uma Clínica da Família, onde tinha sido diagnosticado com “retardo mental leve”. Durante o período em que permaneceu preso, de acordo com seus pais, foi privado de tomar a medicação receitada por seu médico.
Embora a luta antimanicomial tenha promovido inúmeros avanços no Brasil, o confinamento continua estruturando nossas formas de pensar, agir e organizar o controle social. Se antes o confinamento era realizado em instituições como o Juquery, hoje o confinamento dos indesejáveis, dos que perturbam a ordem pública, dos que devem ser afastados dos olhares e da convivência, dos improdutivos, é realizado em centenas de presídios superlotados pelo país todo.
Metade da população prisional está confinada por crimes contra o patrimônio e metade destes foram cometidas em ações sem o uso da violência. Um terço dos presos está confinado por envolvimento em comércio de entorpecentes ilícitos, destes, a imensa maioria nunca empunhou uma arma de fogo.
A pobreza – absoluta ou relativa – é o que leva esses contingentes de jovens – na maioria negros – a tentar a vida em atividades ilegais. E a receita majoritária para lidar com os delitos de circulação da riqueza é o confinamento. Especialmente num momento da história em que são derrotados os projetos políticos que investem em direitos sociais como saúde, educação, cultura, renda. Pobres, pessoas com distúrbios psicológicos e psiquiátricos, deficientes e doentes mentais, ou apenas mentes ousadas, não têm como perspectiva usufruir da assistência pública à saúde mental, ao emprego apoiado, às alternativas de renda, ao desenvolvimento da cultura, à participação social como forma de recriar sentidos para a vida.
No interior dos presídios sucedem-se as denúncias de inúmeras formas de maus-tratos, que nunca são eliminados ou amenizados, nem mesmo com a força de organização e pressão das facções criminais. A realidade das instituições de confinamento em 2018 se assemelha à do Juquery no passado: comida estragada, banho gelado, ausência de lugares para dormir, ausência de instalações sanitárias, doenças comuns como sarna, tuberculose, infecções por piolhos. Pessoas com deficiências e doenças mentais continuam sem medicação ou qualquer forma de assistência. Adolescentes internados em unidades socioeducativas são entupidos de remédios com a finalidade de limitar suas capacidades de ação e resistência, para que fiquem calmos e não deem trabalho. A tortura física está no horizonte de todas as instituições de confinamento, seja por meio de celas de isolamento, do incentivo a rivalidades internas, ou da pura e simples porrada. Como se fazia antes, como se faz agora.
O mês da luta antimanicomial também deve servir para nos darmos conta do quão arraigadas são as práticas do confinamento com objetivos de controle social. É impressionante como são similares os padrões perversos do confinamento, que antes eram socialmente justificados em nome de livrar a sociedade dos loucos, e hoje continuam sendo praticados em formas muito semelhantes em nome de livrar os homens de bens dos criminosos.
A história se apaga, se transmuta, mas seus aspectos mais cruéis e dolorosos continuam se repetindo como se tempo nunca tivesse passado, no manicômio ou na prisão.
Jacqueline Sinhoretto é Socióloga, professora de Sociologia da UFSCar e coordenadora do GEVAC. Autora do Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil.
Daniel Navarro Sonim é Jornalista, palestrante e escritor. Autor, junto com Walter Farias, do livro O Capa-Branca – de funcionário a paciente de um dos maiores hospitais psiquiátricos do Brasil.
ACESSE: A persistência do confinamento .
