Written by Assistente on January 17, 2019 in Produção Publicações Relatórios de pesquisa

Autor(a) : Rodrigo G de Azevedo, Jacqueline Sinhoretto, e Giane Silvestre .

Resumo :

A pesquisa foi realizada a partir do edital “Justiça Pesquisa”, do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), no eixo “Direitos e Garantias fundamentais”, em sua segunda edição. Foram investigados os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Paraíba, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo. Para tanto, buscou-se identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, mais especificamente em suas capitais, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das Audiências de Custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também foi analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação. E ainda, analisados acórdãos judiciais nos seis estados pesquisados que, em sede de habeas corpus, decidiam sobre a concessão ou não da liberdade e sobre a utilização das cautelares no processo penal.

 

Acesse I : Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra – Sumário Executivo.

Acesse II: Relatório Analítico Propositivo – CNJ :Justiça Pesquisa. Direitos e Garantias Fundamentais , Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos .