Autoras: Maria Gorete Marques de Jesus, Mayara de Souza Gomes, Thais Lemos Duarte. A proposta deste artigo é analisar o perfil de atuação do principal órgão brasileiro de prevenção à tortura, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), a partir do estudo das recomendações emitidas pelo ente. Baseia-se, en-tão, em análise documental dos relatórios anuais […]
Autoras: Maria Gorete Marques de Jesus, Thais Lemos Duarte, Thais Lemos Duarte. Como a tortura é nomeada e compreendida por distintos atores? Haja vista tal questão, o artigo busca analisar as disputas e os consensos existentes sobre o modo como a tortura é concebida entre membros da sociedade civil e do poder público. Foram realizadas, então, entrevistas semiestruturadas […]