Author: Assistente

  • As prisões de São Paulo : dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais. Uma perspectiva a partir do monitor preso de educação

    Autor (a):MELO, F.A.L.

    Status: concluído .

    Resumo :O fenômeno cada vez mais marcante da violência urbana e a expansão da prisão enquanto modo privilegiado de punição nas sociedades contemporâneas têm despertado cada vez mais a atenção de pesquisadores para a descrição e análise dos processos que se desenrolam na prisão e a partir dela. Esta pesquisa se insere neste campo, tendo como preocupação questionar um binômio normativo da política penitenciária, segundo o qual a vivência nas prisões opõe os caminhos da “reintegração social” e da “reincidência criminal”. Discutindo estes conceitos e contrapondo-se a eles, a pesquisa aponta para a necessidade de compreender as dinâmicas sociais que perfazem as trajetórias dos egressos prisionais, interseccionado-as com as práticas da administração penitenciária e com o fluxo e os vínculos cada vez mais frequentes entre os lados de dentro e de fora das prisões. Assim, busco compreender os processos sociais que marcam as trajetórias de egressos do sistema prisional paulista, assunto pouco explorado na literatura brasileira e cuja abordagem dialoga com estudos recentes sobre as dinâmicas sociais que marcam as vidas nas prisões. Dialoga também com estudos que não têm como foco a prisão, mas em cujas temáticas esta instituição se apresenta, seja enquanto marcador de diferenciação dos indivíduos, seja enquanto feixe de disseminação de relações sociais ligadas ao mundo do crime. O estudo se desenrola em torno da descrição da trajetória de Diego, egresso do sistema prisional paulista, e de sua interação, em diferentes momentos, com o autor da pesquisa. Para tanto, são descritas dinâmicas próprias do sistema prisional paulista e enfatizados processos extra-oficiais de compartilhamento da gestão das prisões entre a administração estatal e os diferentes coletivos de presos atualmente existentes. Nesta partilha, sobressai o monitor preso de educação, posição ocupada com destaque por Diego. (AU)

     

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  • Inflexões paradoxais: disputas e negociações na oferta de educação nas prisões de São Paulo

    Autor (a): MELO, FAL

    Resumo:Retomando um boletim informativo sobre o assunto para as pessoas em privação de liberdade nos cargos penais, este artigo descontinuado há alguns dias e está presente no Programa de Educação nas Prisões de São Paulo, Brasil, pela Pela Funap – Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, entre os anos de 2004 e 2012. http://www.dicionario.org.br/index.php?title=research&sid=2 as relações sociais nas funções de saúde, como o ponto de inflexão paradoxal entre práticas penais supostamente antagônicas que coexistem nos serviços prisionais e que influenciam todas as mudanças sociais Determinando as políticas e as políticas que enquadram o programa.Assim, ao longo de um mandato compreensivo segundo a premissa do “endurecimento penal”, por
    O lado, ou, como, práticas de “reintegração social”, por outras palavras, tais como as estratégias de harmonização conflitante, reforçando a natureza da ação como um privilégio de punição, o que é altamente percebido pelo crescimento e acentuado pelo sistema prisional paulista. O artigo é complementado com a pesquisa de mestrado em sociologia, dando seqüência a alguns dados anteriormente apontados.

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  • “Quando o ‘dentro’ mistura se mistura ao ‘fora’.

    Autor(a):MELO, Felipe Athayde Lins de .

    Resumo :No presente artigo, relato três momentos na trajetória de Diego, desde a construção de sua sociabilidade no sistema penal, passando pela progressão ao regime aberto e culminando em seu retorno à privação de liberdade. Este percurso etnográfico tem por objetivo refletir sobre algumas questões que são debatidas no campo da sociologia da violência, especialmente as tensões entre a função social da prisão, a“reintegração social” de presos e a “falência” do sistema prisional. Retomando um breve percurso interpretativo acerca da violência e da punição nas teorias sociológicas,o texto aponta para um alinhamento entre a trajetória de Diego e as concepções
    multidimensionais da prisão, destacando as formas de sociabilidade que dela – e nela –
    se originam.

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  • O número de presos triplicou. Quem está sorrindo?

    Autor (a):  SINHORETTO, J.

    Resumo: A população prisional não Brasil não para de crescer. As reformas públicas de segurança, melhoria das práticas criminais, aumento da criminalidade, quando colocadas em prática, geram maior número de processos de julgamento e maior número de
    presos. E mesmo em localidades em que não há grande quantidade de segurança, o número de presos cresceu.Segundo as projeções do FBSP, entre 1999 e 2014 o número de pessoas presas triplicou. Se mantivermos a mesma aceleração para os próximos anos, chegaríamos em 2030 com 1,9 milhão de presos. Hoje existem 1.424 unidades prisionais no país: em todos os estados há unidades com superlotação e condições de cumprimento de pena que não permitem falar com seriedade em ressocialização. O país terá que investir muitos recursos nos próximos anos em construção de presídios, formação e contratação de recursos humanos para geri-los, cargos, burocracia, segurança. Para manter o crescimento do número de presos seriam necessários 5.816 novos presídios nos próximos 15 anos

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  • Narrativa autoritária e pressões democráticas na segurança pública e no controle do crime.

    AUTOR(A) : SINHORETTO, J.; LIMA, R. S.

    Resumo :

    Ao analisar dados de homicídio, letalidade policial e encarceramento,constata-se a desigualdade no direito à vida, à segurança e à isonomia de tratamento diante das leis, que discriminam especialmente jovens e negros. A justiça criminal no Brasil privilegia a punição de conflitos ligados à circulação da riqueza, em detrimento da administração institucional dos conflitos violentos.O protagonismo da justiça criminal e da gestão da violência está com as polícias militares. Isto leva à proposição de questões teóricas sobre a qualidade e a configuração da democracia no Brasil.

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  • Conflitualidade social e acesso à justiça .

    Autor (a):  SINHORETTO, Jacqueline; AZEVEDO, Rodrigo G.

    Resumo : O debate e as investigações sobre as reformas na administração da justiça e da segurança pública e sobre o papel desempenhado pelos operadores do direito não são novidade no campo das ciências sociais. Diversos pesquisadores e analistas sociais têm contribuído, nas últimas décadas, para colocar em questão as formas de administração de conflitos adotadas pelas sociedades ditas modernas, bem como para apontar caminhos e problematizar as experiências concretas de informalização, desjudicialização, conciliação,mediação, arbitragem que vão surgindo por toda parte.

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  • Reforma da Justiça: gerindo conflitos em uma sociedade rica e violenta

    Autor(a): Jacqueline Sinhoretto

    Resumo :

    Nos 40 anos de democracia política no Brasil, emergiram várias propostas de
    reforma da justiça diante de mudanças quantitativas na busca por justiça estatal. Uma das propostas apareceu no final dos anos 1980, em São Paulo, com a vocação de ser grande e democratizar as instituições da justiça. Hoje, se constata que os objetivos originais não foram atingidos, embora muita coisa tenha mudado no acesso à justiça. Os Centros de Integração da Cidadania (CICs) constituem um objeto empírico para observar as mudanças concretas no acesso à justiça e na prestação deste serviço, de modo a
    avaliar o seu resultado nas franjas, nos bairros de periferia da grande metrópole. Do ponto de vista analítico, é privilegiado para o estudo do complexo campo da gestão estatal dos conflitos, composto por diferentes instituições, formas diversas de administração de conflitos, diversidade de saberes teóricos e práticos.Resumidamente, o projeto de criação dos CICs foi redigido em 1990, por um grupo de
    notáveis penalistas, para ser a espinha dorsal de uma grande reforma das instituições de justiça e segurança paulistas. O projeto propunha a criação de 20 centros, onde seriam atendidos prontamente todos os casos criminais, de forma integrada, com a articulação dos serviços das polícias Civil e Militar,Ministério Público, Judiciário e assistência judiciária. Os serviços, localizados no mesmo edifício, operariam de forma integrada,gerando celeridade para vítimas e réus de crimes e aumento do controle mútuo dos agentes estatais.

     

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  • Os justiçadores e sua justiça. Linchamentos, costume e conflito .

    Autor(a) : SINHORETTO , J. 

    Status : Concluído

    Resumo : O trabalho analisa quatro casos de linchamento ocorridos em bairros de periferia de grandes cidades do Estado de São Paulo, na década de 1980, em que se observa a importância das redes de vizinhança. Os linchamentos são compreendidos como revoltas populares que permitem perceber as conexões entre formas legais e ilegais
    de praticar justiça que podem ser encontradas naqueles bairros. A pesquisa baseias e em entrevistas realizadas com moradores dos bairros, processos penais e inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos. Enfocou-se nessa análise a experiência revelada pelas comunidades estudadas com a justiça, a violência, a justiça pública e o exercício da justiça através da violência, buscando compreender o seu significado na legitimação das práticas de justiça extra-legal, em especial na forma coletiva. Concluiu-se que, nesses casos, o linchamento é orientado por regras costumeiras de justiça e relacionamento comunitário, sendo entendido o costume como um campo de reapropriação de concepções tradicionais e de reelaboração das regras formais vigentes. Procurou-se demonstrar como essas ocorrências de linchamento expressam um conflito entre a expectativa desses grupos sociais e o
    funcionamento das instituições de justiça, configurando um conflito de legitimidade.

  • Desigualdade e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante.

    Autor(as) : SINHORETTO, J., SILVESTRE, G., SCHLITTLER, M.C.

    Status : Concluido

    Resumo : A pesquisa “Desigualdade racial e segurança pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante” foi  desenvolvida pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da Universidade
    Federal de São Carlos (GEVAC/UFSCar), coordenado pela Profa. Dra. Jacqueline Sinhoretto, no âmbito do programa
    de pesquisa “Segurança pública e relações raciais”. Outros estudos sobre a temática vêm sendo desenvolvidos neste programa, inclusive em pareceria com outros estados brasileiros*.
    O objetivo foi investigar a existência de mecanismos de produção da desigualdade racial na
    atividade policial em São Paulo**. Diante da inexistência de dados disponíveis sobre a atividade policial de
    abordagem, foram utilizados outros indicadores de monitoramento do tratamento policial nos diferentes
    grupos da população paulista.

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  • Justiça Restaurativa e Mediação: experiências inovadoras de administração institucional de conflitos em São Paulo

    Autor(a) : SINHORETTO, J.; TONCHE, J.; OZORES,

    Status : concluído

    Resumo : 

  • A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais.

    Autor(a):SINHORETTO, J et al

    Status: Concluído

    Resumo :A pesquisa teve como objetivo investigar a existência de mecanismos de filtragem racial na abordagem policial e as respostas institucionais construídas pelas polícias militares. Foi desenvolvida em quatro estados – São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Minas Gerais. O objeto foi analisado a partir de três eixos: i) dados quantitativos e qualitativos oriundos de diferentes fontes, que permitiram reconhecer como é produzida a identificação de suspeitos pelas polícias militares estaduais, assim como reconhecer os resultados das abordagens e demais ações policiais sobre os distintos grupos étnico-raciais; ii) compreensão das acusações de racismo institucional na atuação policial formuladas contra as Polícias Militares dos estados, recorrendo aos principais atores que formulam denúncias ou propõem ações de enfrentamento ao racismo no campo da segurança; iii) compreensão das respostas institucionais oferecidas pelas polícias militares diante das denúncias e propostas de enfrentamento ao racismo institucional, incluindo aqui a criação de procedimentos para a abordagem policial e a análise
    dos currículos dos cursos de formação policial. O principal achado da pesquisa foi a constatação, nos estados estudados, da existência da filtragem racial na abordagem policial, ou seja, que a racialização das relações sociais no Brasil se expressa de maneira contundente no campo da segurança pública.

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  • Dias de visita: relações sociais e econômicas tecidas do lado de fora das penitenciárias em Itirapina – SP

    Autor(a):  Giane Silvestre

    Status:  Concluída (2009 – 2011) / Mestrado;

    Resumo: 

    O objetivo do presente trabalho é compreender as transformações nas políticas penitenciárias do Estado de São Paulo nas últimas três décadas, a partir de um estudo de caso sobre a cidade de Itirapina, localizada na região central do estado. Existem duas unidades prisionais instaladas em diferentes momentos, a cidade de Itirapina apresenta peculiaridades no cenário prisional, portanto, é possível observar a existência de dois presídios implantados com modelos e filosofias distintas operando simultaneamente. A primeira prisão foi fundada em 1978, ainda sob as regras da ditadura militar brasileira, e a segunda foi fundada em 1998 em um contexto democrático. A pesquisa realizou uma revisão de literatura sobre estudos sobre violência, criminalidade, punição e controle social, tanto global quanto localmente. A pesquisa empírica consistiu em uma pesquisa arquivística em relatos da mídia local, entrevistas com lojistas, agentes penitenciários e etnografia dos dias de visita com esposas prisionais e sobre as reuniões do Conselho de Segurança da Comunidade de Itirapina. Foi possível observar que os sujeitos envolvidos com o cotidiano das prisões na cidade de Itirapina, têm uma percepção e um relacionamento diferentes com cada um dos presídios instalados, mostrando a coexistência de dois modelos distintos de políticas penitenciárias em que as perspectivas globais se cruzam instâncias. A análise aponta uma mudança nas diretrizes das políticas de encarceramento do Estado de São Paulo, em consonância com as mudanças ocorridas em todo o mundo, onde o ideal de punição como elemento de reinserção social dos reclusos decaiu, dando lugar às políticas de reclusão acelerada voltadas para o controle e gestão de prisioneiros, além da expansão do sistema prisional para os municípios do interior. A presença de prisões impacta a sociabilidade local, reordenando a vida moral e negando a integração aos parentes presos na vida da cidade.
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  •  Da festa à chacina: formas de gestão do crime, da violência e da pobreza em São Carlos/SP

    Autor: David E. Marques

    Status: Concluída (2012- 2014) / Mestrado

    Resumo: A pesquisa questionou instituições estatais relacionadas a gestão do crime e da violência, assim como instituições que contam com a atuação de seus agentes em territórios periféricos da cidades, no sentido de captar suas percepções acerca da reorganização das dinâmicas criminais no estado de São Paulo, evidenciada na virada para os anos 2000, e apontada pela bibliografia especializada. Assim, as questões centrais que mobilizaram a pesquisa são: de que maneira os agentes de instituições estatais (funcionários dos serviços de assistência social municipal, da Polícia Militar e da Polícia Civil) concebem essa reorganização das dinâmicas criminais e, tendo em vista estas concepções, quais suas estratégias de relacionamento com os sujeitos ligados às dinâmicas criminais. Para avançar em relação aos questionamentos, a pesquisa empírica se valeu de entrevistas semi-estruturadas, visitas a equipamentos da administração municipal e análise de material de imprensa. Pesquisa financiada por bolsa de mestrado do CNPq.

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  • Ir aonde o povo esta: etnografia de uma reforma da justiça

    Autora:  Jacqueline Sinhoretto

    Status:  Concluída (2002 – 2007) / Doutorado

    Resumo:

     O objeto de estudo é a reforma do sistema de justiça no Brasil, abordada por uma etnografia da criação e implantação dos Centros de Integração e Cidadania ? CIC, um programa implantado pelo governo do estado de São Paulo desde 1996, visando melhorar o acesso à justiça para a população pobre e a articulação das instituições de justiça (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros). A pesquisa reconstruiu o idéario de criação do CIC como um movimento de reforma da justiça, animado por magistrados e outros operadores jurídicos, no contexto dos movimentos por democracia política e social e universalização dos direitos humanos dos anos 1980. A história do CIC, de suas apropriações, mudanças de rumo, adaptações, deslocamentos e resultados, é uma história de lutas em torno do significado da expansão do Estado de direito ? conseqüentemente sobre o que e como reformar ou conservar nos serviços de justiça. A pesquisa interrogou o campo da gestão estatal de conflitos, a partir do que se pode observar no seu alcance capilar, em suas extremidades: para o discurso de criação do CIC, o funcionamento da justiça na periferia transformaria todo o sistema; para a pesquisa tratou-se de uma oportunidade de observar um conjunto de instituições operando no mesmo campo, de observar o sistema de justiça pelas suas franjas, pelos postos de trabalho de pouco prestígio, procurando a microfísica do poder em suas extremidades, interrogando os efeitos concretos do funcionamento dos serviços de justiça. A análise sobre a mediação de conflitos nos diversos serviços de justiça disponíveis nos postos do CIC, sob a perspectiva da interpretação dos rituais de resolução de conflitos, preparou as conclusões da pesquisa sobre a oferta dos serviços de justiça para a população pobre e as dificuldades em democratizá-los. A fragmentação e a pluralidade de rituais de resolução empregados por agentes públicos não reflete a expansão do Estado de direito, pretendida pelo movimento de reforma; reflete antes a concorrência de juridicidades mobilizadas nas relações de poder entre as partes em conflito e delas com os agentes estatais. A liberdade de mobilização de diversos rituais de resolução de conflitos, com diversos resultados, corresponde à pluralidade de relações de poder estabelecidas e visões circulantes sobre o direito; contudo não estabelece garantias jurídicas ou simbólicas de eficácia, minando a eficácia do primado do direito estatal. A tese encerra-se com análise da corporificação dos operadores jurídicos e os rituais de distinção do campo jurídico, buscando demonstrar como eles se inscrevem no corpo, no tempo e no espaço.

     

    ACESSE : Etnografia de uma reforma da justiça