Author: Editoras GEVAC

  • New Technologies and Racism in Ostensive Policing in São Paulo

    Autores:  Jacqueline Sinhoretto, André Cedro, Henrique Macedo

    Em As novas tecnologias e o racismo no policiamento ostensivo em São Paulo, discute-se os impactos das novas tecnologias no policiamento ostensivo, concentrando-se nas questões raciais. A Polícia Militar paulista foi estudada por meio de uma metodologia variada que possibilitou analisar os resultados do policiamento sobre os grupos de cor/raça e as percepções dos policiais sobre o racismo institucional. A brutalidade policial, as novas tecnologias e o racismo estão associados à manutenção de práticas racializadas de seleção de suspeitos, projetando significado em corporalidades negras e marcas de identidade. As novas tecnologias reforçaram essa seleção de perfil e falharam em contribuir para o controle da ação policial.

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  • Linchamentos 2011-2020 – Um estudo sobre casos noticiados em Manaus, Grande São Luís e Grande Vitória

    Entre 2011 e 2020, ao menos 677 pessoas foram linchadas em apenas 3 metrópoles brasileiras. Dessas, 176 tiveram morte confirmada. A grande maioria desses linchamentos foi motivada por crimes contra o patrimônio e ocorreu na segunda metade da década.

    Esses são os dados da pesquisa lançada pelo ILHARGAS, em parceria com o Information & mediaLab (UFPR) e financiamento da FAPEAM e do CNPq.

    O estudo foi realizado a partir de casos noticiados em Manaus (AM), na Grande São Luís (MA) e na Grande Vitória (ES).

    É um convite à reflexão sobre a expansão do punitivismo racista nas ruas brasileiras.

    O relatório pode ser baixado no site do ILHARGAS.

  • COLÓQUIO INTERNACIONAL- Jovens adultos e crime: as (des)articulações entre a Sociedade, a Lei e a Justiça penal

    Apresentação

    Os trabalhos do colóquio estruturam-se em 4 sessões: a) jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa; b) jovens imputáveis, o crime e os seus contextos; c) jovens imputáveis, a lei e a justiça penal: apresentação preliminar de resultados; d) mesa redonda de debate dos resultados e recomendações.

    Com formato presencial e online, a entrada é livre. No entanto, para quem desejar participar remotamente, é obrigatório inscrever-se [AQUI]

    O projeto Youthresponse é financiado pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia através de fundos nacionais. Referência: PTDC/DIR-DCP/29163/2017

    Programa

    9h30 –  Sessão de abertura | Coordenador do projecto; Diretor da FEUC e Diretor do CES
    10h – Sessão 1 | Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa
    Moderadora: Patrícia Branco

    Oradoras:  Ana Rita Alfaiate – FDUC e Maria João Leote de Carvalho – CICS/Nova

    11h00 – coffee break

    11h15– Sessão 2 | Os jovens imputáveis: o presente e os desafios ao direito e à justiça penal em língua Portuguesa
    Moderadora: Patrícia Branco
    Oradoras: Elisa Samuel Boerekamp – CFJJ Moçambique e Jacqueline Sinhoretto – UFSCAR Brasil
    Debate

    13h00 – Almoço

    14h30 – Sessão 3 | Os jovens adultos, o crime e os seus contextos
    Moderação: Luena Marinho

    Oradoras:
    1) Paula Guerra – FLUP
    2) Sílvia Gomes – Nottingham Trent University, e Vera Duarte – ISMAI
    3) Filipe Santos – CES

    Debate

    15h45 – coffee break

    16h00 – João Pedroso (CES/FEUC) – Apresentação dos resultados YOUTHRESPONSE – Jovens adultos imputáveis: direito penal e a resposta judicial

    16h30 – Mesa Redonda: A palavra às e aos profissionais da Justiça Penal

    a) Vânia Magalhães – Juiz de Direito e Secretária Regional Centro da ASJP (ASJP)
    b) Carla Pragosa – Adjunta para a Área do Tratamento Prisional no E.P. Especial Leiria Jovens (DGRSP)
    c) Representante do SMMP
    d) Representante da CD da O.A de Coimbra

    Debate

    17h 30 – Encerramento

  • Curso: Segurança Pública, Justiça Penal e Guerras Culturais – Novas Perspectivas

    O objetivo do curso é apresentar uma abordagem contemporânea, a partir do aporte das ciências sociais, sobre temas chave do debate sobre segurança pública e justiça criminal no Brasil, envolvendo especialmente as questões relacionadas com a atuação da polícia (abordagem, seletividade, violência) e da administração da justiça penal. Neste sentido, serão também discutidas questões relacionadas com a judicialização da violência contra a mulher e com a criminalização do mercado de drogas e suas consequências para a segurança pública, assim como as principais polêmicas e divisões dentro do campo do controle do crime, buscando identificar as mentalidades ou representações sociais que perpassam as diferentes posições no contexto contemporâneo.

    PROGRAMAÇÃO DO CURSO:

    14 de outubro – Aula 1: Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS) – Bandidólatras X Populistas – o anti-modernismo penal
    15 de outubro – Aula 2: Michel Misse (UFF) – A atualidade do conceito de sujeição criminal no Brasil
    21 de outubro – Aula 3: Jacqueline Sinhoretto (UFSCAR) – Abordagem Policial e Marcadores Sociais
    22 de outubro – Aula 4: Renato Sérgio de Lima (FGV-SP) – Mentalidades e Politização das Polícias
    28 de outubro – Aula 5: Samira Bueno (FBSP) – Violência Policial e Mecanismos de Controle
    29 de outubro – Aula 6: Fernanda Bestetti de Vasconcellos (UFRGS) – Expectativas de gênero e violência contra a mulher
    4 de novembro – Aula 7: Máximo Sozzo (UNL) – Processo Penal e Administração da Justiça: perspectiva empírica
    5 de novembro – Aula 8: Marcelo da Silveira Campos (UFGD) – Drogas, proibicionismo e novas perspectivas de abordagem

     

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  • NO SOFÁ DO GEVAC está de volta!

    Nossa retomada será no dia 28 de junho, com um encontro às 19:30 em que a Ms. Jordana Dias Pereira, será entrevistada pelo debatedor Ms. André Sales sobre sua dissertação: “As Políticas Penais e de Segurança Pública de FHC a Bolsonaro: Um estudo sobre rupturas e continuidades na Nova República”. E a Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, irá mediar esse evento.

  • VIII Seminário Internacional do Ineac

    De 07 a 18 de junho ocorrerá o VIII Seminário Internacional do Ineac, com mesas redondas, rodas de conversa e grupos de trabalho. É necessária a inscrição para acompanhar as atividades. Estaremos lá apresentando nossos trabalhos e refletindo sobre os rumos da segurança pública, justiça criminal, encarceramento e os desafios do momento presente.

  • A Vila e a Prisão: novas perspectivas do conceito de prisionização

    Autor: Eduado Rossler
    Este trabalho situa-se dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. O objeto de interesse é a chamada “vila”, um grupo de casas destinadas aos gestores do complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, no interior do Estado de São Paulo, localizada a menos de 60 metros dos muros da prisão. Este trabalho tem a intenção de observar e analisar micro-relações entre os moradores e ex-moradores desta localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização contribuem para a organização do seu cotidiano. Em consonância com as mudanças nas políticas públicas do sistema penitenciário paulista, como a expansão das unidades prisionais, seu controle pelas facções criminosas e da guerra contra as drogas, este trabalho buscou apreender como essas questões foram administradas por esse grupo na busca por estratégias de manutenção da normalidade das relações sociais estabelecidas neste local. Através de entrevistas e da reconstrução da memória coletiva do grupo, foi possível perceber que a influência da prisão gera não apenas uma mudança no discurso sobre a insegurança no plano consciente, mas também um processo profundo de subjetivação da lógica prisional, reorganizando as estratégias para garantia da coesão e solidariedade do grupo. Através de um processo simbiótico (entre prisão e vila) e conflitante, as relações observadas se mostraram como um esforço constante das famílias em reforçar e ressignificar os elementos da instituição familiar e de comunidade, por meio de adaptações que reagem ao cotidiano prisional. Essas adaptações são incorporadas ao cotidiano e normalizadas, transformando-se de objetos de disrupção da ordem em elementos que fazem parte da constituição da própria comunidade. Nem dentro, nem fora, mas através da prisão, a vila torna uma comunidade sui generis, uma exacerbação da influência da prisão nos grupos que afeta. Na vila dos gestores, as distinções entre público e privado se enfraquecem, na medida em que a solidariedade entre os membros se fortalece. Isto causa, como procurei demonstrar, uma comunidade com um alto grau de interdependência, o que acaba resultando em um comportamento ímpar, descolado da sociedade ampla. Também foi possível observar os dilemas e a grande dificuldade de readaptação dessas famílias ao convívio com a sociedade, principalmente no momento em que se desligam dos cargos e encerraram as conexões com a comunidade da vila.

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  • A burocracia penitenciarista: Estudo sobre a configuração da gestão prisional no Brasil

    Autor: Felipe Athayde Lins de Melo
    Este livro aborda os processos de configuração da gestão prisional no Brasil, considerando os jogos de forças que permitiram emergir a burocracia penitenciarista, um corpo funcional difuso e composto de múltiplos atores, influenciado por forças diversas, cuja principal especialidade é permitir a reprodução e a atualização do dispositivo penitenciário brasileiro.

    O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing

  • A vila e a Prisão: Novas perspectivas do conceito de prisionização

    Autor: Eduardo Rossler
    Este livro se situa dentro do campo da sociologia das prisões. Mais especificamente, no processo de apreensão e atualização dos estudos sobre os efeitos do sistema prisional em determinados grupos da sociedade, a prisionização. Tem a intenção de observar e analisar micro relações entre os moradores e ex-moradores dessa localidade, todos gestores prisionais e seus familiares, e de que maneira a prisão e a prisionização modificam a organização do seu cotidiano.

    O livro pode ser adquirido no site da Brazil Publishing

  • Caminho sem volta? Faces da expansão do PCC a Minas Gerais

    Autoras: Thais Lemos Duarte e Isabela Cristina Alves de Araújo
    Com base nos recursos analíticos empregados pela literatura a respeito das faces bélica, empresarial e fraternal sobre a organização criminal do Primeiro Comando da Capital (PCC), este artigo analisa distintos relatos sobre o grupo em sua expansão por Minas Gerais. São analisadas perspectivas de funcionários estaduais e de pessoas custodiadas na Penitenciária Nelson Hungria da Região Metropolitana de Belo Horizonte, as quais teriam algum tipo de vinculação ao PCC. Os atores públicos mobilizaram, em especial, as faces bélica e empresarial não só para caracterizar o grupo criminal, como também para justificar as ações de controle empregadas para contê-lo. Por sua vez, embora os presos tenham reforçado a face fraternal da organização, não ignoraram a importância dos seus traços bélicos e empresariais no processo de expansão pelo território mineiro.

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  • PCC em pauta: Narrativas jornalísticas sobre a expansão do grupo pelo Brasil

    Autoras: Thais Lemos Duarte, Isabela Cristina Aves de Araújo
    A expansão do Primeiro Comando da Capital pelo país não foi suficientemente considerada nos estudos acadêmicos sobre o tema, tampouco foram examinados os efeitos da atuação do grupo no território mineiro. Embasando-se na concepção de Misse (1999, 2008) sobre acumulação social da violência, a proposta do texto é analisar como jornais de grande circulação tratam ambas as questões. Neste sentido, foram sistematizadas matérias da Folha de S. Paulo e O Tempo, lançadas entre 2005 e 2017, relacionadas à ação do PCC. Foi possível estudar, assim, o processo de difusão da organização paulista pelo Brasil e por Minas Gerais.

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  • Presenças perversas, audiências ostensivas: políticas e serviços no dispositivo prisional brasileiro

    Autor: Felipe Athayde Lins de Melo
    O trabalho busca descrever características que marcam a gestão prisional no Brasil e suas interfaces com algumas políticas públicas, tendo como premissa inicial que a prisão, segundo a legislação penal brasileira e os arranjos normativos internacionais, deve ser compreendida deve estar articulada a um complexo mais amplo de políticas públicas e sociais. No entanto, esta compreensão normativa se desdobra em práticas que se caracterizam pela coexistência de distintas concepções da prisão, produzindo, ao mesmo tempo, uma gestão diferencial das pessoas presas, marcada pela criação de privilégios e punições, e o compartilhamento da gestão dos ambientes prisionais entre Estado e grupos criminais. O texto foi elaborado a partir de pesquisas bibliográficas e visitas a estabelecimentos prisionais em diferentes estados nas cinco regiões do país, ocasiões em que, além de observar as dinâmicas de gestão dos ambientes prisionais, foram realizadas entrevistas com gestores estaduais, dirigentes e servidores de estabelecimentos prisionais, pessoas presas e seus familiares.

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  • Policiamento ostensivo e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime

    Organizadora: Jacqueline Sinhoretto 

    A pesquisa estudou as relações entre policiamento e relações raciais, com foco no modelo ostensivo, suas práticas típicas, e a produção da desigualdade racial na segurança pública e no controle do crime, em São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Os resultados apontam enorme diferença no tratamento e no uso da força sobre negros em relação a não-negros. Apesar de negarem a existência de racismo nas polícias militares, os policiais testemunharam sobre os mecanismos de racialização de suspeitos nos saberes que orientam o policiamento e sobre como enxergam o papel da polícia numa sociedade atravessada pela desigualdade racial.

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